lei 7001 2001
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Justiça Cível Procurador 03/04/2001 Procurador 03/04/2001 7.578 30/05/1983 14.096 10/04/1987 5.107 - - ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... em 16-11-2016) (TJ-PB - APL: 00027377120158152001 0002737-71.2015.815.2001, Relator: DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, Data de Julgamento: ...
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Sentença nº 1001550-04.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... constatadas na gestão do Postalis, a Lei Complementar 109/2001, que trata do regime de previdência complementar, autoriza a ...
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RESOLUÇÃO Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 9140 9202 12753 30 LORIS ROCHA PEREIRA JUNIOR PA PRT-8ª REG 07/07/2001 6386 9140 9337 10496 31 PEDRO LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA PE PRT-6ª ... 7046 7046 102 BERNARDO LEONCIO MOURA COELHO SP PRT-2ª REG 16/09/1999 7001 1 1999 9054 10146 103 JOAO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES RJ PRT-1ª REG ...
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Acórdão Nº 0704677-98.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-02-2019
... Lei Estadual n.º 1422/2001 ... Publique-se e intime-se ... Após o trânsito em julgado, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000079-34.2011.8.08.0021 (021110000797)), 11/06/2014
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Editais - Educação
... 19 de setembro de 2001"), mediante a apresentação de cópia do ... requerimento para sua obtenç\xC3" ... Interlagos, 7001 - Interlagos - São Paulo/SP - Cep:04777-001 ... OFÍCIO No.310 /2022 ...
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Eventos Funcionais
... o art. 2º da Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho de 2001, alterado ... pela Lei Estadual nº 7.176, de 15 de julho de 2010, ... que mais consta do Processo Administrativo nº 1500-7001/2016, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... nesse contexto de atualização fora do padrão normativo, no ano de 2001 e 2002, quando o Autor possuía 7 vidas vinculadas ao plano de saúde, ele ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... 1°-B, § 2°, da Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001", considerando o constante no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituiç\xC3" ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... 1°-B, § 2°, da Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001", considerando o constante no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituiç\xC3" ...
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Editais - Educação
... do Decreto 45.781/2001, que regulamenta a Lei 10.670/2000, ... JOÃO BATISTELLA, CPF n º ... Interlagos, 7001 - Interlagos - CEP - 04777-001 - São Paulo/SP ... O Governo do Estado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14240-20.2007.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... a 2004 tendo trabalhado junto com o recte na Telemar até dezembro/2001" e a partir desta data, o recte passou para a Telemont, sem qualquer altera\xC3" ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/11/2001, DJ 18/02/2002, p. 226) (grifei) ... Assim, DECLINO, de ofício, a ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Editais - Educação
... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA ATAIDE ... DA ... Interlagos, 7001, Interlagos - CEP 04777-001 - São Paulo/SP ... Ofício n°499/2023 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 6 FARMÁCIA ESTÉFFANYLAUANEPEREIRABARROSO 25/08/2001 2022/08/230:02 6 8 14 ... 7 FARMÁCIA HADNYLSONGUSTAVOGONCALVESTEODORO ...
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Acórdão Nº 2202-010.211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
... documentos de fls. 7001/7012; ... - os créditos lançados na planilha abaixo, referem-se aos ... 2406) que questionavam dispositivos da Lei Complementar nº 105/2001, que permitem à Receita ... Federal receber dados bancários de ...
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Decisões. Decisão - Gabs - alterosa - novo horizonte
... 23/10/2023 - Despacho nº 7001/2023 - SEDUC/PROCSET (52980961) ... da Procuradoria Setorial, manifestando ... 50, § 1º, da Lei nº ... 13.800/2001. Assim, DECIDO, nos termos o art. 78, inciso I e art. 88, ... inciso II, ...