lei 7580 23 dezembro 1986
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Atos e Despachos do Governador
... LEI DELEGADA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ... ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DO ... PROC.E:37001-202/23 da SEGOV = DESPACHO SEI Nº 18213792 = ... JEAN JULLIAN DOS SANTOS FERREIRA 03/12/1986 ... Homologado(a) ... Homologado(a) ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.733/3HI, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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Eventos Funcionais
... de 18 de dezembro 2017, a servidora GIRLEANE FEITOZA ... DOS ... nos autos da Ação Ordinária nº 0000381-23.2013.8.02.0001, de ... lavra da 18ª Vara Cível ... anos, 4 meses e 8 dias, no período de 01/05/1986 a 08/09/1992, prestados à ... PREFEITURA ...
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Eventos Funcionais
... pedido, a partir de 28 de dezembro de 2020, o servidor PAULO DO ... NASCIMENTO ... da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de Capitão ... QOA ... e 15 dias, no período de 16/12/1985 a 31/03/1986, prestados à ... QUALQUER COISA INDUSTRIA E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8717 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2014
... dezembro de 2006; ... c) 03 - Recursos Provenientes da Lei ... Art. 23. Os efeitos das alterações na legislação ... INACIO APARECIDO 001523800 03/06/1986 ... MARQUES BISPO ... 050332088187 LIGIANE DOS ...
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Eventos Funcionais
... Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de ... 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ... - 1986/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico ... 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 26, III, 34 do ...
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Atos e Despachos do Governador
... locação de veículos prestados nos dias 22 e 23" de novembro ... de 2022, decorrentes da celebraç\xC3" ... nº 48, de 30 de dezembro de 2022 RESOLVE: tornar público os novos ... DE ALBUQUERQUE SILVA Eliminado(a) 22/04/1986 ... JUSTIFICATIVA: ELIMINADO CONFORME O ITEM 10.4 ...
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PORTARIA Nº 2-SS.5/SSIP/2, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... do Exército, nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... nos artigos 1º e 2º, da Lei nº 7.570, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar, ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA ... 06/12/1985, em retificação ao ato nº 795/1986", do Sr. Secretá- ... rio de Estado de Administra\xC3" ... Humberto Almeida 85,13 ... HJL-7580 AA02090979 736-62 19/12/2014 ... Idelber Da Cunha ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA ... 06/12/1985, em retificação ao ato nº 795/1986", do Sr. Secretá- ... rio de Estado de Administra\xC3" ... Humberto Almeida 85,13 ... HJL-7580 AA02090979 736-62 19/12/2014 ... Idelber Da Cunha ...
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Eventos Funcionais
... tem prazo de vigência até 31 de dezembro de ... 2017, contados da data de publicação do ... Valor total dos itens adjudicados: R$ 334.240,23 (trezentos e trinta e quatro mil ... duzentos e ... , 2 meses e 14 dias, no período de 01/02/1986 a 14/04/1991, prestados à ... LIVRARIA JORGE DE ...
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Eventos Funcionais
... CPF n.º 058.709.064-23, do cargo, de provimento em comissão, ... de ... de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, ... ) 8 meses , no período de 11/11/1985 a 10/07/1986, prestado HOTEIS OTHON ... S/A na função de ...
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Eventos Funcionais
... /2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 23 de ... agosto de 2017, a servidora VANESSA ... Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ... de acordo com o art. 40, § 5º, da ... ênio, compreendido entre 18 de Abril de 1986 à 18 de Abril de 1991, ... equivalente a 6 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7622 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... 110 da Lei n 6.880, de 09 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 7.580, de ... Militares) , na redao dada pela Lei 7.580/1986: "Art. 110. O militar da ativa ou da reserva ... , Segunda Turma, julgado em 2/4/2019, DJe de 23/4/2019; nfase acrescentada) ... "ADMINISTRATIVO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... - Estudo: dezembro ... - Monitoramento: a definir com equipe ... Geográfica(s) Latitude S (20°32'23.614") - Longitude O ... (47°21'39.159") - Volume ... Kiyohara 29113837-8 III 16/08/2004 6405 7580 13/06/1978 15966 2 ... 364 Patricia Lourenco Dias ... 32914692-0 II 18/06/2010 4273 5735 03/01/1986 13205 0 ... 523 Ana Carolina Daldegan Serraglia ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2237 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... Militares) , na redao dada pela Lei 7.580/1986. No h, entretanto, amparo legal para a concesso ... 'A', a partir da vigncia da Lei n 5.774, de 23 de dezembro de 1971 ...
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Eventos Funcionais
... CPF nº 008.182.054-23, Diretor-Presidente do Departamento ... Estadual ... nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, ... da ... a) 10 meses e 12 dias, no período de 10/01/1986 a 21/11/1986, na função de ... Auxiliar de ...
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Eventos Funcionais
... Governador ... *DECRETO Nº 65.366, DE 23 DE ABRIL DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... desenvolvidas durante o mês de dezembro ... As despesas decorrentes da presente ... PORTARIA/PCAL Nº 1986/2019 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Eventos Funcionais
... instituído pela Lei Estadual nº 6.285, de 23 de janeiro de 2002, ... com proventos integrais e ... nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, ... da ... a) 5 anos e 17 dias, no período de 19/02/1986 a 06/03/1991, prestados à ... SECRETARIA DE ...
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Eventos Funcionais
... 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remune- ... , §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro ... de 2004, com proventos integrais, ... 1986 à 25 de junho de 1991, equivalente a 6 meses ...
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Eventos Funcionais
... , para fazê-lo a partir de 1º de dezembro de 1996 ... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em ... Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2º ... Tenente ... período aquisitivo 1986/1987, ao servidor JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ...
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Eventosfuncionais
Maceio - quinta-feira ... 23 de maio de 2019 ... Edição Eletrônica ... 14 de dezembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA PM da ... e 24 dias, no período de 01/06/1985 a 30/05/1986, prestados à S/A ... USINA CORURIPE AÇUCAR E ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... PGE/PA/CD–00–1986/2019 - Nos termos do artigo 2º da Portaria PGE ... 17, § 3º, da Lei Estadual nº ... 6.514, de 23 de setembro de 2004.Proventos integrais, ... dezembro do corrente ano, contado da data de publicação ...
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Capital - Editais
... , Salvador-BA, RG 08834469-01, nascido em 23/02/1981, brasileiro, pai VALDOMIRO SANTOS DE ... Oliveira Silva da Costa, TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, Nº 116 E, TEL: (71) 98678-5745, PERNAMBUÉS, ... 035-93, RG 09.264.745-61, nascida em 04/09/1986, Solteira, brasileiro, natural de Salvador-BA, do ... na entrada do esporte clube Tejo - TEL 99102-7580, Pero Vaz - CEP 40335-335, Salvador-BA, CPF ...