lei 78231
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LICITAÇÃO - EXTRATO DISPENSA Nº 002/2021/SINFRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2021/SINFRA ... N. DO PROCESSO 78231/2020 ... COMUNICAÇÃO ... DA DISPENSA ... Contratação de instituição especializada, com a finalidade de realização de ... todas as etapas do ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0047122-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.245 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2020
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Sentença nº 1000247-50.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... A. S. G.CPF: 387.684.048-16PIS n. 267.98958.08-5 – CTPS n. 78231 – série – 00437Admissão: 01.07.2020 – Opção FGTS: 01.07.2020 – Dispensa: 16.03.2022Advogado: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA, OAB: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211118-52200-CON-00073
... CONTRATO/SINFRA/00073/2021 DE: 18/11/2021 ... Processo Nº: 78231-2021 ... Contratado: (294908/5) LUANA CAMPOS SILVEIRA ... CPF: 025.248.181-01 ... Cargo/Função: (6027) ANALISTA ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230214-52200-CON-00014
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00014/2023 DE: 14/02/2023 Processo N: 78231/2021 Contratado: (322723/1) JULIANO KIMURA CPF: 001.726.791-92 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Referncia: A-001 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211203-52200-CON-00080
... CONTRATO/SINFRA/00080/2021 DE: 03/12/2021 ... Processo Nº: 78231/2021 ... Contratado: (270097/3) RUI HIGA TUNES ... CPF: 032.209.718-57 ... Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210811-52200-CON-00001
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00001/2021 DE: 11/08/2021 Processo N: 78231/2021 Contratado: (134887/4) ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO CPF: 522.039.481-91 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 ...
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Acórdão nº 1.0518.18.007692-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA DE PROTEAÇÃO - DIREITO À SAÚDE - VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA - DIREITO COLETIVO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - LIBERDADE RELIGIOSA - PONDERAÇÃO. A vacinação consiste não apenas em direito individual, mas em direito coletivo, uma vez que tem por objeto a diminuição, ou até mesmo a erradicação de doenças. A interpretação que se faz é que as normas de regência buscam...
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Acórdão nº 1.0518.18.007692-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA DE PROTEAÇÃO - DIREITO À SAÚDE - VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA - DIREITO COLETIVO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - LIBERDADE RELIGIOSA - PONDERAÇÃO. A vacinação consiste não apenas em direito individual, mas em direito coletivo, uma vez que tem por objeto a diminuição, ou até mesmo a erradicação de doenças. A interpretação que se faz é que as normas de regência buscam...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230213-52200-CON-00005
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00005/2023 DE: 13/02/2023 Processo N: 78231/2021 Contratado: (305077/4) LUCAS GONCALVES VILA CPF: 044.015.521-56 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Referncia: ...
- Dos Crimes contra a Saúde Pública
- Responsabilidade civil da união pelos danos causados pela vacina contra a influenza - síndrome Guillain-Barré (SGB)
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220316-52200-CON-00006
... por lei,Resolve: DISTRATARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00006/2022 DE: 16/03/2022 Processo N: 78231/2021 Contratado: (107592/6) MARCIO ROBERTO DE QUEIROZ GONCALVES CPF: 812.716.201-97 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211026-52200-CON-00068
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00068/2021 DE: 26/10/2021 Processo N: 78231/2021 Contratado: (271217/2) ALAN TOSHIAKI SATO CPF: 025.129.141-35 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Referncia: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220509-52200-CON-00016
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00016/2022 DE: 09/05/2022 Processo N: 78231/2021 Contratado: (293169/2) LETICIA AUXILIADORA DA SILVA DIONEL CPF: 046.293.181-19 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211027-52200-CON-00071
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00071/2021 DE: 27/10/2021 Processo N: 78231/2021 Contratado: (307919/1) JONATHAN RABELO CPF: 006.889.691-35 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Referncia: A-001 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220411-52200-CON-00013
... CONTRATO/SINFRA/00013/2022 DE: 11/04/2022 ... Processo Nº: 78231/2021 ... Contratado: (314700/1) FLAVIA SOARES DE ALMEIDA SOUZA ... CPF: 721.827.681-49 ... Cargo/Função: (6027) ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230215-52200-CON-00019
... por lei,Resolve: RETIFICARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00019/2023 DE: 15/02/2023 Processo N: 78231/2022 Contratado: (322693/1) LEONARDO BARBOSA FERNANDES CPF: 039.196.281-79 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 ...
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SECRETARIAS - AVISO PROCESSO SELETIVO 2021
Aviso de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021/SINFRA ... Processo n.º 78231/2021 ... DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE ... INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o n.º ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220620-52200-CON-00022
... CONTRATO/SINFRA/00022/2022 DE: 20/06/2022 ... Processo Nº: 78231/2021 ... Contratado: (317971/1) MATHEUS COSTA OLIVEIRA DE MORAES ... CPF: 039.765.881-80 ... Cargo/Função: ...
- Decisão Monocrática Nº 4020087-02.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-07-2019
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Eventos Funcionais
... VALDIR SOUZA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 662.190.434-72, ... matrícula nº 7270-2, rematriculado com o nº 78231, nos termos dos arts ... 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos ... integrais, calculados sobre sua graduação ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 001SINFRA/2022
... TÉCNICO ... PROFISSIONAIS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ... ANALISTA ... PSS 001/2021 SINFRA Processo 78231/2021 ... PCCS/92 ... ENG°CIVIL ... PCCS/92 ... SUP.CAMPO ... SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS A ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 013/GS/SINFRA/2022
... TÉCNICO ... PROFISSIONAIS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ... ANALISTA ... PSS 001/2021 SINFRA Processo 78231/2021 ... PCCS/92 ... ENG°CIVIL ... PCCS/92 ... SUP.CAMPO ... SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS A ...