lei 78231
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Edital N° 019/2023 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento Na Resolução N° 93/2018, de 14 de Junho de 2018, Com As Alterações Dada Pe
- Portarias. Portaria nº 921 - 2021 - SES
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A exigência da vacinação da Covid-19 para a contratação de empregado
Figueiredo e Wolkoff: A vacinação e a contratação de empregado
- Portarias. Portaria nº 2743 -2002 - SES
- Procuradoria-geral de Justiça Promotoria de Justiça Da Comarca de Santana do Matos/rn Recomendação (documento nº 3315033 do Procedimento: 042320070000268202278) o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por Seu Promotor de Justiça Da Comarca de Santana do Matos, Alysson Michel de Azevedo Dantas, No Uso de Suas Atribuições Legais Conferidas Pelos Arts. 127, Caput e 129, Inc
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Há direito fundamental na obrigatoriedade em ser imunizado
O presente artigo pretende expor os direitos fundamentais interligados na obrigatoriedade em ser imunizado, discutindo as crenças filosóficas e religiosa e até mesmo cientificas que motivaram os movimentos antivacinas ainda em tempos atuais no Brasil. Deste modo, os direitos fundamentais apresentados tanto o direito a saúde quanto os direitos individuais de certo modo entram em conflito, e o que...
- Experiência Brasileira
- Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
- Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
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Dispensa por recusa à vacina pode ser considerada abusiva
Opinião: Dispensa por recusa à vacina pode ser considerada abusiva
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Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão, dizem advogados
Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão, dizem advogados
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210917-52200-CON-00025
... CONTRATO/SINFRA/00025/2021 DE: 17/09/2021 ... Processo Nº: 78231/2021 ... Contratado: (107592/6) MARCIO ROBERTO DE QUEIROZ GONCALVES ... CPF: 812.716.201-97 ... Cargo/Função: ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20211021-52200-CON-00048
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00048/2021 DE: 21/10/2021 Processo N: 78231-2021 Contratado: (249834/2) CAIO FERNANDES MENDES SILVA CPF: 033.887.611-16 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6378000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-CONHECIMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. Não se conhece do Agravo de Instrumento quando não trasladadas todas as peças nominadas no inciso I do § 5º do artigo 897, indispensáveis à aferição dos pressupostos recursais extrínsecos de conhecimento do Apelo e ao deslinde da matéria de mérito controvertida. Aplicação do artigo 897, § 5º, I, da CLT e da Instrução Normativa 16/99 do
TST - AIRR - 78231/2003-900-04-00.1 - Data de publicação: 14/09/2007 ... PROC. Nº TST-AIRR-78231/2003-900-04-00.1 ... PROC. Nº TST-AIRR-78231/2003-900-04-00.1 ... A ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.244 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2020
- Sec. de Estado da saúde
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220711-52200-CON-00033
... por lei,Resolve: AUTORIZARObjeto: CONTRATAO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGNCIACONTRATO/SINFRA/00033/2022 DE: 11/07/2022 Processo N: 78231/2021 Contratado: (203983/9) THAYANA MENDONCA DE ALMEIDA CPF: 011.376.271-23 Cargo/Funo: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 ...
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Acordao Nº 78231 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis - inclusive reincidência não específica -, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312, do Código de Processo...
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Acordao Nº 78231 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis - inclusive reincidência não específica -, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312, do Código de Processo...
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Acordao Nº 78231 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis - inclusive reincidência não específica -, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312, do Código de Processo...
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Acordao Nº 78231 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DESFAVORÁVEIS DO PACIENTE. DENEGAÇÃO. 1) A potencial possibilidade de reiterada prática delituosa do paciente, vez que ostenta condições subjetivas desfavoráveis - inclusive reincidência não específica -, justifica a manutenção de sua prisão com vistas ao resguardo da ordem pública, com lastro no art. 312, do Código de Processo...
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LICITAÇÃO - EXTRATO DISPENSA Nº 002/2021/SINFRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2021/SINFRA ... N. DO PROCESSO 78231/2020 ... COMUNICAÇÃO ... DA DISPENSA ... Contratação de instituição especializada, com a finalidade de realização de ... todas as etapas do ...