lei 8.666 atualizada

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lei 8 666 atualizada

Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
... 25, caput, e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão ... atualizada ... Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
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... 25, III, e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, setembro de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contratos, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
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... 25, caput, e art. 26, da ... Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, outubro de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contratos, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
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... 25,caput ... , e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, outubro de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
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... 26, da Lei Federal n° ... 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 14 de outubro de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
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... 25, caput , e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, fevereiro de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contratos, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
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... 26, da Lei Federal n° 8.666/93, ... versão atualizada ... Porto Alegre, junho de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
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... 25, caput, e art. 26, da Lei Federal n° ... 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, março de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
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... 26, da Lei Federal n° ... 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, maio de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
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... 25, ... caput, e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, março de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
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... 26, da Lei Federal n° ... 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, dezembro de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...
A fase externa do pregão
- Pregão passo a passo. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
... e prática: nova e antiga idéia em licitação pública: atualizada pela Lei nº 10.520, de 17.7.2002, p. 54) ... 169 Em outras palavras, o ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação do
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... 26 da Lei Federal n.° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 06 de novembro de 2023 ... Lucia Fabiana Zimmermann, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... A taxa processual de que trata o caput deste artigo poderá ser atualizada por ato do Poder Executivo, após autorização do Congresso Nacional ...
Referências
- Pregão passo a passo. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
... : comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalmente atualizada, levando também em consideração a Lei Complementar nº 123/06, que ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação d
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... 26 da Lei Federal n.° 8.666/93, versão ... atualizada ... Porto Alegre, 19 de julho de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação
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... 26 da Lei Federal n.° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 01 de setembro de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação
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... 26 da Lei Federal n.° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
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... 25, caput e art. 26, da Lei Federal n.° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 03 de outubro de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
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... 26, da Lei Federal n° 8.666/93, ... versão atualizada ... Porto Alegre, 04 de novembro de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
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... 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
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... 26 da Lei Federal n.° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, 14 de dezembro de 2022 ... Claudia Mara Borges Rosa ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetiva
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Convênio, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetiva
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... 25, caput, e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, versão atualizada ... Porto Alegre, março de 2023 ... ROMANO SCAPIN ... Diretor ...

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