lei 8639
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-11-2012
ACÓRDÃO Nº 8639/2012 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar le...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-08-2018
ACÓRDÃO Nº 8639/2018 - TCU – 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relaciona...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8639/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a segui...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8639/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-09-2018
ACÓRDÃO Nº 8639/2018 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei nº 8.443/1992, e nos arts. 1º, VIII, 143, II, 259, II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246, de 2011, e art. 7º, I, da Res...
- PORTARIA Nº 8.403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
- Atos e Despachos do Governador
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-06-2021
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ACÓRDÃO Nº 8639/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-12-2013
PENSÃO CIVIL ORIUNDA DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, POR SEUS VALORES INTEGRAIS, DE PARCELAS SUJEITAS À PROPORCIONALIZAÇÃO. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-08-2020
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 449E-F691-5BF3-CA89 e senha 8639 ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... de 05.09.2013, no AgR-REspe n. 8639 ...
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Acórdão nº 50000672720158210119 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CIVIL. ACORDO. LIQUIDAÇÃO. CONFIANÇA. ROMPIMENTO. NEGOCIO JURÍDICO. 1.-ORIGINALMENTE A AUTORA AJUUZOU DEMANDA INDENIZATÓRIA E EM DECORRÊNCIA DESTA A RÉ DENUNCIOU A LIDE A SEGURADORA. 2.-A SEGURADORA FOI CONDENADA NA LIDE SECUNDÁRIA A INDENIZAR A CONDENAÇAO SOFRIDA PELA RÉ EM DECORRÊNCIA DA PROCEDENCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. 3.-EM DECORRÊNCIA NA FASE DE CUMPRIMENTO A PARTE AUTORA E A...
... Disse que compareceu no escritório de seu procurador uma representante da 2 64-1-119/2019/8639 - 119/1.15.0000160-2 (CNJ:.0000297- 57.2015.8.21.0119) empresa de seguro requerida com o acordo já redigido, com os valores conforme combinados, e ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-08-2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8639 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2022
- Decreto nº 10.810 de 27/09/2021. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E OPRESSÕES: CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA DE CLASSE, RAÇA E GÊNERO NO BRASIL
Este artigo busca tratar sobre o conceito de questão social e suas refrações na forma de opressões, com ênfase na violência de classe, raça e gênero na particularidade brasileira. Para tanto, nos embasamos na depuração da categoria trabalho e no acúmulo teórico da ontologia do ser social, ou seja, apoiados na tradição marxiana, para analisarmos o funcionamento da sociabilidade ...
... E-mail: josileyrafael@yahoo.com.br. Orcid: 0000-0002-8639-8114 ... 110 GÊNERO | Niterói | v. 20 | n. 2 | p. 110-131 | 1. sem 2020 ... também resistência e luta, entendendo que a ... - ACÓRDÃO Nº 8639 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-08-2020