lei 8985 1995
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... MIGUEL ANGELO DOS SANTOS , no Processo Administrativo nº E-09/8985/0006/2009. Id: 2200107 Secretaria de Estado de Administração ... DEFIRO a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/ 1995. UNIDADE: Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro PROC. Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-327-14.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... O ponto central é o artigo 25 da Lei n° 8.987/1995, que regulamenta a concessão de serviços públicos, e o artigo 94, ... -
Acórdão nº 2008/0137103-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ões originárias dos precatórios oferecidos foram ajuizadas em 15/05/1995 e 21/09/1998, logo abrangidos pelo poder liberatório instituído pelo ... se categoriza como "teratológica" (Precedentes do STJ: AgRg na MC 8985/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 04.11.2004, DJ ...
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Editais - Educação
... ARTE habilitado O 9 4,332 361 05/03/1995 ... 67 BRUNONASCIMENTOCARRILHO 40167189883 1 CENTRO ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II FISICA MATEMATICA habilitado A 10 70,72 8985 ... 22 CELMA ELAINE DA SILVA DE PAULA 04640613857 1 SAO JOSE DO RIO PRETO ...
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Mulheres na sala de aula': um estudo acerca do processo de feminização do magistério primário na Corte Imperial (1854-1888)
A questão da feminização do magistério primário no século XIX tem comparecido, enquanto problema na produção historiográfica, com alguma regularidade ao longo dos últimos anos. A centralidade desta temática nos estudos brasileiros mostra-se imposta pelo próprio objeto, pois “historicamente o papel de formação das novas gerações, tanto no interior do espaço doméstico, quanto nos espaços formais de
... Rio de janeiro: UERJ, 1995 ... CAVALCANTI, D. O discurso da ordem: a constituição do campo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1709-39.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EFEITO ERGA OMNES. VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. TÍQUETE REFEIÇÃO, PLR E INTERVALO INTRAJORNADA. BENEFÍCIOS PREVISTOS NOS ACORDOS...
... 37 da CR. Essa a razão de o art. 26 da Lei no 8.987/1995 admitir a subconcessão, ou seja, a delegação de uma parte do serviço ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-383-41.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... 25 da Lei 8985/95, 60 e 94, II, da Lei 9.472/97 autorizam a terceirização de serviços ... 896 DA CLT. A Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-460-19.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE ATIVIDADE-FIM. SERVIÇO DE TELEMARKETING. EMPRESA DE TELEFONIA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 331, I do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Ressalva...
... A interpretação sistemática dos arts. 25 da Lei n.º 8.987/1995 e 94, II, da Lei n.º 9.472/1997 com os princípios constitucionais que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1168-78.2012.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... A interpretação sistemática dos arts. 25 da Lei n.º 8.987/1995, e 94, II, da Lei n.º 9.472/1997, com os princípios constitucionais que ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 ... Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos ... ária de um veículo FIAT/ UNO MILLE WAY ECON PAS/AUTOMOVEL, PLACA JSG-8985. Ocorre que, para sua surpresa, foi informada pelo órgão de trânsito ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 34,548 2879 02/01/1995 ... 238 BIANCA SILVA DOS SANTOS 33837615847 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... 1 VOTUPORANGA PROFESSOREDUCACAOBASICAII GEOGRAFIAHISTORIA F 8 66,895 8985 17/10/1974 0 ... 269 MARIADELOURDESDELAGOPROCOPIO 4864540888 1 VOTUPORANGA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1580-06.2012.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... A interpretação sistemática dos arts. 25 da Lei n.º 8.987/1995, e 94, II, da Lei n.º 9.472/1997, com os princípios constitucionais que ... -
PORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... 1º do Decreto nº 1.590, de 1995, exceto para fins de compensação de horário, até o mês subsequente, ...