lei complementar 116 planalto
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Resoluções. RESOLUCAO_N__191_DE_05_DE_OUTUBRO_DE_2023
... 8º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, resolve ... 0,1554303 ... NOVO PLANALTO ... 193.833.112,00 ... 0,0827284 ... PORTEIRAO ... 374.064.116,00 ... 0,1596515 ... 386.511.924,00 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__157__DE_08_DE_OUTUBRO_DE_2020
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, resolve baixar ... GAMELEIRA DE GOIAS ... 116.865.860,00 ... 0,0774109 ... 0,1671840 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ...
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Outros. 146
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, resolve baixar ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1713080 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Resoluções. RESOLUÇÃO Nº 188
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... BARRO ALTO ... 2.200.116.569,00 ... 1,1639679 ... 2.918.293.333,00 ... 0,1532714 ... NOVO PLANALTO ... 106.486.638,00 ... 0,0563366 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__158_DE_16_DE_OUTUBRO_DE_2020
... 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro ... RESOLVE: ... 1 o ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. Resolução Minaçú
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, resolve baixar ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1709953 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__151_DE_03_DE_ABRIL_DE_2020
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__166_DE_14_DE_JULHO_DE_2021
... 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro ... RESOLVE: ... 1o ... GAMELEIRA DE GOIAS ... 116.865.860,00 ... 0,0774109 ... 0,1671891 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__167_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2021
... 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro ... RESOLVE: ... 1o ... GAMELEIRA DE GOIAS ... 116.865.860,00 ... 0,0774109 ... 0,1671891 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__172_DE_16_DE_DEZEMBRO_DE_2021___3
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, resolve baixar ... 1,0271418 ... 2.200.116.569,00 ... 1,1692046 ... 1,0981732 ... 0,1613811 ... NOVO PLANALTO ... 90.222.014,00 ... 0,0560122 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__180_DE_15_DE_DEZEMBRO_DE_2022
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... BARRO ALTO ... 2.200.116.569,00 ... 1,1639679 ... 2.918.293.333,00 ... 0,1532714 ... NOVO PLANALTO ... 106.486.638,00 ... 0,0563366 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__153_DE_28_DE_MAIO_DE_2020
... art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__164_DE_10_DE_MAIO_DE_2021
... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... GAMELEIRA DE GOIAS ... 116.865.860,00 ... 0,0774109 ... 0,1671891 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ...
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Resoluções. RESOLUCAO Nº 177
... art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... 1,0271418 ... 2.200.116.569,00 ... 1,1692046 ... 1,0981732 ... 0,1613811 ... NOVO PLANALTO ... 90.222.014,00 ... 0,0560122 ...
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Outros. 148 CONSELHO DELIBERATIVO ICMS
... 3º da Lei ... Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, resolve baixar ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1714010 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__155_DE_13_DE_JULHO_DE_2020
... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__156__DE_02_DE_SETEMBRO_DE_2020
... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... Art. 1 o ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Outros. RESOLUCAO_N__159_DE_09_DE_DEZEMBRO_DE_2020
... o § 9º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; ... RESOLVE: ... CORUMBA DE GOIAS ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,1703928 ... NOVO PLANALTO ... 69.465.601,00 ... 0,0499312 ...
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Congresso derruba veto sobre distribuição de recursos do ISS para todos os municípios
... No incio da noite, o Palcio do Planalto divulgou nota confirmando o acordo: "O Governo ... Natureza (ISS), alterao na Lei Complementar n 116. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo pretende ...
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As abordagens da realidade política
... por conseguinte, importante função complementar à ação diplomática ... No Brasil, ao ... O Palácio do Planalto articulou-se com os comandos militares no ... página 116" ... 5 Gaspari, Hélio obra citada Introdução p\xC3" ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 57 02 06 2021 VIGÉSIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 22
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... com ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 116 ... ATOS DE ... se empenha a fim de cobrir despesas complementar com prestação de serviços com ... fornecimento ... à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, ... neste Município ... Retirada do Edital: O ...
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Trajetoria da regulamentação dos benefícios eventuais: da previdência ao suas
... Moisés Moita, 785, Planalto | CEP: 62.320-000 ... 2 Assistente Social ... 116): ... No século XIX, a cobrança da ... ções mínimas de sobrevivência ao complementar os baixos salários, essa lei impedia o livre ...