lei delegada 175
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-09-2016
... – GTE – da Hidroex, constantes no item V.35 do Anexo V da Lei Delegada n° 175, de 26 ... de janeiro de 2007, considerados as alterações e os ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-09-2016
... – GTE – da Hidroex, constantes no item V.35 do Anexo V da Lei Delegada n° 175, de 26 ... de janeiro de 2007, considerados as alterações e os ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-09-2016
... égicas da Ruralminas, constantes no item V.28 do Anexo V da Lei Delegada n° 175, de 26 de janeiro ... de 2007, consideradas as alterações e os ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 21-09-2016
... égicas da Ruralminas, constantes no item V.28 do Anexo V da Lei Delegada n° 175, de 26 de janeiro ... de 2007, consideradas as alterações e os ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 21-09-2016
... égicas da Ruralminas, constantes no item V.28 do Anexo V da Lei Delegada n° 175, de 26 de janeiro ... de 2007, consideradas as alterações e os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-06-2022
... designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de ... janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-06-2022
... designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de ... janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 13-04-2021
... Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada-Geral de Polícia, MASP ... 457.757-3, para responder pelo expediente da ... 13 da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-10-2023
... competência delegada por meio da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº ... 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022, e ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 08-06-2023
... 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 08-06-2023
... 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... V. OJ n. 191 da SDI-1 do TST, com nova redação (Res. n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10. Do proprietário do ... dos integrantes dos sindicatos participantes; i) teoria da lei delegada: haveria aí uma delegação dada através da lei maior, concedendo ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-03-2022
... designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 02-08-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada, a ser- ... vidora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 02-08-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada, a ser- ... vidora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 02-08-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada, a ser- ... vidora ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 27-06-2023
... item V.23 do Anexo V da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, considerados os remanejamentos e ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 27-06-2023
... item V.23 do Anexo V da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, considerados os remanejamentos e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-03-2022
... de 2020, nos termos do § 7º, art. 3º, da Lei Delegada nº 175/2007, ... Autoriza OPÇÃO DE JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS NO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-05-2019
... 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de ... janeiro de 2011, BETÂNIA MAIRA PONTELO, MASP ... Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de ... janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-05-2022
... 174 Suporte de Hamper 2692 427,00 ... 175 Tábua de Quadríceps 3094 193,00 ... 176 Tábua de Tríceps 3103 165,00 ... designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-07-2018
... ATO DO PRESIDENTE ... DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, ... alterado pelo Decreto 46.667/14, Luiz ... 4291 10 302 179 4491 0001 334141 10.8 ... 4291 10 303 175 4496 0001 334141 10.8 ... 4291 10 301 192 4527 0001 334141 10.8 ...