lei delegada 175
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 07-02-2019
... 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de ... 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei a nº 175", de janeiro ... de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011\xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 07-02-2019
... 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de ... 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei a nº 175", de janeiro ... de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011\xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
... 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de ... 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei a nº 175", de janeiro ... de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011\xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 07-02-2019
... 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de ... 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei a nº 175", de janeiro ... de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011\xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 16-01-2018
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-06-2022
... Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº ... 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-08-2023
... Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada ... nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-07-2023
... o servidor Matheus Cobucci Salles, Masp 1.061.175-4, com efeito a ... partir de 14/07/2023 ... Art.2º Designar para a ... do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/nº 7711, ... de 13 de setembro de2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-07-2021
... designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-04-2021
... Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13-04-2021
... Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 15-07-2020
... 7º da ... Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a REINALDO ... EUGENIO MELGAÇO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-12-2020
... Termômetro Clínico por Infravermelho 11415 175,00 X ... Ultrassom Odontológico 2729 2.739,00 X ... Ultrassom para ... Delegada nº 38/97, aoservidor Gustavo Wesley Agostini Moreira,Masp ... 1491363-6, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-12-2020
... Termômetro Clínico por Infravermelho 11415 175,00 X ... Ultrassom Odontológico 2729 2.739,00 X ... Ultrassom para ... Delegada nº 38/97, aoservidor Gustavo Wesley Agostini Moreira,Masp ... 1491363-6, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-01-2024
... – SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao ... Igam, por meio digital, quando da renovação ... 1º, ... § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-03-2023
... Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº ... 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...