lei delegada 175
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 15-06-2022
... Vilma Mendes Alves Stóffel - Masp. 666.365-2 ... Delegada Fiscal de Ipatinga ... 14 1649007 - 1 ... SRF I - Juiz de Fora ... SRF I ... 1º, § 2º da Lei Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-04-2021
... Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13-04-2021
... Delegada nº ... 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 15-07-2020
... 7º da ... Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a REINALDO ... EUGENIO MELGAÇO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-12-2020
... Termômetro Clínico por Infravermelho 11415 175,00 X ... Ultrassom Odontológico 2729 2.739,00 X ... Ultrassom para ... Delegada nº 38/97, aoservidor Gustavo Wesley Agostini Moreira,Masp ... 1491363-6, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 17-12-2020
... Termômetro Clínico por Infravermelho 11415 175,00 X ... Ultrassom Odontológico 2729 2.739,00 X ... Ultrassom para ... Delegada nº 38/97, aoservidor Gustavo Wesley Agostini Moreira,Masp ... 1491363-6, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-01-2024
... – SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao ... Igam, por meio digital, quando da renovação ... 1º, ... § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-03-2023
... Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº ... 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-04-2020
... Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral ... do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – ... 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o ... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 15-07-2020
... Rosária Maria Silveira ... Delegada Fiscal - DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2 ... DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE ... 7º da Lei ... Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 ... de janeiro de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0132435-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... DER. Reestruturação remuneratória. Leis Delegadas n°s 113 e 175 de 2007. Impossibilidade jurídica do pedido. Falta de interesse de agir ... 2. Lei Delegada 175/2007, do Estado de Minas Gerais, que fixa o vencimento básico dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-05-2020
... 1º, § ... 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, ... de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-05-2020
... 1º, § ... 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, ... de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-01-2022
... de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de ... janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2022
... Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral ... do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – ... de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de ... janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2022
... Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral ... do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – ... de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de ... janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-01-2024
... e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada ... n.º 180/2011, aos servidores relacionados ... 7º da Lei ... Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a VIVIANE NEVES ... CAMPOS, MASP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-07-2018
... gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 ... IM 1100239, ... ATO Nº 300/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-07-2018
... gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 ... IM 1100239, ... ATO Nº 300/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 24-07-2018
... gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 ... IM 1100239, ... ATO Nº 300/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 24-07-2018
... gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 ... IM 1100239, ... ATO Nº 300/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de ... 26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em ...