lei estadual 11165 02
-
Ordem do Dia - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:02:43 ... 2 – São Paulo, 133 (56) Diário ...
-
Primeira Vara Cível de Imperatriz
... da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/02/2019 ... Edição nº 27/2019 Publicação: ... : KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA ( OAB 11165-MA ) ... REU: UNIMED IMPERATRIZ - COOPERATIVA DE ... Lemos das Neves.O Ministério Público Estadual noticia a ... ausência de interesse a justificar ...
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 01 DE AGOSTO DE 2023
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... da Dani Alonso. Altera a Lei nº 13.550, de 02" de junho de 2009, ... que dispõe sobre a utiliza\xC3" ...
-
Ordem do Dia - 14 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... vigorar a partir de 02 de setembro de 2015. Desse modo, as ...
-
Ordem do Dia - 7 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... de São Paulo ... Ofício CDDM nº 02/2023 ... Senhor Presidente, ... Comunico a Vossa ...
-
Ordem do Dia - 6 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Secretário-Executivo ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ... SÃO PAULO - ... (02/1990 - 02/1991) - Alesp ... - Assessor do ...
-
Ordem do Dia - 3 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Susta os efeitos da Resolução ... SEE nº 02, de 8 de janeiro de 2016, que estabelece ...
-
Ordem do Dia - 6 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 6) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 02 de junho de 2023, do ... Deputado Lucas Bove, com ... 2015, que institui o Código estadual de proteção contra Incên- ... dios e ...
-
Ordem do Dia - 26 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Susta os efeitos da Resolução ... SEE nº 02, de 8 de janeiro de 2016, que estabelece ...
-
Ordem do Dia - 20 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:05:02 ... 2 – São Paulo, 133 (168) Diário Oficial ...
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 16 DE AGOSTO DE 2023
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Evidências e Matrícula (CITEM), de 02 de agosto de 2023 ... 566 - Veto - Discussão e ...
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 08 DE AGOSTO DE 2023
... 8) Ofício s/nº, entregue à Mesa em 02 de agosto de 2023, ... do Deputado Barros Munhoz, ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Ordem do Dia - 21 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:04:02 ...
-
Ordem do Dia - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ício Legislativo nº 560, entregue à Mesa em 02 de ... outubro de 2023, do Deputado Guto ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
-
Acórdãos nº 2163912-57.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... 2 Voto nº 11165 Agravo de Instrumento nº ... º 2088896-63.2015.8.26.0000, julgado em 02/09/2015, proferido em caso análogo: “ ... termos do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003, que não possui rol ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.388 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2024
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... Estadual, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.175 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2023
... termos do art. 73 da Constituição Estadual a seguinte Lei: ... Art. 1º Ficam reajustados em 4% (quatro por cento) os ...
-
Ordem do Dia - 14 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... PEQUENO EXPEDIENTE - 14/02/2023 ... 1 - DR. JORGE LULA DO CARMO ... 2 - ...
-
Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 147ª SESSÃO ORDINÁRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 02/07/22, em Brasília ... 3 - Moção nº 286, de ...
-
Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 147ª SESSÇÃO ORDINÁRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 02/07/22, em Brasília ... 3 - Moção nº 286, de ...
-
Ordem do Dia - 25 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... e da Portaria CAT 27, de 26/02/2015, com redação dada pela ... Portaria SRE ...
-
Ordem do Dia - 29 DE SETEMBRO DE 2021 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
... publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...