lei estadual 11165 02
-
Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Exposição de Motivos nº: 02/2021 ... Processo: ST-PRC-2020/00103 ... A/C: ...
-
Ordem do Dia - 28 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes ... e ras Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de 02 (dois) ... anos, de 2021 a 2022, à vista do ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.166 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... - FESA - PT 3356/13 - Incentivo Sistema Estadual de Transplantes AMPARO LEGAL/ ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Diversos
... Na Fundação Hospital Estadual do Acre e no Hospital da Mulher e da Criança do ... No ... Edital do Leilão 02/2018, onde foi adquirida a EAC, o Grupo Energisa ...
-
DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada estado e no ...
-
Eventos Funcionais
... 107 da Constituição ... Estadual, e tendo em vista o que consta no documento ... FABIANO DA SILVA MACHADO, CPF n.º 007.858.454-02, para ... exercer o cargo, de provimento em ...
-
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada estado e no ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 091/2023 INTERMAT
... Decreto Estadual n° 1.260, de 14 de fevereiro de 1.978; ... N 8.846.533,214m e E 553.101,641m; 24°34'02" e 81,06m até o ... vértice DP5-P-11136, de ... ; 287°43'04" e 57,86m até o vértice DP5-P-11165, ... de coordenadas N 8.846.957,821m e E ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... é Alfredo Cerqueira da Silva EMENTA 8003134-02.2020.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: ... ão da URBIS é decretada através da Lei Estadual no. 7.435, de 30 de dezembro de 1998, e suas ... MARISOL FERNANDEZ VAZQUEZ (BA 11165) ... Comarca: Salvador ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... Declara de Utilidade Pública Estadual o “Conselho da ... Comunidade de Sonora”, com ... , 11153 de 10/05/2023, 11156 de 11/05/2023, 11165 de ... 23/05/2023, 11204 de 06/07/2023, 11217 de ...
-
Eventos Funcionais
... 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ... LUCAS NILTON FOLHA BARBOSA ... ISIS DE ANDRADE VIEIRA, CPF nº080.069.314-02, ... Matrícula nº 557, ocupante do cargo de ... Protocolo 779041 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 11165/2023 ... O SECRETARIO INTERINO DA SECRETARIA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.174 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... Pública Estadual o Grupo Espírita Francisco ... Cândido Xavier, ...
-
Atos e Despachos do Governador
... 177, § 5º, da Constituição Estadual, tenho ... a honra de submeter à consideração ... ANEXO ÚNICO ... · Trecho 02: possui área de 209,942m² e perímetro de ...
-
Expediente - PARECERES
... Estadual de Saúde-FUNDES, da Secretaria da Saúde, forma ... 03000 03001 02 061 0303 4826 1 1 300.000.000 + ... PROCESSO ... 10361, 11071, 11164, 11165, 11178, 12139, 12943, 13017, 14187 ... Funcional ...
-
Reserva Remunerada
... V Representantes Tcnicos da Academia Estadual de Segurana Pblica a. Maj PM Carlo Rmulo Matos ... os Atos Governamentais publicados no DOE de 09/02/2006 e 06/12/2017, que registrem a reforma ...