lei estadual 11165 02
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8006601-02.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... O tema não é novo nesta Corte Estadual, que, instada a manifestar-se sobre atos ...
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ATA Nº 35, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... de Roberto Reis Araújo (CPF: 024.647.288-02), haja vista a incorporação de parcela de ... ACÓRDÃO Nº 11165/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... e Telegrafos - ECT - Superintendência Estadual de Operações na Paraíba. 5. Relator: Ministro ...
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Ordem do Dia - 28 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... PEQUENO EXPEDIENTE - 28/02/2023 ... 1 - DELEGADO OLIM ... 2 - JORGE WILSON ...
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Ordem do Dia - 6 DE DEZEMBRO DE 2022 144ª SESSÃO ORDINÁRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 02/07/22, em Brasília ... 3 - Moção nº 286, de ...
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Ordem do Dia - 15 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quarta-feira, 15 de setembro de 2021 às 05:02:51 ... 2 – São Paulo, 131 (171) Diário ...
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Ordem do Dia - 23 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... quinta-feira, 23 de setembro de 2021 às 05:02:55 ... 2 – São Paulo, 131 (177) Diário ...
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Ordem do Dia - 30 DE NOVEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... pouco conhecido e enfrentado no plano estadual ... e nacional; a segunda parte trata das ... 1º - O GI ora instituído será composto por 02 ... titulares e 02 suplentes das Secretarias de ... incluídas a aquicultura; a Lei Estadual 11165/2002, ... que instituiu o Código de Pesca e ...
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Ordem do Dia - 16 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... publicado no DAL de 02/06/2021, pág.5 - exclusão de Deputado ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 14 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... nº 26, de 02 de setembro de 2021 ... 2 - Projeto de lei nº ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2021
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... Exposição de Motivos nº: 02/2021 ... Processo: ST-PRC-2020/00103 ... A/C: ...
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Ordem do Dia - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ...
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Ordem do Dia - 28 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes ... e ras Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de 02 (dois) ... anos, de 2021 a 2022, à vista do ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.166 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... - FESA - PT 3356/13 - Incentivo Sistema Estadual de Transplantes AMPARO LEGAL/ ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... Declara de Utilidade Pública Estadual o “Conselho da ... Comunidade de Sonora”, com ... , 11153 de 10/05/2023, 11156 de 11/05/2023, 11165 de ... 23/05/2023, 11204 de 06/07/2023, 11217 de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... 03/02/2023 ... O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ... 25.00104-1 - MARIA ROSILENE PIO SOUZA - 11165 ... - ... INDEFERIDO ... 257.00034-6 - MARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.174 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... Pública Estadual o Grupo Espírita Francisco ... Cândido Xavier, ...
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Editais - Educação
... EEAugusto Meirelles 0 02 ... EE Caetano de Campos 0 01 ... EE Dulce ... ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral ... OFICINAS CURRICULARES SOCIOLOGIA A 10 11165 26/02/1970 ... 5 SILVIA MARIAVASCONCELOS SILVA ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada estado e no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... é Alfredo Cerqueira da Silva EMENTA 8003134-02.2020.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: ... ão da URBIS é decretada através da Lei Estadual no. 7.435, de 30 de dezembro de 1998, e suas ... MARISOL FERNANDEZ VAZQUEZ (BA 11165) ... Comarca: Salvador ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... à extensão da malha viária federal e estadual pavimentada existente em cada estado e no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... intempestiva a petição protocolada em 06/02/2019, ID nº 36041764 ... Diante do exposto, ... o presente recurso (Lei Complementar Estadual 26/2006, art. 7º, II, parte final) ... Assim, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... 79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 ... www.imprensaoficial.ms.gov.br ... lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1. RONI ALVES DE ... , 11094 de 06/03/2023, 11127 de 11/04/2023, 11165 de 23/05/2023, 11190 de ... 21/06/2023, 11204 de ...