lei federal 11684 2008
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Banco Central do Brasil ou outro órgão federal que venha substituí-lo para este fim ... TURMA, Data de Publicação: Dje 28/11/2008) ... É justamente por esse ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este ... 2021/11684 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... o decisum (2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, 20 de julho de 1951, R.F., 142, 163, que repeliu ... MELHADO (OAB 30616/BA) - Processo 0180747-49.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação ... /BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO (OAB ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Lei Federal 8.666/1993; ... b) Os termos do artigo 6º da Lei estadual 12.799/2008"; ... c) a necessidade de justificativa das altera\xC3" ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 1.048/2008, licença ... LOURIVAL DUZI, RG 16863426-0, ... e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei ... ROCHA MAFRA (Proc. DGP. 11684/2005-Puct) ... 6ª Delegacia Seccional de ...
-
Eventos Funcionais
... 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº ... ções legais e de acordo com o(a) Lei Federal ... 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº ...
-
Eventos Funcionais
... considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio de ... 2007, c/c o ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, ... com proventos integrais, calculados sobre a ...
-
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... /64, NBC T 16.6 - Resolução CFC nº 1.133/2008, Portaria SF nº. 266/2016, Instrução de ... Lei Federal nº 12.846/2013, com supedâneo nos artigos 3º e ... O processo de número 11684-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá de Aprovação ...
-
Eventos Funcionais
... de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e ... com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº ...
-
Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual ... 7.751/2015, e ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... no Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de ... março de 2015) ... § ... dezembro de 2008, equipamento integrado ao Centro Educa- ...
-
1º Subdefensor Público Geral do Estado
... ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - ... PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... CRISTO (OAB 25185/BA) - Processo 0120490-58.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Renata ... do Estado da Bahia - Conselho Federal de Contabilidade - Conforme Provimento 06/2016 ... /BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), ...