lei federal 6528
-
Titularidade do serviço de saneamento básico
... Sumário: Breve introdução. 1. Estado federal. 2. Serviço de saneamento básico. 3. Teor ia da troca de sujeito. 4 ...
- Decisão da Presidência nº 1048817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6528/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Junio de 2003
... e 46 da Lei nº 8.541/92, a determinação de dedução, sobre o montante dos acordos judiciais ou sentenças, dos valores devidos à Receita Federal. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... TST-RR-647.126/2000.5, em que ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 158775 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurídica em que se confrontem leis locais com normas de direito federal ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
- Decisões Monocráticas nº 1101197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2019
- Decisão da Presidência nº 989793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
-
Acordão da , 05-12-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TARIFA DE ÃGUA E ESGOTO. PRESCRIÇÃO VINTENÃRIA AFASTADA. DETERMINAÇÃO DE REJULGAMENTO. NOVA DECISÃO SOBRE QUESTÃO Jà DECIDIDA. ILEGALIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos...
... para cada unidade autônoma ... Explica-se. A Lei Federal nº 6.528/78, que dispunha sobre as tarifas dos ... serviços públicos de ... - Decisões Monocráticas nº 1206235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
-
Decisão da Presidência nº 759134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC ... ENGANO JUSTIFICÁVEL ... DEVOLUÇÃO EM DOBRO ... IMPOSSIBILIDADE ... OFENSA AOS ARTS. 4º DA LEI FEDERAL 6528/1978; 333, I, DO CPC E 877 DO CC ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... SÚMULA 211/STJ ... REGIME DE ECONOMIAS ... PRETENSÃO DE EXAME DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 759134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC ... ENGANO JUSTIFICÁVEL ... DEVOLUÇÃO EM DOBRO ... IMPOSSIBILIDADE ... OFENSA AOS ARTS. 4º DA LEI FEDERAL 6528/1978; 333, I, DO CPC E 877 DO CC ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... SÚMULA 211/STJ ... REGIME DE ECONOMIAS ... PRETENSÃO DE EXAME DE ...
- Decisões Monocráticas nº 867913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
- Decisão da Presidência nº 867913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
- Decisão da Presidência nº 1163282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1163282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
- Decisão da Presidência nº 990098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
- Decisão monocrática Nº 1316024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
- Decisões Monocráticas nº 814688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
- Decisão da Presidência nº 885593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2016
- Decisões Monocráticas nº 823934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
- Decisão da Presidência nº 1206235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073418020214058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0807341-80.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CELIO VIANA DE SOUSA ADVOGADO: JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL DARTANHAN VERCINGETORIX DE ARAUJO E ROCHA EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO....
... 6528/2020, proferido pela 3ª CAJ do CRPS ... Todavia, a autarquia previdenciária deixou de cumprir o Acórdão, tendo motivado o Impetrante a ... - Decisão da Presidência nº 1120973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1120973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
- Decisão da Presidência nº 909276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2016
- Decisão da Presidência nº 926301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2016