lei nº 1076 31 março 1950
-
Acórdão Nº 0021357-89.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-04-2023
... 1950". ADOÇÃO DE CRITÉRIO NÃO PREVISTO EM LEI. CRIT\xC3" ... ça, firmou tese em sede do Tema Repetitivo 1076, o qual dispõe: “ii) Apenas se admite ... Desembargadora Josély Dittrich Ribas ... 31 ... 31 de março ...
-
Editais - SAÚDE
... Classe: Auxiliar de Saúde ... CONTINGENTE EM 31/10/2021: 1506 ... TOTAL A PROGREDIR: 301 ... S PRANCHES 9067383 6943470/2 100 100 100 1076 05/03/1957 ... 42º SILMARAAUGUSTA DE OLIVEIRA ... 9757865-4 4002507/4 100 100 100 731 14/10/1950 ... 66º MARIAAPARECIDA DA ROCHA 10795634-2 ... artigo 32 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a nova redação dada pelo ...
-
Editais - SAÚDE
... OLIVEIRA 22537028-1 11752191/2 100 100 100 731 31/07/1963 ... 95º ROSANGELAAPARECIDA SIMAO ... 5049460 7032833/1 100 100 100 730 01/07/1950 ... 176º JOSE EDINOR DA SILVA 14306110-0 ... artigo 32 do Decreto n.º 57.884, de 19 de março" de 2012, com a nova redação dada pelo Decreto n\xC2" ... S PRANCHES 9067383 6943470/2 100 100 100 1076 05/03/1957 ... 42º SILMARAAUGUSTA DE OLIVEIRA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2022 ... PROCESSO: 550008922019 NE: ... 1950 mm x 1550 x 740 mm; Painéis frontais: ... FONTE: 281290023 - Convenio nº 1076/2020 - Termo de Cooperação Técnica e ...
-
Acórdão Nº 5008630-92.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
... 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Aps o ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Salvador, 31 de maio de 2022 ... Desembargadora Marcia ... devidas devem ter como termo inicial 09 de março de 2015, data de impetração do Mandado de ... ção parcial de artigos da Lei nº 1.060/1950 pelo art. 1.072 daquele ... No caso em tela, ... determinar o recolhimento do Ofício n.º 1076/2022-SCDP, por verificar que o Executado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... referentes ao Simples Nacional até o dia 31 de maio de 2022, perante os seguintes órgãos: ... no Convênio n.1076/2020-UEMS/MPMS, com o objetivo de promover a ...
-
Acórdão Nº 5079624-27.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGADA CONTRATAÇÃO DIVERSA DA PRETENDIDA. INSUBSISTÊNCIA. OPERAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ATENDE AO DISPOSTO NOS ARTS. 21 E 21-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N. 28/2008, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO...
... 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Os litigantes estão obrigados a indenizar as ... da Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, e alterações posteriores, bem como dar ... tese jurídica no julgamento do Tema 1076: "ii) Apenas se admite arbitramento de ... , Corte Especial, julgado em 16/3/2022, DJe de 31/5/2022.). Este o caso dos autos. O litígio em ... -
Capital - Editais
... Classe Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) [Inventário e Partilha] ... Inventariante: ... Salvador (BA), 30 de março de 2022 ... Juíiz de Direito: EDSON RUY ... 804 do CPP e no art. 9º da Lei 1.060/1950. 9. De mais a mais, compete ao Juízo da ... 1076 ...
-
Acórdão Nº 0004858-55.2011.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o ... de giro totalPeríodo Função01/12/2010 a 31/12/2010Linear Registros encontrados por série: ... tese jurídica no julgamento do Tema 1076: "ii) Apenas se admite arbitramento de ...
-
Acórdão Nº 0003310-92.2011.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o ... de giro totalPeríodo Função01/12/2010 a 31/12/2010Linear Registros encontrados por série: ... tese jurídica no julgamento do Tema 1076: "ii) Apenas se admite arbitramento de ...
-
Capital - Editais
... 00233-04-1700-19; 00232-35-1700-19; 00232-31-1700-19; 00232-33-1700-19 e ... 1.060/1950. 6.Recurso conhecido e parcialmente provido.” ... Santos Silva, que reisidia na Rua 24 de Março, 28-E, Próx. Dep. Bebidas Toinho, Tancredo Neves ...
-
Decisão monocrática Nº 0800185-31.2023.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... O artigo 4 da Lei no 1.060, de 05-02-1950, que estabelece normas para a concesso de ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de janeiro de 2024 Desembargador ROLEMBERG ... Antunes, ora executada, faleceu em 08 de março de 2014, data esta anterior ao ajuizamento da ... 98 e 99 do CPC/2015 c/c a Lei 1060/1950, induz à conclusão de que a simples afirmação ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8000048-31.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento ... 11/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, DJe 31/03/2016). Diante do exposto, com ... ção parcial de artigos da Lei nº 1.060/1950 pelo art. 1.072 daquele. A propósito: AGRAVO DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 5009569-29.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-08-2022
... 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.Havendo custas processuais quitadas e no ... n. 31).Outrossim, tambm o Superior Tribunal de Justia ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... TEMA REPETITIVO 1076, DO STJ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0324271-31.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... ão de crédito” só foi elaborada em março/2011. Assim, ante a inexistência de uma fonte ... 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por ...