lei nº 13016
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Decisão Monocrática Nº 0301121-40.2016.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-05-2020
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Advogado : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Vilson Fontana ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Trato de ...
- Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Falência, Concordata Ecarta Precatória
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Decisão Monocrática Nº 0303305-97.2016.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Júlio César Knoll ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
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Decisão Monocrática Nº 4023122-67.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-08-2019
... Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Agravada : Delair Flores Blazio ... Advogados : Eleno Rodrigo Guarda Caminski (OAB: 19652/SC) e outro ... Relator: Desembargador ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Rio Verde. Coordenadas UTM ... 7.280.795,45 N 252.826,24 E. Município Nova Aurora. Motivo: Indisponibilidade ... 13016/2023 ... SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA ... O Instituto Água e Terra torna público que concedeu à GIAN MAICO WOLL- ...
- Manoel Urbano
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Poder Executivo
... relacionadas que designou os Agentes de Trânsito: ... MARINA LUIZA MONTEIRO 00844177903 13015/2022 * GUILHERME ... RAMOS DA CRUZ 05265046925 13016/2022 * HUGO ODAIR ... MACHADO DA ROSA 04154721992 13017/2022 * ARIEL JOSE DE ... CAMARGO 04207841954 13018/2022 * ELTON FABRICIO DA SILVA ...
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Procuradoria Geral do Estado
... relacionadas que designou os Agentes de Trânsito: ... MARINA LUIZA MONTEIRO 00844177903 13015/2022 * GUILHERME ... RAMOS DA CRUZ 05265046925 13016/2022 * HUGO ODAIR ... MACHADO DA ROSA 04154721992 13017/2022 * ARIEL JOSE DE ... CAMARGO 04207841954 13018/2022 * ELTON FABRICIO DA SILVA ...
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Decisão Monocrática Nº 0029602-85.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-10-2019
... Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apelada : Santina Taborda ... Advogado : Carlos Eduardo de Souza Menegazzo (OAB: 22861/SC) ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 728-23.2022.5.21.0014)
... in verbis ... DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO ... SINDICAL (13155) / CATEGORIA PROFISSIONAL ... Alegação(ões): ... - violação da(o) artigos 511 e ...
- Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Falência, Concordata Ecarta Precatória
- Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Falência, Concordata Ecarta Precatória
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Acórdãos nº 2013505-97.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Mandado de Segurança Cível nº 2013505-97.2018.8.26.0000 - Tupã - VOTO Nº 13016 - 2/7 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... PODER JUDICIÁRIO ... como competente a Vara do Juizado Especial Cível de Tupã e, determinar ... que se ...
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Decisão Monocrática Nº 0003241-55.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-03-2020
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Jorge Elias Miguel ... ajuizou "ação de benefício previdenciário ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... MARCEL MICHELETTO ... SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E ... DA PREVIDENCIA ... RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 13016 ... O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS ... ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 ...
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Decisão Monocrática Nº 0025939-31.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-03-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relatora : Desembargadora Sônia Maria Schmitz ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... 1. Rosemilde Cardoso ajuizou ...
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Decisão Monocrática Nº 0302238-97.2018.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-01-2020
... Apte/Apdo : INSS-Instituto Nacional do Seguro Social ... Procurador : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apda/Apte : Venir Terezinha de Oliveira ... Advogada : Laura Helena Benetti (OAB: 7193/SC) ... Relator : Desembargador Luiz ...
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Decisão Monocrática Nº 0501126-77.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-09-2019
... Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apelado : Dieine Tiezer dos Santos Cavalheiro ... Advogados : Janine Postal Marques Konfidera (OAB: 15978/SC) e outro ... Relator(a) ...
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Decisão Monocrática Nº 0303094-13.2016.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-09-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal: Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
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Decisão Monocrática Nº 0316927-20.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-01-2020
... Apte/Apdo : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apdo/Apte : Andre Pinto ... Advogados : Osmar Helcias Schwartz Junior (OAB: 7676/SC) e outro ... Relatora : Desembargadora Sônia ...
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Decisão Monocrática Nº 0005463-82.2008.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-10-2019
... Apelado : INSS-Instituto Nacional do Seguro Social ... Proc. Federal: Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Interessado : Paulo Cesar Fagundes ... Advogado : Edson Carlos Neves Nogueira (OAB: 14323/SC) ... Relator : Desembargador Luiz ...
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Decisão Monocrática Nº 0007254-39.2014.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Ricardo Roesler ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Constou do ...
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Decisão Monocrática Nº 0004448-18.2007.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-02-2019
... Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016"/PB) ... Apelado : Arcilio Sangaletti ... Advogados : Patricia Beal Dariva (OAB: 16256/SC) e outros ... Relator(a) : Desa. Vera Copetti ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0302000-13.2017.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-01-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Júlio César Knoll ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Perante a 2ª Vara da comarca de ...
- Acórdãos nº 1003321-93.2016.8.26.0348 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016