lei nº 13016
4065 resultados para lei nº 13016
-
Decisão Monocrática Nº 0300628-65.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-05-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desa. Vera Copetti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Antonio Barcarolo ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300235-10.2018.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-06-2019
... Apelado : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Ricardo Roesler ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Constou do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0306766-63.2016.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-08-2019
... Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apelado : Liomar da Silva ... Advogado : Moises dos Santos (OAB: 44713/SC) ... Relatora : Desembargadora Sônia Maria Schmitz ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301105-65.2018.8.24.0065 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-12-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relatora : Desembargadora Sônia Maria Schmitz ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... 1 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300585-34.2016.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-08-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Advogado : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desa Vera Copetti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Edivaldo Herdrich ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302866-53.2015.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-03-2020
... Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016"/PB) ... Apelada : Salete Coral Aguiar ... Advogados : Vanessa Rech Dagostim (OAB: 32069/SC) e outro ... DECISÃO MONOCR\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0305266-39.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-10-2019
... Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Federal: Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Helio Wilbert propôs ação acidentária ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303488-97.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relatora : Desembargadora Sônia Maria Schmitz ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... 1. José Raulindo Batista ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300083-40.2018.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-08-2019
... Apelado : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desa. Vera Copetti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Iracema Costa Matos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300739-42.2017.8.24.0071 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-08-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016"/PB) ... Relatora : Desa. Vera Copetti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Dejandir da Costa Assun\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0012623-48.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Ricardo Roesler ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Constou do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301131-08.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2020
... Apte/Apdo : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apda/Apte : Rosemeri Teresinha Meinerz ... Advogado : Márcio Roberto Paulo (OAB: 14112/SC) ... Relatora : Desembargadora Sônia ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302663-58.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-06-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relatora : Desembargadora Sônia Maria Schmitz ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... 1 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302992-88.2016.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-11-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Ricardo Roesler ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Constou do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300704-81.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-04-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Ricardo Roesler ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Constou do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301824-85.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-11-2019
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Rodolfo Tridapalli ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Da ação ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301121-40.2016.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-05-2020
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Advogado : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Vilson Fontana ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Trato de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303305-97.2016.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Júlio César Knoll ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
-
Decisão Monocrática Nº 4023122-67.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-08-2019
... Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Agravada : Delair Flores Blazio ... Advogados : Eleno Rodrigo Guarda Caminski (OAB: 19652/SC) e outro ... Relator: Desembargador ...
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Rio Verde. Coordenadas UTM ... 7.280.795,45 N 252.826,24 E. Município Nova Aurora. Motivo: Indisponibilidade ... 13016/2023 ... SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA ... O Instituto Água e Terra torna público que concedeu à GIAN MAICO WOLL- ...
- Manoel Urbano
-
Poder Executivo
... relacionadas que designou os Agentes de Trânsito: ... MARINA LUIZA MONTEIRO 00844177903 13015/2022 * GUILHERME ... RAMOS DA CRUZ 05265046925 13016/2022 * HUGO ODAIR ... MACHADO DA ROSA 04154721992 13017/2022 * ARIEL JOSE DE ... CAMARGO 04207841954 13018/2022 * ELTON FABRICIO DA SILVA ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... relacionadas que designou os Agentes de Trânsito: ... MARINA LUIZA MONTEIRO 00844177903 13015/2022 * GUILHERME ... RAMOS DA CRUZ 05265046925 13016/2022 * HUGO ODAIR ... MACHADO DA ROSA 04154721992 13017/2022 * ARIEL JOSE DE ... CAMARGO 04207841954 13018/2022 * ELTON FABRICIO DA SILVA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0029602-85.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-10-2019
... Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apelada : Santina Taborda ... Advogado : Carlos Eduardo de Souza Menegazzo (OAB: 22861/SC) ... DECISÃO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 728-23.2022.5.21.0014)
... in verbis ... DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO ... SINDICAL (13155) / CATEGORIA PROFISSIONAL ... Alegação(ões): ... - violação da(o) artigos 511 e ...