lei nº 13016

Decisão Monocrática Nº 0309812-03.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-10-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apte/Apdo : INSS-Instituto Nacional do Seguro Social ... Procurador : Helder da Luz Brasil (OAB: 13016/PB) ... Apda/Apte : Jorge Vieira ... Advogada : Sandra Santos de Oliveira (OAB: 31400/SC) ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ...
Decisão Monocrática Nº 0302974-41.2017.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-12-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apdo/Apte : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Odson Cardoso Filho ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Tratam-se de ...
Decisão Monocrática Nº 0300347-95.2018.8.24.0159 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-10-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016"/PB) ... Interessado : Mario Rech ... Advogada : Edite Kulkamp Pereira Warmling (OAB: 32003/SC) ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 0303270-34.2015.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-02-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apdo/Apte : INSS-Instituto Nacional do Seguro Social ... Procurador : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Em ...
Decisão Monocrática Nº 0310554-28.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-04-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apte/Apdo : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apda/Apte : Janete de Cesaro Finco ... Advogados : Fabio Vicente Kovaleski (OAB: 17545/SC) e outros ... Relator: Desembargador Hélio ...
Decisão Monocrática Nº 0301967-29.2017.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-03-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Hélio do Valle Pereira ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... 1 ...
Decisão Monocrática Nº 0326345-90.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-09-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Federal: Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016"/PB) ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Janaína Martins da Silva propôs aç\xC3" ...
Decisão Monocrática Nº 0300435-89.2017.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-10-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Federal: Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Josiane Rafael Ouriques propôs ...
Decisão Monocrática Nº 0310013-97.2014.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Vilson Fontana ... Vistos etc ... Vanderley Reimundo recorre da ...
Decisão Monocrática Nº 0300071-91.2014.8.24.0066 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apte/RdoAd : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apdo/RteAd : Jacir Correia ... Advogados : Gilberto Veraldo Schiavini (OAB: 4568/SC) e outro ... Relator: Desembargador Vilson ...
Decisão Monocrática Nº 0007064-71.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-06-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Federal: Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Trata-se de apelação interposta por ...
Decisão Monocrática Nº 0300267-13.2016.8.24.0124 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desembargador Vilson Fontana ... Vistos etc ... Nelci Rosane Duarte Stanke recorre da ...
Decisão Monocrática Nº 0005431-64.2013.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelante : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Apelado : Vilson Fernandes ... Advogada : Claudia Leticia Badin Ramalho (OAB: 11305/SC) ... Relator: Desembargador Vilson Fontana ...
Decisão Monocrática Nº 0300477-58.2014.8.24.0084 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-05-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator(a) : Desembargador Vilson Fontana ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Trato de ...
Decisão Monocrática Nº 0309271-75.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-12-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... 13016/PB) ... Apelado : Josimar Ramos da Silva ... Advogado : Volmir Kremer (OAB: 23788/SC) ... Relator(a) : Desa. Vera Copetti ...
Acórdãos nº 2132476-75.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
Decisão Monocrática Nº 0301073-36.2018.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desa. Vera Copetti ... Vistos etc ... Trata-se de apelação cível interposta por ...
Decisão Monocrática Nº 0300235-96.2014.8.24.0085 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... Relator: Desa. Vera Copetti ... Vistos etc ... Trata-se de apelação cível interposta por ...
Decisão Monocrática Nº 0002665-24.2017.8.24.0139 do Segunda Vice-Presidência, 11-10-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Luana Maria Lima, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição ...
Decisão Monocrática Nº 0300700-05.2016.8.24.0031 do Segunda Vice-Presidência, 11-06-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vlademir Salvio Batista, com fulcro no art. 105, III, "a" e "c", da ...
Acórdãos nº 1001842-43.2016.8.26.0323 de 18ª Câmara de Direito Público, 26 de Julio de 2018
Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
- Diário de Justiça do Estado do Pará
Decisão Monocrática Nº 0066638-63.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 30-03-2023
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13016-87.2016.5.15.0011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. NÃO COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA. I. A impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida
Decisão Monocrática Nº 0307636-51.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-10-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Apelante : INSS-Instituto Nacional do Seguro Social ... Advogados : Helder da Luz Brasil (Procurador Federal) (OAB: 13016/PB) e outro ... Apelado : Joao Carlos Fussieger ... Advogado : Gionei Mantelli (OAB: 45537/SC) ... Relator : Desembargador Luiz Fernando ...