lei nº 1810 2004
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Acórdão, Processo nº 5021781-06.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004; REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5007444-52.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Precedentes: REsp nº 510.070/DF, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 31/05/2004; REsp nº 572.367/CE, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ de 22/03/2004; AGA nº ...
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Acórdão, Processo nº 5000079-04.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Precedentes: REsp nº 510.070/DF, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 31/05/2004; REsp nº 572.367/CE, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ de 22/03/2004; AGA nº ...
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A Idade Contemporânea
... Situação que seria logo depois, em 1810, corrigida por um novo código que estabeleceria limites mínimos e ... 602 d. 08.09.1999, Dj de 08.10.1999. 603 d. 28.04.2004, Dj de 13.05.2004. 604 Sobre o assunto o RE 396.386, relatado pelo Min ...
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Acórdão, Processo nº 5003191-44.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 17/12/2004, p. 420; AgRg nos EDcl no REsp 1.098.218/SP, Rel. Ministro Herman ...
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Acórdão, Processo nº 5007485-61.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Min. José Delgado, DJ de 20.9.2004; REsp 641.227/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 29.11.2004; REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5001855-63.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 17/12/2004, p. 420; AgRg nos EDcl no REsp 1.098.218/SP, Rel. Ministro Herman ...
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Tabelionato de Notas
... Gabarito 1C, 2C (Cartório/BA – 2004 – CESPE) Com relação aos serviços prestados pelos notários ou ...
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Acórdão, Processo nº 5024249-06.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 17/12/2004, p. 420; AgRg nos EDcl no REsp 1.098.218/SP, Rel. Ministro Herman ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 504.965.2 ISABEL REGINA S F MOMESSO 180210090200000 ... 1810-00359/2021-4 29/03/21 ... 559.887.7 SERGIO LUIZ DOS PASSOS 182100060330000 ... 11 da Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores: ... Com fundamento nos Decretos Nº ...
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Decisão monocrática Nº 38039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
... ão dos ofícios nº 1739, 1740, 1741, 1742, 1743, 1782, 1803 e 1810"; ... b) Seja citada a autoridade coatora para que preste informaç\xC3" ... Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2004, p. 101), em sua monografia sobre o tema: ... A atividade de ...
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Acórdão, Processo nº 5007428-98.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Precedentes: REsp nº 510.070/DF, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 31/05/2004; REsp nº 572.367/CE, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ de 22/03/2004; AGA nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... CHRISTIAN DAVID LIMA DOS ... 1 37/002.126/2004 000.972.632 SSP/MS 935.***.***-** ... LUIZ VICENTE FERREIRA 2 ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... , dentre outros, conferir (em disposição cronológica) (a) Andrade, 2004, pp. 260-290; (b) Guimarães, 2015, pp. 68-116 ... 34 Sobre tema da ... -
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Direito administrativo. Ação Cível Originária. retificação de demarcação de limite interestadual marítimo. Royalties de petróleo extraído do mar. Critérios para definição dos Estados confrontantes. Embargos de Declaração. Rediscussão de Mérito. 1. Ação cível originária em que se postulou a retificação das linhas de projeção marítima das divisas estaduais para fins de pagamento de...
... audiência encontram-se às fls. 1770/1810, e seu currículo às fls. 1812/1917 ... O Estado de Santa Catarina ... Decreto nº 4.983/2004, que revogou o Decreto nº 1.290/1994 e definiu ... novos pontos para o ... -
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Direito administrativo. Ação Cível Originária. retificação de demarcação de limite interestadual marítimo. Royalties de petróleo extraído do mar. Critérios para definição dos Estados confrontantes. Embargos de Declaração. Rediscussão de Mérito. 1. Ação cível originária em que se postulou a retificação das linhas de projeção marítima das divisas estaduais para fins de pagamento de...
... audiência encontram-se às fls. 1770/1810, e seu currículo às fls. 1812/1917 ... O Estado de Santa Catarina ... Decreto nº 4.983/2004, que revogou o Decreto nº 1.290/1994 e definiu ... novos pontos para o ... -
SERVIDORES - SAÚDE
... 11 da Lei 13.748/2004 com alterações posteriores: ... Com fundamento nos Decretos 51.565/2010 ... 820.255.9 CAROLINE RAMOS ... 180210060330000 1810-00813/2021-6 02/03/21 ... 847.873.2 ALINE LURYAOKI ... 180210100420000 ...
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Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... A partir de 2004, medidas de incentivo ao uso da bicicleta foram adotadas pelo GDF, todas ... -
Anotações sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida
A talidomida é o clássico exemplo de risco de desenvolvimento, isto é, de um produto que quando inserido no mercado de consumo não apresentava risco à saúde do consumidor, todavia, com o avanço tecnológico, descobriuse sua periculosidade. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor não incorporou expressamente o risco de desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade do fornecedor pelo...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ... CARAKUSHANSKY, Gerson. Doenças genéticas na infância ... Rio de ... A volta da talidomida : qual é a evidência? ISSN 1810-0791, Brasília, vol. 2, n. 9, 2005 ... WOLKOFF, Alexander Porto Marinho ... -
Referências
... Disponível em: https://scc-csc.lexum.com/scc-csc/scc-csc/en/ item/1810/index.do. Acesso em: 22 out. 2018 ... CANADA. Supreme Court of Canada ... Relatores: Juíza Beverly McLachlin [et al]. 09 de dezembro de 2004. Supreme Court Judgments. Ottawa, 2004. Disponível em: ...
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História do sindicalismo
... , em relação a esta fase, menciona o Código Penal francês de 1810 25 ... Avilés, a respeito da Inglaterra, indica as leis sobre coalizão ... em torno de 8 (oito) meses, no período de agosto de 2003 a março de 2004, dentro de espaço que foi denominado Fórum Nacional do Trabalho, e que ...
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Acórdão, Processo nº 5015864-40.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 25/02/2004; REsp 575.051, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 28/06/2004) ... 15. A ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 2028 do CCB 2002); c) termo inicial ocorrido entre 11.01.2003 e 31.12.2004: prescrição de 3 anos (art. 206, V, do CCB 2002), mesmo que a ação ...
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História do Sindicalismo
... , em relação a esta fase, menciona o Código Penal francês de 1810 25 ... Avilés, a respeito da Inglaterra, indica as leis sobre coalizão ... em torno de 8 (oito) meses, no período de agosto de 2003 a março de 2004, dentro de espaço que foi denominado Fórum Nacional do Trabalho, e que ...
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Acórdão, Processo nº 0000069-47.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 17/12/2004, p. 420; AgRg nos EDcl no REsp 1.098.218/SP, Rel. Ministro Herman ...