lei ordinária 8115
-
Acórdãos nº 1043628-03.2016.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... Incumbe à legislação ordinária propiciar meios que atenuem a natural carência de ...
-
Acórdãos nº 1009318-98.2018.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... Ingressou com ação ordinária, julgada procedente. Contudo, remanesceu um período de ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 568431): ... Comarca de Salvador Protocolo Administrativo Nº 8115/2013 e apenso 6927/2014 Requerente: Belª. Cassinelza da Costa Santos ... manejo deste mandado de segurança, deve ser postulada na via ordinária, consoante inteligência dos enunciados das Súmulas n. 269 e 271 do ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... ... CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO (BA ... ões de Consumo da Comarca de Salvador, que, nos autos da Ação Ordinária de n.º 0349138-88.2013.8.05.0001, em fase de cumprimento de sentença, ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ópolis, 927, Vitória da Conquista-BA, CEP: 45065-030, Tel.: (77) 8115-8456, e-mail: guilhermesoutomares@gmail.com, para realizar a perícia ... , através de advogado(a), ingressou neste Juízo com AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE DÉBITO, RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO, CUMULADA COM ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... Comarca: ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CARDOZO SANTOS SILVA , em face do ESTADO DA BAHIA, na Ação Ordinária proposta pela embargada em desfavor do embargante ... O acórdão ... ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Decisao Nº 0001973-44.2006.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO E PARTILHA. DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL RURAL. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. EXCLUSÃO DO REFERIDO IMÓVEL DA LISTA DE BENS A PARTILHAR. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Parece-me que questão da propriedade do aludido imóvel depende de análise muito mais profunda e que não se resume à simples análise formal do registro do imóvel,...
... Advogado : Luis Afonso Vieira Sousa (OAB: 8115/BA) ... Advogado : Luan Maia Vieira (OAB: 44599/BA) ... Advogado : Laercio ... do negócio jurídico e deve ser apurada em ação própria ordinária, até porque implica na modificação de registro público ... 2 ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ública da Comarca de Lauro de Freitas que, nos autos da Ação Ordinária, julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando-lhe ao ... ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Acórdão nº 50118070320218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
... Originariamente, FRANCISCO TREMARIN ajuizou ação ordinária de resolução de contratual cumulada com indenização ...
-
Ipiaú - Vara cível
... RELAÇÃO Nº 0110/2022 ... ADV: LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB 8115/BA), LUIS ELISIO RAMOS HEMERLY (OAB 506A/BA), TATIANA ROCHA DE ARAGÃO ... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE RESTRIÇÃO DA PROPRIEDADE – ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Cuidam os autos de AÇÃO ORDINÁRIA movida por ANTONIO BATISTA FEREIRA em face do ESTADO DA BAHIA e do ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Comarca de Vitória da Conquista, que, nos autos da Ação Ordinária de n.º 8005489-83.2021.8.05.0274, indeferiu a tutela de urgência ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... WAGNER CHAVES PHILADELPHO (BA 11838) ... CAMILA ALMEIDA ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... (Com força de mandado) ... Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada de urgência movida pela parte autora ...
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Vistos e examinados ... Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela provisória de urgência, movida pela parte Autora ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... antes do ajuizamento da ação, denominada de prescrição “ordinária” ou “comum” ... Conforme jurisprudência consolidada do Superior ... LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) ... LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) ... PAULO GOMES DE NOVAES (BA 14943) ... ANTONIO JORGE SANTOS ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... o reconhecimento desse direito pela via judicial (seja pela via ordinária, seja pela via do mandado de segurança) ... In casu, a impetrante ... Comarca de Salvador Protocolo Administrativo Nº 8115/2013 e apenso 6927/2014 Requerente: Belª. Cassinelza da Costa Santos ...
-
Acórdãos nº 1014707-75.2018.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... 17/09/2018). APELAÇÃO Ação ordinária Diferenças de complementação de pensão Valor da ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE DAR. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº REsp 1115275 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. SOBERANIA DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS DO JULGADO. SÚMULA 7⁄STJ. PODER ... 8030⁄8037 ... Contrarrazões dos 6º (Alaor, fls. 8115⁄8131), 7º (Benedito, fls. 8132⁄8158), 5º (Altair e Valderi Werle, ...
-
Acórdão nº 50017166720188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. PERDA TOTAL DECORRENTE DE INCÊNDIO. FALTA DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. VERBA HONORÁRIA. REDUÇÃO. CABIMENTO. 1. Embora a falta de comunicação administrativa não afaste o direito à inexigibilidade do tributo, acaba repercutindo na sucumbência, sendo inviável...
... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 22/06/2022 ... Apelação Cível Nº ... -
Acórdãos nº 0008680-03.2014.8.26.0642 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... de registro: 22/05/2.018); "APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LICENÇA-PRÊMIO – ...
-
Acórdão nº 51204267720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 1. DESISTÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 90, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PARTE RÉ QUE, NO CASO CONCRETO, DEU CAUSA TANTO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, QUANTO À SUA DESISTÊNCIA PARCIAL, POR DECORRER ESSA DA FRUSTRAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SETE DOS CINQUENTA E UM...
... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 15/12/2022 ... Agravo de Instrumento Nº ...