lei orgânica do município de santo antônio de pádua

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... Nascimento Junior (OAB:BA9676) Reu: Municipio De Varzedo Intimação: .diario { ... Cita a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para ... ANTONIO DE MAIA E PÁDUA, pela recorrente, e GUILHERME DE ESCOBAR ...

... : Sandra Regina Gomes Vidal Apelante: Municipio De Ibicoara Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza ... tiveram como substrato jurídico a Lei Orgânica de Macajuba e a Lei Municipal 084/2004” ... , Banco do Brasil S/A, e, como agravados, Antônio Manoel Lopes ... A C O R D A M os Senhores ... Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, que, nos autos da Ação ... ANTONIO MARCOS DE PADUA RAMOS CEDRAZ (BA 45961) ...

... : Maria Elma Santos Requerente: Municipio De Senhor Do Bonfim Advogado: Michel Soares Reis ... De Justiça Requerente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Socrates De Padua ... 54 da Lei Orgânica de Magistratura e art. 422, §4º do Regimento ...

... Agravo de instrumento interposto pelo Município de Manaus contra decisão que não admitiu ... VI do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Manaus por violação aos ... ” (ADI-QO 2840 / ES - ESPÍRITO SANTO - QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE ... adv.(a/S): Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Outro(a/S) ... reu(É)(S): Antônio de Pádua de Souza Lamas ... adv.(a/S): Délio Lins e Silva ...

... Reguladora de Serviços Públicos do Município de ... São Paulo – SP-Regula, conforme as ... Santo André, um time de futebol sub-17, que foi ... Nesse passo, nossa Lei Orgânica veio estabelecer que ... são de iniciativa ... Jurucutu, 200 - Jd Santo Antônio ... VALOR: R$30.000,00 ... Os recursos para ... ÇÃO: Pavimentação Rua Antonio de Padua Cos- ... ta - Cidade Nova América - Parelheiros ...

... Promotor de Justiça Antônio Maurício Soares Magnavita, nos dias 29 e ... GUSTAVO ... DE PÁDUA RODRIGUES GONÇALVES ... Salvador ... - ... Paripiranga , ... para , neste Município , ... exercer as funções do Ministério ... Regional de Santo Antônio de Jesus ... Nazaré ... São ... único, inciso IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei ...

... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Gilson De Oliveira Barbosa - ... Fontes (OAB:BA11315-A) Apelante: Newton Padua Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes ... 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA, que, nos autos da ... 247, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Salvador, in verbis: ...

... Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Brumado Ementa: .diario { font-weight: ... Santo Amaro, em que é Apelante CIA DE FERRO LIGAS DA ... Cíveis e Comercias, da Comarca de Santo Antônio de Jesus que em Ação de Revisional de Contrato ... Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média. Não ... , a Lei Complementar 26/2006 – Lei Orgânica ...

... Embargado : 'Município do Salvador ... Proc. Munícipio : Daniel Souza ... Apelado : Luiz Antônio Meireles Guimarães ... Apelado : Juan Carlos ... Interessado : Eliézer Luz do Espírito Santo ... Defª. Pública : Ana Carolina Castro ... 34, parágrafo único da Lei Orgânica)” , aduzindo que “demonstra-se ilegal a ... Pádua Ribeiro). 3. A aferição dos efetivos riscos de ...

... ção: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador ... INHOMIRIM VARA CIVEL, Relator: ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Data de Julgamento: ... do processo 23733/2017, com base na Lei Orgânica do Município de Salvador em seu art. 126, Lei n ... (OAB:BA22074-A) Recorrente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel ... (OAB:BA17832-A) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229-A) Intimação: ...

... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Helenita Oliveira Da Silva ... Advogado: Antonio De Padua Notariano Junior (OAB:0154695/SP) Ementa: ... , em que figuram, como agravante, Marco Antônio de Azevedo Pereira e, como agravada, Fernanda ... nº 11/1996, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, ... (OAB:3713700A/BA) Agravado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: .diario { ...

... AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITANAGRA ... Advogado(s): WALTER GONCALVES ... Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em ... Pinto (OAB:BA10492-A) Apelante: Antonio De Padua Rodrigues Da Silva Advogado: Nilson Jose Pinto ... LEI MUNICIPAL N.º 7.201/07 C/C LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR C/C DECRETO FEDERAL ... Cível E Comerciais De Santo Antonio De Jesus Despacho: .diario { ...

... Santos Apelado: Provincia Carmelitana De Santo Elias Advogado: Natalia Dupin De Paula ... Representante: Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: .diario { ... 6º, II, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia veda o ... (OAB:BA33125-A) Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097-A) Decisão: ... de agravo de instrumento interposto por Antônio Roberto Floresta Fontes Filho contra decisão ...

... Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz ... 05.0001.1, sendo embargante, SILVESTRE ANTÔNIO" GONÇALVES BRAGA NETO e embargados, PETROBRÁS \xE2" ... PERANTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTO AMARO ... DECISÃO QUE DECLINOU DA ATRIBUIÇÃO ... LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VALENÇA, LEI MUNICIPAL N.º 535/61 ... Maciel Santos Lima Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097-A) Advogado: Antonio ...

... Alberto Silva Do Rosário Embargado: Municipio De Salvador Ementa: .diario { font-weight: ... Juiz Antônio Carlos da Silveira Símaro ... Substituto de ... Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus. A aludida manifestação ... De Dias Davila Apelado: Paulo De Jesus Padua - Michellon Decisão: .diario { font-weight: ... Orgânica do Município (nº 1.130/1990), bem como o ...

... Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Santo ... Antônio do Retiro, Estação de tratamento ... endimentos minerários; localizado no município de Lavras/MG, a se ... realizar no dia 20 de ... 3) Glauber Sousa Padua, Culturas anuais, ... semiperenes e perenes, ... e gasosos incidirá sobre a carga orgânica" e será feita ... de acordo com a seguinte equaç\xC3" ...

... : Silvana Oliveira Da Silva Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Laurenita Pereira Dos ... - Dissolução - REQUERENTE: JOSIAS SILVA SANTO FILHO - REQUERIDA: MARIA ZÉLIA FRANÇA DO CARMO ... Meireles Oliveira Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Alice Da ... 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C da Lei Orgânica ...

... Velloso (OAB:RJ205570-A) Embargante: Municipio De Salvador Despacho: .diario { font-weight: ... Sustenta ainda que “ tanto a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia quanto ... Ação Rescisória ajuizada por Juvenal Antônio Rodrigues Neto, na qual pretende a rescisão da ... -A) Advogado: Denilson Sodre Do Espirito Santo (OAB:BA39734-A) Apelante: Caixa Seguradora S/a ... SOCRATES DE PADUA ...

... , de Feira de Santana, sendo Apelante o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, e apelado MARCELO VIEIRA DE ... Monteiro Do Rego (OAB:8564000A/BA) Apelado: Santo Antonio Produtos Derivados De Petroleo Ltda - Epp ... Nº 8003940-21.2020.8.05.0229, de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, sendo agravante, MAIANO GONÇALVES ... “EPILEPSIA (CID G 40.0), ALUCINOSE ORGÂNICA (CID F 06.0) ASSOCIADAS A VISÃO SUBNORMAL DE ... M. D. S. Advogado: Antonio Marcos De Padua Ramos Cedraz (OAB:4596100A/BA) Recorrido: M. D ...

... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Thais Kleicy De Oliveira ... Sousa (OAB:RJ143805) Apelado: Município De Santo Antônio De Jesus Advogado: Edmilson Lobo Maia ... e 80/2014, invocou a alteração da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/94), ... (OAB:BA33125-A) Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097-A) Apelado: Prefeito ...

... Silva Galvao (OAB:BA46028-A) Agravado: Municipio De Salvador Despacho: .diario { font-weight: ... Dos Santos Advogado: Jaqueline Do Espirito Santo Leotta Santos (OAB:BA45019-A) Advogado: Lucielen ... PACIENTE COM PSICOSE NÃO ORGÂNICA NÃO ESPECIFICADA (CID 10 F29), AGRAVADA PELA ... de instrumento interposto por GEORGE ANTÔNIO DE ALMEIDA FREIRE, face a decisão proferida nos ... S/A             ANTONIO DE PADUA DE SOUZA E SILVA Advogado(s): THACIO FORTUNATO ...