leitura
- DECRETO Nº 519, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Programa Nacional de Incentivo a Leitura - Proler e da Outras Providencias.
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Governo recomenda leitura da Bíblia em livro sobre 'assistência espiritual' na PRF e gera polêmica entre servidores
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu distribuir na Polícia Rodoviária Federal (PRF) livros com recomendação aos servidores para que leiam a Bíblia, segundo a GloboNews. A iniciativa, classificada como "assistência espiritual" pelo órgão, ca...
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Obra de arte e filosofia: uma leitura de Franz Kafka a partir de Theodor Adorno
O presente artigo se propõe a tensionar a relação entre filosofia e obra de arte no pensamento de Theodor Adorno com especial atenção à literatura de Franz Kafka. Pretendemos percorrer o caminho argumentativo construído por Adorno, desde a sua tese de habilitação até sua última obra, refletindo sobre os conceitos centrais de sua obra, buscando explicitar a relação entre filosofia e obra de arte
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Teorias de Investimento: Uma leitura preliminar, a partir dos Pós Keynesianos e Kaleckianos
Reletindo a importância do investimento no debate macroeconômico, o presente ensaio propõe uma análise preliminar dos determinantes das decisões de investimento privado em duas vertentes da heterodoxia: os pós-keynesianos e os kaleckianos. Utilizando uma metodologia estritamente bibliográfica, e sob a justificativa da demanda pelo debate do tema nos espaços acadêmico e político-econômico,...
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Escola sem Partido faz leitura errada da Convenção Americana de Direitos Humanos
Paulo Fontes: Escola sem Partido e a moral familiar
Em artigo anterior publicado aqui na ConJur, tratei da concepção de laicidade defendida pelo Escola sem Partido. Sustentei que, diferentemente do que pretende o movimento, o princípio da laicidade não inclui suposto dever do Estad... -
Conceito de receita e bonificações a partir de uma leitura crítica da jurisprudência
Conceito de receita e bonificações a partir da jurisprudência
Com a ampliação da base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por meio do artigo 3º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.718/98 e, posteriormente, com o advento do regime não-cumulativo dessas contribuições, introduzido ... -
A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias
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Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
Introducao Historia e consciencia de classe certamente pode ser considerada uma das grandes obras do marxismo do seculo XX, tanto por sua influencia, quanto pela repercussao nos campos marxistas e nao marxistas. Grandes autores "heterodoxos" dentro...
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A intolerância de sempre e a de hoje: uma leitura psicanalítica
Neste artigo, analiso as raízes da intolerância de uma perspectiva psicanalítica e as formas que ela tem tomado em nossa vida política nos últimos anos. Em primeiro lugar, exponho uma concepção sobre a relação entre a intolerância e a formação do Eu para, então, compreender as mudanças sobre o que é ou não tolerável em diferentes contextos. Em seguida, passo a uma análise das condições...
- Principais fontes de consulta e indicações de leitura
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
Introducao O seculo XX foi adequadamente adjetivado de Era dos extremos por Eric Hobsbawn (2009), titulo de seu livro--originalmente publicado em 1990--que descreve os acontecimentos entre o inicio da Primeira Grande Guerra ate o colapso da antiga ...
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Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição/A reading gesture in the discursivity of the constitution as an object.
Introdução Há, sem dúvida, em nossa sociedade e, imagino, em todas as outras, mas segundo um perfil e facetas diferentes, uma profunda logofobia, uma espécie de temor surdo desses acontecimentos, dessa massa de coisas ditas, do surgir...
- Reforma Trabalhista e Liberdade Contratual: uma Leitura Crítica
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Indicadores urbanos de saneamento básico de Passo Fundo/RS: uma leitura socioterritorial por meio da espacialização de dados
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
- Principais Fontes de Consulta e Indicações de Leitura
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A law without facticity: An (un)reading theory of legal fact/ Um direito sem faticidade: Uma (des)leitura da teoria do fato juridico.
1. Introducao Harold Blomm (1) diz que o olhar para um texto e, na realidade, uma abertura para as diversas (inter)relacoes de textos. Assim, qualquer leitura se perfaz como um ato critico de constante (des)apropriacao de sentidos. Partindo dessa p...
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O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
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Um a cada três presos consegue reduzir pena com leitura, diz CNJ, mas falta de estrutura em presídios ainda é entrave
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, em 2023, 31,5% dos presos conseguiram reduzir dias de pena por meio da leitura, a chamada remição. O levantamento mostra que, apesar do crescimento nos anos recentes, ainda há entraves: ...
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Acórdão nº 2016/0040378-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO POR LEITURA. ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROJETO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DE SEUS SERVIDORES. IMPOSSIBILIDADE DE PREJUÍZO AO APENADO DE BOA - FÉ. CONSTRANGIMENTO ...
... LEITURA. ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. ... CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO ... -
Apropriações e representações sócio-históricas do trinômio leitura - texto - leitor
Diversas concepções estabelecidas entre a leitura, o texto e o leitor são aqui analisadas. Para isso, o ponto de partida é uma perspectiva sócio-histórica, tratando de compreender as estratégias, o desenvolvimento e as transformações nas diversas apropriações da produção cultural e sua influência na formação leitora. Destacam-se alguns dos fatores que intervêm na manipulação dos suportes...
César Augusto Castro Doutor em Educação Professor Associado II do Programa de Pósgraduação em Educação e do Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal doMaranhão ccampin@terra.com.br Samuel Luís Velázquez Castellanos Mestre em ... - O que é e o que não é dano moral
- Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
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Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
... ARTIGO 9 ... Aberta a audincia, lida a petio ou o termo, e a resposta, se houver, ou dispensada a leitura, o juiz ouvir as partes litigantes e o representante do Ministrio Pblico, propondo conciliao ... #(Redao dada pela Lei n 6.014, de 27/12/73) ...
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Apenas 1% dos presos do Brasil usa leitura para remição de pena
Apenas 1% dos presos usa leitura para remição de pena
O Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial de maior número de pessoas encarceradas, com mais de 755 mil pessoas presas. Dessas, mais de 51% não concluiu o ensino fundamental e 15% não têm o ensi... -
Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas, apontam especialistas
Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas
A conferência magna que encerrou o primeiro módulo da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional” propôs que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do...