Lesão Corporal Seguida de Morte
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Acórdão nº 2006/0119847-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Desclassificação para lesão corporal seguida de morte (pretensão). Reexame ...
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Acórdão nº HC 150683 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PENA A SER CUMPRIDA NO ...
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Acórdão nº 2007/0190452-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL - HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - PACIENTE QUE É ...
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Acórdão nº 2004/0084000-7 de T6 - SEXTA TURMA
... crime de homicídio qualificado para o de lesão corporal seguida de morte, resta prejudicada a ...
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Acórdão nº 2008/0213079-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, §3o. DO ...
- Acórdão nº RHC 28286 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 173970 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 1455508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
Direito Penal. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Lesão corporal seguida de morte. Necessidade de reanálise do material fático-probatório. Ausência de prequestionamento. Incidência das Súmulas nº 279, 282 e 356/STF. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença penal...
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE ... NECESSIDADE DE ... -
Acórdão Nº 174408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE ... LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE, FRAUDE PROCESSUAL ...
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Acórdão Nº 1294270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE ... MORTE. REEXAME DE FATOS E ...
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Acórdão Nº 1458386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE ... PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Nº 1475430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Lesão corporal seguida de morte. Análise da legislação infraconstitucional pertinente. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Súmula nº 279/STF. 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão o qual negou provimento ao...
... EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE ... MORTE. ANÁLISE DA ... -
Acórdão nº 2008/0136514-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA. ATENUANTE ...
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Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGOPENAL ? CP. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA O DELITO DO ART. 129, §3º, DO CP (LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE) MANTIDA PELO TRIBUNAL DEORIGEM. 1) VIOLAÇÃO AO ART. 593, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ?CPP. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA.EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. INAPLICABILIDADE. AGRESSÃOPRETÉRITA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesaestá condicionado ao preenchimento dos
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Acórdão Nº 1458249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE ... MORTE. NULIDADES. FATOS E ...
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Acórdão Nº 224458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... LESÃO ... DOSIMETRIA ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... crime de lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, do Código ...
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Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DESCLASSIFICAÇÃO, PELO TRIBUNALDO JÚRI, DO CRIME DE HOMICÍDIO PARA A MODALIDADE TENTADA. APELO DOMINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO, PARA CONDENAR O PACIENTE PELO CRIME DELESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA. CONSIDERAÇÃO DECIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL E DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES.POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. OBSERVÂNCIA...
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Acórdão Nº 0036910-07.2012.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-09-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. PROTESTO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA MORTE. DESCABIMENTO. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DÃO SUPORTE AO RECONHECIMENTO DO ANIMUS NECANDI DA AGENTE. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. SÚMULA 6 DO TJCE.
... CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA MORTE ... DESCABIMENTO ... -
Acórdão Nº 0006314-89.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2022
... VOTO ... APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE ...
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Acórdão Nº 0000706-66.2006.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-10-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DAS PROVAS. REJEIÇÃO. LAUDO APTO A COMPROVAR A INJÚRIA SOFRIDA. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SOFRIMENTO FÍSICO COMPROVADO. DEPOIMENTO FIRME DAS TESTEMUNHAS. DESCLASSIFICAÇÃO DE TORTURA PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE TORTURA COMPROVADAS.
... septicemia ... associada a lesão com perfuração de estômago e ... colon ... dúvida acerca do que efetivamente causou a morte da ... vítima, o Juízo a quo, sabidamente ... § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de ... passando a mão pela barriga, e em seguida o ... interrogado perguntou aos outros policiais ... -
Mãe e namorada são presas em flagrante por lesão corporal e morte de bebê de um ano
A Polcia Civil prendeu em flagrante, no ltimo sbado (13), a me de uma beb de 1 ano e a namorada dela por leso corporal seguida de morte da criana. A menina chegou a ser levada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mar, na Zona Norte do Rio, mas j estava ...
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Acórdão Nº 228717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE ... MORTE. ARTIGO 129, § ...
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Letalidade violenta no Rio tem redução de 15% em janeiro se comparado ao mesmo mês em 2023
Os ndices de homicdio doloso, leso corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte ...