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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1189-88.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Claro S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de obra, a...
... moldar-se, interpretando-se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107700-03.2009.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregada por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de licitude da terceirização, o Regional reformou a decisão da Vara de origem,...
... moldar-se, interpretando-se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os ... -
Structural and word-formative features of verbs of behavior in the tatar language
The articles are devoted to the study of one of the lexico-semantic groups of verbs in the Tatar language – behavioral verbs, which mean the action and actions of a person who has received one or another social coloring: This group of verbs differs from the verbs of other lexico-semantic groups by specific features: they represent the principles of human behavior in society. The relevance of the...
...Firuza R. Sibgaeva1. Ruzilya R. Salakhova2. Mahira N. Huseynova3Abstract: The articles are devoted to the study of one of the lexico-semantic groups of verbs in the Tatar language – behavioral verbs, which mean the action and actions of a person who has received one or another ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como pessoal de tração, segundo um enfoque léxico. Entendo, ademais, que o pessoal de equipagem de trens, apenas por extensão, é tido como ferroviário, pois desenvolve atividades secundárias ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como pessoal de tração, segundo um enfoque léxico. Entendo, ademais, que o pessoal de equipagem de trens, apenas por extensão, é tido como ferroviário, pois desenvolve atividades secundárias ao ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como pessoal de tração, segundo um enfoque léxico. Entendo, ademais, que o pessoal de equipagem de trens, apenas por extensão, é tido como ferroviário, pois desenvolve atividades secundárias ao ... -
Deveres fundamentais: contribuições ao desenvolvimento das 'virtudes cívicas', do 'capital social' e da 'confiança'
O artigo trata do processo de reaproximação entre Estado e sociedade civil, por meio dos deveres fundamentais, instituto jurídico-constitucional com autonomia científica sobre os direitos fundamentais, cujo resgate contribui para o desenvolvimento das virtudes cívicas, do capital social e da confiança. Adotou-se para a pesquisa, o método de levantamento bibliográfico sobre os temas em um sentido...
..., delimitar os conteúdos legítimos de incidência dos deveres e, com isso, oferecer novas condições de possibilidade com sua inserção no léxico do constitucionalismo contemporâneo. . Palavras-chave: capital social. confiança. deveres fundamentais. virtudes cívicas. . Rev. direitos ... -
Pequeno dicionário da crise brasileira
Delação premiada " Não cai em desuso. Delação pertence ao léxico da língua. É um sistema antigo em que a pessoa envolvida em um conluio fala das falcatruas de seus companheiros para ter a sua pena diminuída. Ela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-688/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como pessoal de tração, segundo um enfoque léxico. Entendo, ademais, que o pessoal de equipagem de trens, apenas por extensão, é tido como ferroviário, pois desenvolve atividades secundárias ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-68800/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como pessoal de tração, segundo um enfoque léxico. Entendo, ademais, que o pessoal de equipagem de trens, apenas por extensão, é tido como ferroviário, pois desenvolve atividades secundárias ao ... -
Loans of word in synonymy of the tatar language
The vocabulary of each language consists of words that enable people to call the things they see and express their attitude towards them, characterize and compare them with the others. To do it, one uses lexical and grammatical means of native language and the borrowed ones from other kindred languages and unrelated languages. If in the beginning these “foreign” words are perceived as exoticisms,
... This paper aim is a lexico-semantic description of the synonymous connections of the verbs with borrowed stems in the Tatar language, as one of the representatives of the ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...(..) Com efeito, limitar o racismo a simples discriminação de raças, considerado apenas o sentido léxico" ou comum do termo, implica a própria negação do princípio da igualdade, abrindo- se a possibilidade de discussã o sobre a limitaç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 321-70.2012.5.04.0004) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. INSTALADOR/REPARADOR DE LINHA TELEFÔNICA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta para a prestação de serviços em prol da OI S.A., em atividades de instalação, manutenção e reparos de linhas telefônicas. A questão da...
... moldar-se, interpretando-se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" , sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1869-12.2012.5.03.0020) 06-09-2017
RECURSO DE REVISTA DA TNL PCS S.A. COISA JULGADA. AÇÃO COLETIVA. A presente demanda não encontra correlação com a indicada pela parte, na qual o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública, a fim de coibir a terceirização das atividades-fim. Com efeito, discute-se, nos autos, o reconhecimento do vínculo de emprego com a tomadora dos serviços, não se tratando de caso em que se busca...
... moldar-se, interpretando-se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 234600-14.2009.5.09.0021) 10-05-2018
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE FIM. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta para prestação de serviços para a Brasil Telecom S.A., como instalador, reparador, cabista de linhas telefônicas. A Turma manteve a condenação solidária, nos termos do item I da...
...-se, interpretando-se a autorização de " contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes " , sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma à qual estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 342-92.2011.5.03.0106) 08-11-2017
RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. O Regional consignou que a narrativa da petição inicial foi suficiente para esclarecer as questões relativas às alterações funcionais ocorridas ao longo do contrato de trabalho. Recurso de revista não conhecido. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. In casu, o Regional manifestou-se expressamente sobre os temas ventilados nos embargos de declaração,...
... moldar-se, interpretando-se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes" sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os ... -
Ser mais competitivo é chave para a recuperação
Economista ressalta importância de elevação da qualidade. SANTIAGO. Competitividade aparece como palavra-chave no léxico da recuperação da América Latina. Segundo o economista Jorge Familiar, do Banco Mundial, as deficiências de infraestrutura e de logística na ...
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São Francisco: incentivo no bolso e na escola
SÃO FRANCISCO. Vanguarda é uma palavra de destaque no léxico de São Francisco. Nesta cidade de 820 mil habitantes na Costa Oeste dos Estados Unidos, nasceu o movimento hippie e foi eleito o primeiro ...
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Acórdão Nº 0300158-61.2016.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE AFIRMA A INSTITUIÇÃO DE COMODATO VERBAL COM OS RÉUS E A OCORRÊNCIA DE ESBULHO DIANTE DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. PROVA ORAL QUE APONTA PARA O INTUITO DE DOAÇÃO. INVALIDADE DA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE FORMA MERAMENTE VERBAL QUE NÃO AFASTA O INTENTO DE DESFAZIMENTO DA RELAÇÃO POSSESSÓRIA COM A COISA. POSSE PRETÉRITA,...
...ídico para se compreender que para se pretender, com sucesso, reintegração de posse, posse anterior há que ter existido, já que o mero léxico permite concluir que ninguém pode ser reintegrado naquilo que nunca foi seu. Assim é que o legislador deixou claro que "incumbe ao autor" ... -
Acordao Nº 164057 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL. AUSÊNCIA DE DOLO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Para a configuração do crime contra a honra não basta examinar apenas o sentido léxico das palavras utilizadas, mas o contexto em que foram empregadas. Conforme entendimento já firmado pelo STF: “A inicial deve estampar a existência de dolo específico necessário à configuração dos crimes contra a honra, sob pena de faltar-lh
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Acordao N° 1424346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Administrativo. Processual civil. Ação cível de improbidade administrativa. Rejeição da petição inicial. Princípios da administração pública. 1. Improbidade administrativa pode ser definida como ?o ato ilícito, praticado por agente público ou terceiro, geralmente de forma dolosa, contra as entidades públicas e privadas, gestoras de recursos públicos, capaz de acarretar...
...normativo de improbidade administrativa é mais amplo que aquele mencionado no léxico. A. imoralidade acarreta improbidade, mas a recíproca não é verdadeira. Vale dizer: nem todo ato de. improbidade significa violação ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002457-38.2021.8.19.0204 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002457-38.2021.8.19.0204 Recorrente - BANCO BRADESCARD S.A. - réu Recorrido - ANDRE ANTUNES LEITE - autor Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso LHE NEGANDO...
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Onde a Linha?
João Cabral, em «Murilo Mendes e os rios», relembra uma curiosa atitude do poeta mineiro: em nome do Paraibuna, que banha sua natal Juiz de Fora, saudava reverente, chapéu à mão, cada rio que encontrava pelo caminho em suas andanças espanholas. Na penúltima das quatro quadras do poema, Cabral diz nunca ter perguntado a Murilo «onde a linha / entre o de sério e de ironia» deste «ritual»,...
... com rir «amarelo / como se pode rir na missa».1 Na explicação que, anos depois, já morto Murilo, Cabral aventa para aquele «rito» (o léxico do sagrado atravessa o poema), parece optar pela seriedade do gesto: «nos rios, cortejava o Rio, / o que, sem lembrar, temos dentro». . A solução ... -
Acórdãos nº 2025811-64.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio Contencioso Cumulada com Partilha de Bens. Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade. Elementos nos autos a revelarem não se cuidar a agravante de pessoa pobre no sentido léxico da palavra. Possibilidade, no entanto, de recolhimento das custas até a partilha, nos termos do Art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº. 11.608/2003. Decisão reformada para afastar o...
... Elementos nos autos a revelarem não se cuidar a agravante de pessoa pobre no sentido léxico da palavra. Possibilidade, no entanto, de recolhimento das custas até a partilha, nos termos do ... -
A era digital
...O ciberespaço, sugere Steve Pile (1994: 1817), ‘é uma pluralidade de metáforas conflitantes, ressonantes e chocantes’. O léxico em expansão da Internet – o veículo mais conhecido do ciberespaço – não é apenas repleto, mas na verdade constituído pelo uso de ...