léxico
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... a noção de pessoa traz junto com a tradição jurídica latina; o conceito de vida nua constitui, por assim dizer, o paradigma de todo esse léxico jurídico-cristão que cada vez mais invade o terreno da moral, impedindo que uma reflexão efetivamente ética tenha lugar. Nossa hipótese, ... -
Acordao N° 1381439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato bancário para financiamento de veículo. Depósito judicial de parcelas. Inexistência de incontrovérsia. Sentido lexico de parcelas incontroversas. Fosse assim não haveria litígio, por óbvio. Proibição de inscrição nos cadastros de inadimplentes. Manutenção da posse do bem. Ausência de probabilidade do direito alegado....
... CONTRATO BANCÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. DEPÓSITO JUDICIAL ... DE PARCELAS. INEXISTÊNCIA DE INCONTROVÉRSIA. SENTIDO LEXICO" DE ... PARCELAS INCONTROVERSAS. FOSSE ASSIM NÃO HAVERIA LITÍGIO, POR ÓBVIO ... PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. MANUTEN\xC3" ... -
Acordao N° 1269103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Preliminar. Intempestividade. Afastada. Ação de indenização. Publicação de matéria jornalística. Ilegitimidade passiva. Veículo de comunicação. Jornalista autor da matéria. Súmula 221 do stj. Rejeitada. Colisão de direitos. Intimidade, honra e vida privada. Direito a informação. Atribuição de conduta criminosa. Ausência de embasamento. Dano moral. Presença. 1. A interposição da...
... terceiros, voluntária ou involuntariamente, fatos inverídicos, prática que passou a integrar o léxico" ... popular como “fake news” ... 4. A detida análise dos documentos acostados aos autos revela uma profunda divergência entre as ... informaç\xC3" ... -
Novas 'Sensibilidades' Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes.
As Declarações e as Convenções Internacionais aliadas ao processo de organização e mobilização de grupos sociais de identidade étnica resultaram, nas últimas décadas, em profundas transformações na ordem jurídica brasileira. O reconhecimento da diversidade social e cultural trouxe o "pluralismo jurídico" para o direito. Essa noção que era tomada como instrumento de crítica ao direito positivado e,
- Um termo que gera polêmica desde 1985
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O giro linguístico
... o passado imediato, mas também o futuro iminente: existe um “horizonte bilateral” de “retenção” e de “projeção”, segundo o léxico de Husserl, pressuposto em cada percepção atual. Se não estão “ausentes”, o passado e o futuro “coexistem”, poderia dizer-se, com o ...
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Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência Política & Teoria do Estado ... p. 84 ... 12 MATTEUCCI, Nicola. El Estado Moderno. Lexico y Exploraciones. Trad. Juan Marcos de ... Lafuente. Madrid: Uniòn Editorial, 2010. p. 173. 13 OLIVIERO, Maurizio. STAFFEN, Márcio Ricardo ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0068854-27.2012.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2014
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI QUE CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. IMPUTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 2.º, III, EM PARTE, E ART. 6.º IN TOTUM. PRELIMINAR PERDA DE OBJETO POR FORÇA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A MESMA MATÉRIA. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE PERDA DE...
... assessor do Procurador-Geral do Município, e ... considerando que, de acordo com o léxico, assessor é ... quem assiste, auxiliando tecnicamente o assessorado, ... não se pode inferir que os que exercem tais funções ... usurpam as de ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Discordamos, apenas, de haver-se denominado fungibilidade a esse princípio, porquanto, do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas com o primeiro uso a que se destinam e cuja restituição só pode ser ...
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Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e
... Agamben (2010) parte da distinção no léxico grego clássico entre bíos e zoé ... Apesar de ambos os termos se referirem à vida, o primeiro tem relação com a vida qualificada, o modo de ... -
Advocacia pública e a autonomia do município no federalismo brasileiro
Bruno Galindo: advocacia pública e a autonomia do município
... Tendo em vista esse horizonte interpretativo, é preciso considerar o âmbito das normas contidas nos arts. 131 e 132 da CF e o silêncio léxico sobre o Município, o que tem fundamental significado no contexto. Ante isso, o elemento hermenêutico sistemático obriga o intérprete a buscar em ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Embargos à execução (título executivo judicial) ... Ensina Humberto Theodoro Júnior 188 : “Os embargos, tal como indica o léxico, são obstáculos ou impedimentos que o devedor procura antepor à execução proposta pelo credor.” ... Em se tratando de execução por ...
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Direitos da Personalidade
... , mas uma manifestação política, enfim, a queima de cruzes é muitas vezes usada como “advertência”, ou, fazendo as pazes com o léxico e chamando as coisas pelo nome que elas têm, como ameaça a negros e a membros de outras minorias que desafiam as regras de separação racial ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Definition, in verbis: “The term ‘Washout’ is not de- ... O especial léxico que traduz esse mecanismo contratual se espraia também por decisões e contratos-modelo de entidades volta-das ao comércio internacional de ...
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Introdução
... ístico” em filosofia significa aqui que a linguagem deixa de ser um meio, algo que estaria entre o eu e a realidade, e se converteria em um léxico capaz de criar tanto o eu como a reali-dade. Uma das premissas a partir das quais se pode pensar o “giro linguístico” foi proposta por Ludwig ...
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Dos recursos
... Discordamos, apenas, de haver-se denominado fungibilidade a esse princípio, porquanto, do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas com o primeiro uso a que se destinam e cuja restituição só pode ser ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... 285 Não há direito sem um povo do qual é direito, não há povo sem um direito (seu) ... “Povo”, contudo, é um termo equívoco no léxico dos juristas e dos filósofos. Savigny enumera quatro acepções diversas para ele ... Em uma primeira acepção, “povo” designa o conjunto ...
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Referências bibliográficas
... Org. Fábio Konder Comparato. São Paulo: Globo, 2007, p. 7-24 ... COSER, Ivo. Federal/Federalismo. In: FERES JÚNIOR, João (org.). Léxico" da h tória dos conceitos políticos do Br il. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009, p. 91-118 ... COSTA, João Cruz. As novas idéias. In: HOLANDA, S\xC3" ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... 11 Como principal obra desse editorial que aborda o legado de Pachukanis, destaca-se a compilação Léxico pachukaniano (AKAMINE JÚNIOR, et. al., 2019) ... 12 Para uma breve indicação das propostas, pessoas e grupos envolvidos na discussão entre ... -
O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... NATANAEL MARTINS, ao realizar um estudo léxico sobre o signo “insumos”, firma a seguinte premissa: “ ... o conceito léxico de insumos pode ser definido como um conjunto de fatores ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes: o termo “comunhão” no léxico significa fazer alguma coisa em comum. Sentir, pensar e agir de forma uniforme ou idêntica. Não é difícil verificar que num conglomerado ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... É, finalmente, a altura em que o Estado emerge como referente típico em consonância com o restante léxico político que constitui, ainda hoje, o código básico de que nos servimos, embora em crise e mudança.”. Cfr. ALBUQUERQUE, Martim de. Um Percurso ...
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Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
... O objetivo dessa técnica é a classificação de uma sentença como sendo positiva, negativa ou neutra. Para isso, utilizase um dicionário léxico" de sentimento, semelhante a um dicionário de palavras que, ao ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informaç\xC3" ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... – o todo, como dizia antes, não mais sobre a base de uma sistemática qualquer ou de uma terminologia “técnica” qualquer (isto é, no léxico" de Bentham: abstrusa e incompreensível aos profanos), mas levando em conta a “natureza” das ações e das normas que sobre elas recaem. 30 Esta \xC3" ...
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A era digital
... O ciberespaço, sugere Steve Pile (1994: 1817), ‘é uma pluralidade de metáforas conflitantes, ressonantes e chocantes’. O léxico em expansão da Internet – o veículo mais conhecido do ciberespaço – não é apenas repleto, mas na verdade constituído pelo uso de ...