léxico
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Acórdão Nº 34878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... produto da arrecadação do ICMS. Como já visto, não é disso ... que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito ... Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza ... compulsória ... voluntária ... transferências ...
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Decisão monocrática Nº 221790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Mérito, no léxico", significa aptidão, capacidade, superioridade, merecimento, valor moral. Na sua concepção filosófica, mérito é o título para se obter aprovaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1477088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... à nova orientação da Sexta Turma firmada no julgamento do REsp 2.091.647/DF, finalizado em 26/9/2023, quando aquele colegiado baniu de seu léxico o in dubio pro societate ... 3. Não obstante essa breve ressalva, permanece na fase de pronúncia o ônus da acusação (art. 156 do CPP) de ...
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... diz respeito à própria nomenclatura utilizada, isto porque o termo complexivo , provindo do italiano complessivo , não existe em nosso léxico, implicando em censurável neologismo, já que o termo quer se referir nada mais que à complexidade do fato jurídico tributário, que não se ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... Estudos sobre o percurso de Alessandro Baratta sugerem que o léxico marxista também se exterioriza em sua política criminal alternativa. Andrade, por exemplo, classifica a proposta de Direito Penal mínimo ... -
O giro democrático
... Jean-François Lyotard havia dito que essa injustiça “ não se significa neste idioma ”. A “injustiça” converte-se, segundo o léxico de Badiou, no irrepresentável ou no indiscernível de uma situação. Mas irrepresentável ou indiscernível para quem? Para o Estado, neste caso, e ...
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Lógica, ciência do Direito e Direito
... Não se dá o plano intercalar do sistema da ciência positiva do direito. No primeiro caso, da ciência física, há, em léxico corrente, a metateoria da teoria-objeto, a ciência física (KELSEN mostrou energicamente as consequências dessa tese de SANDER. Cf ...
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... Suas escolhas revelam características subjetivas que me levam ao seu discurso como um todo. Maneiras diferentes de aplicar o léxico ao discurso identificam posições e ou sistemas ideológicos diferentes (Fairclough, 2010a), levando-me à prática sócio-discursiva. A prática ... -
Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... ler texto com palavras cujo significado não se sabe, o leitor irá se valer do dicionário, que é um repertório lexical, e a partir desse léxico que dá esse código pré-concebido, aquilo que será decodificado, o que não quer dizer que a língua não evolua, ou seja, novos usos podem ser ... -
Decisão monocrática Nº 54124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... dos serviços, isto é, a expressão ‘atividades inerentes’, consignada no texto normativo, não deve ser interpretada de forma puramente léxico-gramatical, mas sim à luz dos mandamentos principiológicos regentes do Direito ... ( ... ) ... Nessa senda, têm-se que a imunização das ...
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Decisões Monocráticas nº 1186785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... Como já visto, não é disso que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza compulsória ou voluntária das transferências intergovernamentais, ...
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Decisão da Presidência nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... moldar-se, interpretando-se a autorização de contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes sem apego em demasia ao léxico, o qual conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... moldar-se, interpretando-se a autorização de contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes sem apego em demasia ao léxico, o qual conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... moldar-se, interpretando-se a autorização de contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes sem apego em demasia ao léxico, o qual conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção ...
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Decisão da Presidência nº 1186457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... Como já visto, não é disso que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza compulsória ou voluntária das transferências intergovernamentais, ...
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Decisões Monocráticas nº 1191997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... Como já visto, não é disso que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza compulsória ou voluntária das transferências intergovernamentais, ...
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Decisão monocrática Nº 64562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... Ressalta que ... “tal decisão foi teratológica em uma intensidade que não cabe em palavras do léxico, considerando que o processo legislativo se dá por meio da apresentação de uma proposição e debate em plenário, assegurando-se a manifestação ...
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Decisão da Presidência nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... moldar-se, interpretando-se a autorização de contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes sem apego em demasia ao léxico, o qual conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção ...
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Decisão monocrática Nº 1452928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... força do princípio da especialidade, já que vinculadas a classes distintas, seja por serem marcas evocativas, constituídas de palavras do léxico geral, caso em que podem conviver entre si ... Opostos os embargos de declaração, foram rejeitados ... No recurso extraordinário ...
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Decisões Monocráticas nº 1186457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... Como já visto, não é disso que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza compulsória ou voluntária das transferências intergovernamentais, ...
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Decisão monocrática Nº 38005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... a viabilidade de atuação desta Corte, uma vez que a presente ação tem por objeto potenciais abusos e cometimento de crimes no uso do léxico pelo Presidente da República, conforme amplamente se repercute na imprensa ... Importa notar, dessa forma, que o Poder Judiciário pode e deve ...
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Decisão monocrática Nº 219893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
... Mérito, no léxico", significa aptidão, capacidade, superioridade, merecimento, valor moral. Na sua concepção filosófica, mérito é o título para se obter aprovaç\xC3" ...
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Autorregulação privada: novo vocabulário para novos desafios pragmáticos
Autorregulação privada: novos desafios pragmáticos
... Na falta de melhor compreensão teórica (e na falta de léxico próprio), essa praxe acaba sendo varrida para debaixo do tapete, ou melhor, para debaixo do contrato, sujeitando-se apenas à mera regulação ... -
A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... E-mail: aampinho@gmail.com ... 2Termos Filosóficos Gregos. Um léxico histórico (Greek Philosophical Terms. A Historical Lexicon). Trad.: Beatriz Rodrigues Barbosa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1974 ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Esta sorte de considerações, em nosso sentir, não resiste a um exame mais sério. O texto constitucional tomou o léxico contribuinte 110 em acepção plurívoca. Justamente por se tratar de signo que, no uso comum, remete à ideia de “aquele que contribui”, “que ...