léxico
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Epistemologia jurídica
... 49. Marcelo Lima Guerra. Premissas para a construção de um léxico constitucional e epistemologicamente adequado em matéria probatória. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI , realizado em Fortaleza/CE, de 9 a ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... 11 Como principal obra desse editorial que aborda o legado de Pachukanis, destaca-se a compilação Léxico pachukaniano (AKAMINE JÚNIOR, et. al., 2019) ... 12 Para uma breve indicação das propostas, pessoas e grupos envolvidos na discussão entre ... -
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... Discordamos, apenas, de haver-se denominado fungibilidade a esse princípio, porquanto, do ponto de vista léxico, o vocábulo fungível relaciona-se às coisas que podem ser consumidas com o primeiro uso a que se destinam e cuja restituição só pode ser ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... NATANAEL MARTINS, ao realizar um estudo léxico sobre o signo “insumos”, firma a seguinte premissa: “ ... o conceito léxico de insumos pode ser definido como um conjunto de fatores ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 6. As leis civis são comunicadas pelo soberano a seus destinatários, mediante enunciados, formulados segundo o léxico e as regras gramaticais de uma língua natural qualquer, e, fatos públicos, segundo certas modalidades ... 7. Se, então, as leis civis não são ...
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Proposições propedêuticas
... Nos dizeres de DARDO SCAVINO, “a linguagem deixa de ser um meio, algo que estaria entre o sujeito e a realidade, para se converter num léxico capaz de criar tanto o sujeito como a realidade”. 12 Não existe mais um mundo “em si”, independente da linguagem, que seja copiado por ela, ...
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Opera
... Há muito essa palavra "crise" se tornou parte do léxico explicativo dos problemas sociais, ora referenciando uma suposta crise institucional, ora tratando de perturbações econômicas. Quando falamos em ...
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Lógica, ciência do Direito e Direito
... Não se dá o plano intercalar do sistema da ciência positiva do direito. No primeiro caso, da ciência física, há, em léxico corrente, a metateoria da teoria-objeto, a ciência física (KELSEN mostrou energicamente as consequências dessa tese de SANDER. Cf ...
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nº 93.01.15218-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Febrero de 1994
1. DEPUTADO FEDERAL E FUNCIONARIO PUBLICO PARA EFEITOS PENAIS, TENDO POR FORO RATIONE PERSONAE A JUSTIÇA COMUM FEDERAL, (ART. 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E SUMULA 98 DO TFR).2. VALIDA A CITAÇÃO, AINDA QUE CONTENDO VICIOS, QUE LOGROU EXITO, TENDO O REU VINDO A JUIZO, NO PRAZO LEGAL PARA A DEFESA, ALEGAR SUA NULIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 570 DO CPP.3. PARA A OCORRENCIA DE CRIME CONTRA A...
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Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo....
... Em seu trabalho “Premissas para a construção de um léxico constitucional e epistemologicamente adequado em matéria probatória”, o autor aponta para o fato de as concepções habituais do termo ... -
Embargos à execução (Título executivo judicial)
Ensina Humberto Theodoro Júnior 1: "Os embargos, tal como indica o léxico, são obstáculos ou impedimentos que o devedor procura antepor à execução proposta pelo credor" ... Em se tratando de execução por título ...
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Os contratos de trabalho especiais
... Não conseguimos entender o porquê de as empresas denominarem esses estrangeiros de expatriados, que segundo o léxico seriam os exilados ou asilados e os condenados ao desterro ... @@1.8. Contrato especial de trabalho com empresa brasileira para prestação de ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... Jensen, la teoría ganó un amplio reconocimiento entre los investigadores y académicos de todo el mundo y rápidamente se integró en el léxico jurídico del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En la actualidad, sigue siendo utilizada como marco analítico para el estudio de los ... -
Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... ção insatisfeita, advém o corolário de que as relações que não revestirem essa forma estarão em normas primárias (ou endonormas, no léxico de Cossio). É o caso das chamadas “sanções administrativas”, concebidas para reforçar a eficácia dos deveres jurídicos previstos em outras ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... léxico brasileiro têm estado associados com a submissão, seja dos escravos (inicialmente), seja das mulheres, brancas ou negras (posteriormente). 5 ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... É preciso entender que o respeito aos precedentes judiciais não se encontra no léxico da tese adotada, mas no debate consuetudinário realizado. Somente por tal viés é que se permitirá a dinamização do direito, pois oxigena 54 o ... -
Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... 2. Desenvolvimento ... 2.1. Conceito de Desconexão Laboral ... A palavra desconexão conforme o Léxico" dicionário português on-line consiste em: ... um nome feminino, cujo significado é ausência de conexão, separação ou desunião. Com relaç\xC3" ...
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Noções gerais
... 11, pág. 233 ... Yicolas Coviello : "Doctrina General deI Derecho Civil", trad. espanhola, "léxico, 1938, pág. 96 ... rrancesco Carnelutti : "Sistema di Diritto Processual e Civile. I. funzione e Composizione deI Processo", Pádua, 1936, ...
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Teoria da corrupção
@1 Do poder ... O léxico Aurélio define a palavra “poder” como sendo o verbete que designa uma faculdade, possibilidade, autorização, ou, ainda, um meio, uma força ou ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Há uma bipartição do seu léxico que ora retrai (reducionista), ora expande ... Artigo 4. Definições. Para efeitos do presente regulamento: (1) “dados pessoais” significa ...
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Natureza Jurídica do Arm's Length
... “início, causa p rimeira, fundamento” 184 , o que o diferencia ria do termo “regra”, todavia, tais si gnif icados extraídos do léxico não são sufic ientes para garant ir uma dist inção precisa, não sendo seguro inter pretar qualquer sistema normativo apena s com base nestas ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... De plano, urge dizer, com apoio em Ronaldo Brêtas, que o significado léxico da palavra cooperação, “ato ou efeito de cooperar, não guarda compatibilidade lógica com a estrutura dialética do processo. Efetivamente, o ...
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A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
... O léxico ôntico é aqui entendido como aquilo que está intrinsecamente relacionado ... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn Melkevik 2 ... There is, ...
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Delação Premiada
... Do ponto de vista léxico, identificar é apontar, é assinalar. Entretanto, não basta unicamente que o delator indique determinadas pessoas que tenham envolvimento com o ...
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O corte
... Toda proposição, por ser formada dentro de um panorama de linguagem, está sujeita a certas regras que lhe prescrevem estrutura e léxico. Essas regras são chamadas, pela semiótica, de sintagmáticas e paradigmáticas que ditam, respectivamente, as formas de combinar os signos ...