léxico
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... (2) Este termo provém de um programa comum lançado pelo Governo alemão e pela indústria alemã em 2011. Mais tarde, foi utilizado no léxico da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no ordenamento jurídico norte-americano é smart manufacturing ... Conf. em ...
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Decisão monocrática Nº 45127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... Como já visto, não é disso que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza compulsória ou voluntária das transferências intergovernamentais, ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Empreende a criação de um léxico filosófico próprio 13 , ... que não se limita a criticar o cânone do texto moderno (com destaque para Kant e Hegel), valendo-se de ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... léxico globalização: economia globalizada, empresas em rede, internet, terceirização ( outsourcing ), relocalização da produção, trabalho virtual, ... -
Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... não apenas em termos numéricos, mas também em modalidades expressivas e sintáticas, na medida em que se apropriam/revelam nos termos do léxico particular ou simples dialeto da matéria regulada ... As linguagens da lei, portanto, múltiplas e discordantes, prolixas e ambíguas, ... -
Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... léxico ao terminológico: uma proposta para pesquisadores da língua de sinais. In: ISQUERDO, A. N.; dal CORNO, G. O. M. (Org.). As ciências do léxico : ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... O lexico da acao normativa, sugere o arrojado ensaio, se inscreve nao na letra da lei, mas na sua narracao: ... A tradicao juridica e, portanto, parte ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... Ideologías y fuentes del derecho. Revista de estudios políticos , 40: 69 ... RAFAEL VALIM ... ideologia 20 ... Trata-se, no léxico da doutrina nacional 21 e estrangeira, da ideologia constitucional , entendida, no verbo de César Enrique Romero, como um “conjunto de factores ...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gaius menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
... Madrid: Editorial Gredos. 1990. p. 203. 54 HUERTAS, Lourdes Martin Albo. Latín pagano, lengua de cristianos ... Cristianización del léxico en las Divinae ... Institutiones de Lactancio. Tesis doctoral. 2003. p. 253. 55 AGUSTÍN DE HIPONA. De Civitate Dei ... Biblioteca de Autores ... -
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... Contudo, não podemos esquecer que a autoridade para reconhecer as palavras oficialmente existentes em nosso léxico é o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), editado pela Academia Brasileira de Letras. 10 O VOLP apenas registra a palavra e a ... -
Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... modo pormenorizado a argumentacao de Roberto Esposito no opusculo Biopolitica y Filosofia (2006a), desde o reconhecimento da insuficiencia do lexico da teoria politica moderna para se compreender adequadamente os problemas politicos contemporaneos ate sua proposta de uma biopolitica afirmativa ...
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Acórdão Nº 1277998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO – TRIBUTOS – INCENTIVO FISCAL – DIMINUIÇÃO – MUNICÍPIOS – CONSTITUCIONALIDADE – PRECEDENTE. É constitucional a consideração, para efeito de cotas devidas a Estados e Municípios, do que arrecadado, excluídos valores decorrentes da concessão regular de incentivos, benefícios e isenções fiscais. Precedente: recurso extraordinário nº 705.423/SE, Pleno, relator ministro Luiz...
... ICMS. Como já visto, não é disso que trata a presente ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito ... Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza ... compulsória ou voluntária das transferências ... -
Decisão monocrática Nº 47977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... -se, interpretando-se a autorização de “contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes” sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os ...
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Acórdão Nº 35312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Tema nº 42 (RE nº 572.762-RG). Ausência de aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma da Corte. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. Há necessidade de aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da tese firmada no Tema nº 42 da sistemática de repercussão geral para que seja admitida a reclamatória...
... produto da arrecadação do ICMS. Como já visto, não é disso ... que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito ... Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza ... compulsória ... voluntária ... transferências ... -
Decisão monocrática Nº 32884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... Como já visto, não é disso que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza compulsória ou voluntária das transferências intergovernamentais, ...
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Acórdão Nº 31966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Tema nº 42 (RE nº 572.762-RG). Ausência de aderência estrita entre o ato reclamado e o respectivo julgado paradigma da Corte. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. Há necessidade de aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão do STF dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes para que seja admitida a...
... produto da arrecadação do ICMS. Como já visto, não é disso ... que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito ... Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza ... compulsória ... voluntária ... transferências ... -
Acórdão Nº 34878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Tema nº 42 (RE nº 572.762-RG). Ausência de aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma da Corte. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. Há necessidade de aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da tese firmada no Tema nº 42 da sistemática de repercussão geral para que seja admitida a reclamatória...
... produto da arrecadação do ICMS. Como já visto, não é disso ... que trata a presente demanda ... Assim sendo, sob as luzes do léxico próprio do Direito ... Financeiro, a discussão do Tema 42 centrou-se na natureza ... compulsória ... voluntária ... transferências ... -
Decisão monocrática Nº 221790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Mérito, no léxico", significa aptidão, capacidade, superioridade, merecimento, valor moral. Na sua concepção filosófica, mérito é o título para se obter aprovaç\xC3" ...
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... ler texto com palavras cujo significado não se sabe, o leitor irá se valer do dicionário, que é um repertório lexical, e a partir desse léxico que dá esse código pré-concebido, aquilo que será decodificado, o que não quer dizer que a língua não evolua, ou seja, novos usos podem ser ... -
Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... diz respeito à própria nomenclatura utilizada, isto porque o termo complexivo , provindo do italiano complessivo , não existe em nosso léxico, implicando em censurável neologismo, já que o termo quer se referir nada mais que à complexidade do fato jurídico tributário, que não se ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... Estudos sobre o percurso de Alessandro Baratta sugerem que o léxico marxista também se exterioriza em sua política criminal alternativa. Andrade, por exemplo, classifica a proposta de Direito Penal mínimo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 418-16.2016.5.06.0282)
... moldar-se, interpretando-se a autorização de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes", sem apego em demasia ao léxico, que conduziria à imunização do setor de energia elétrica quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Assim, ...
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Decisão da Presidência nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... moldar-se, interpretando-se a autorização de contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes sem apego em demasia ao léxico, o qual conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... moldar-se, interpretando-se a autorização de contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes sem apego em demasia ao léxico, o qual conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... moldar-se, interpretando-se a autorização de contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes sem apego em demasia ao léxico, o qual conduziria à imunização do setor de telecomunicações quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção ...