liberdade condicional vida eterna
566 resultados para liberdade condicional vida eterna
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ameaça, no referido delito tutela-se a liberdade individual ameaçada pela promessa de ... ão do benefício da suspensão condicional da pena. Desta forma, com espeque no artigo 77 do ... ão da sua integridade física ou de perda da vida. Em 18/04/2022, foram deferidas medidas ... ência doméstica, tampouco se pode admitir eterna restrição de direitos por medida temporária e ...
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Capital - Editais
... , concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Por fim, dispenso o acusado do pagamento das ... 77 do CP (suspensão condicional da pena), entendo que o réu faz jus ao seu ... ela e que cadeia é longa mais não é eterna, pois qual homem que aceita ser traído?" As ... o filho do casal, há época com meses de vida Nesse contexto, o denunciado, através de sua ...
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Acórdão Nº 0019953-02.2007.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 09-12-2015
... constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, haja vista que voltará a cumprir ... a fuga do condenado, estabelecendo-se a eterna ... vigilância do Estado em relação ao ... tratamento ou que coloque em risco a vida do doente, a exemplo do câncer. Não basta a ... “V - conceder o livramento condicional ou a suspensão ... condicional da pena” ...
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Julgamento 7000398-97.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-04-2022
EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. DPU. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. DE OFÍCIO. TESE SUSCITADA. ERROR IN PROCEDENDO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. MÉRITO. PROVA EMPRESTADA. PEDIDO NEGADO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE...
... ão Defensivo, quando teve total liberdade para questionar a depoente, mostrando-se por ... aperfeiçoamentos, repercutiria em eterna postergação do seu fim, em verdadeiro ... do desertor, com mais de vinte anos de vida militar. Não há nenhum óbice, do ... 1012b1a7a15c A suspensão condicional ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... REJEIÇÃO. PRELIMINAR. SENTENÇA CONDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CRITÉRIO DE REAJUSTE ... nosso sistema jurídico contempla sanção eterna, já que o devedor, em tal hipótese, jamais se ... ço: Rua Marta Aguiar da Silva, 174, apt 03, Vida Nova, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42717-860 ... 421. A liberdade contratual será exercida nos limites da função ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... poderá ensejar a sua privação de liberdade, ante o inadimplemento ... Saliente-se, por ... Dos Santos Oliveira Advogado: Samuel Santana Vida (OAB:BA14429-A) Apelado: Municipio De Salvador ... reconhece o abandono, com dispositivo condicional.2. Recurso Especial provido.(REsp n ... Barbosa Marra (OAB:BA32625-A) Agravado: Eterna Das Dores Barcelos Mascarenhas Advogado: Diego ...
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... crime de homicídio e está pagando em liberdade; que no período relatado pela vítima de que foi ... e no seio familiar um trauma para toda a vida, como bem evidenciado pelos depoimentos da ... , desta forma incabíveis a suspensão condicional da execução da pena e a substituição por pena ... tornar essa mesma providência permanente, eterna. É indeterminado aquilo que é impreciso, ...
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Introdução
... à “associação de ideias”, explicando a vida mental, a formação de ideias complexas e ... , de movimento em direção a uma maior liberdade. Isto inclui o desenvolvimento do eixo Ego-Self, ... Todo homem carrega dentro de si a eterna imagem da mulher, não a imagem desta ou daquela ... (o que é denominado estima positiva condicional), a criança vai internalizar a atitude da mãe e ...
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A finalidade extrafiscal do tributo e as políticas públicas no Brasil
O presente estudo visa realizar uma análise sistemática sobre a utilização da finalidade extrafiscal da norma tributária como instrumento de implementação de políticas públicas. O artigo contextualiza o Estado contemporâneo na perspectiva de situar a atividade estatal brasileira no âmbito do que se convencionou a chamar de
... no interesse coletivo, visando organizar a vida em termos de civilidade e nivelação dos tipos e ... O conceito de bem comum incide na eterna dialética do interesse individual e o interesse ... proteção à vida, à segurança, à liberdade, à saúde, à higiene, ao bem-estar e à ... A isenção condicional é que depende do preenchimento de algum ...