liberdade condicional vida eterna
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Lesões Corporais
... Nos crimes de periclitação da vida ou da saúde, o sujeito ativo somente tem o ... consentimento pode alargar a esfera de liberdade", produzindo o consenciente com seu ato a paralisa\xC3" ... ão necessariamente a incapacidade perene, eterna e perpétua, a perdurar para toda a existência ... cominada, é cabível a suspensão condicional" do processo (art. 89, Lei n. 9.099/1995) ... A a\xC3" ...
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... ção ligados aos problemas políticos, a vida em sociedade e a cidade ocuparam um importante ... and the City” e do artigo “A liberdade da cidade” ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... , não é apenas um direito condicional ao acesso àquilo que já existe, mas sim um ... -se, tal como proposto por Marx, na eterna busca de mais-valia (lucro). Contudo, para ... -
Um dos principais líderes da maior facção criminosa do Rio vai para prisão domiciliar
Ganhou liberdade na tarde desta segunda-feira um dos principais ... at 2012, ano que ganhou liberdade condicional, depois de ficar 22 anos preso. poca, o juiz da ... desaparecidos: o pior dia dos pais da minha vida diz homem que teve um dos filhos desaparecidos ... "Liberdade eterna pro nosso general Isaas do Borel", comemorou um ...
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Acórdão nº 6074307 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 16-08-2021
... PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. IMPROCEDÊNCIA. ARTIGO 83, INCISO III, DO ... Alega que uma falta grave não pode ser eterna e que o agravante não cometeu mais nenhuma falta ... da execução da pena privativa de liberdade, ocorrida em 16/4/2019, serviu, nas instâncias ...
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Dignidade da pessoa humana
... Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... totalitárias concretas no mundo da vida". É a relação jurídica ajustada a uma nova din\xC3" ...
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Estado e direito
... com o objetivo de assegurar a liberdade física da pessoa de modo que o dever jurídico ... condicional. Airma a ligação entre dois fatos, é um enlace ... existe no meio social, organiza um modo de vida que tende à autossuiciência da vida ... retoma a ideia de uma justiça imutável, eterna e soberana. Para ele, a missão do poder é fazer ...
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... liberdade de imprensa, a saúde, a fome, a miséria, a ... todo o ecossistema e, por conseguinte, a vida em suas diversas formas ... O texto final, ... tempos derivados e sem conjugação condicional. O verbo TER , para os capitalistas, é um ... íproca entre o homem e o mundo externo, em eterna (re)construção histórica de valores, que são ...
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Direito Processual Penal
... que alguém seja objeto de investigação eterna, notadamente, porque essa é uma situação que ... ção, transação penal ou suspensão condicional do processo nos 5 anos anteriores ao cometimento ... (B) A denúncia deve conter o histórico da vida pregressa do denunciado, descrevendo todos os ... real, prescindir de fundamentar a sua liberdade de escolha ... A: incorreta. O sistema da ...
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Mito e direito no tempo do destino: aspectos da crítica benjaminiana à percepção moderna da experiência
Este artigo buscará apresentar alguns aspectos da crítica benjaminiana à concepção da experiência na modernidade, voltando-se, mais especificamente, para o complexo conceitual que relaciona os conceitos de mito, destino e direito. Trata-se de dar a ver em que medida Benjamin coloca em crítica a naturalização de uma ordem mítica, vinculada ao desenvolvimento do capitalismo, na qual a experiência...
... relação engendrada, nesse contexto, entre vida e culpa. A caracterização benjaminiana da ... direito natural o é para o caráter condicional dos meios ” (BENJAMIN, 2013 [1921]: 124). E ... ão por ser apropriada ao exercício da liberdade, mas o seu oposto: por instaurar e reproduzir uma ... da morte das crianças, como portadora eterna e muda da culpa e também como marco limite entre ... -
Mito e direito no tempo do destino: aspectos da critica benjaminiana a percepcao moderna da experiencia /Myth and law in destiny's time: aspects of Walter Benjamin's critique towards modern experience.
... da relacao engendrada, nesse contexto, entre vida e culpa. A caracterizacao benjaminiana da ... o direito natural o e para o carater condicional dos meios" (BENJAMIN, 2013 [1921]: 124). E ... nao por ser apropriada ao exercicio da liberdade, mas o seu oposto: por instaurar e reproduzir uma ... da morte das criancas, como portadora eterna e muda da culpa e tambem como marco limite entre ...
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Acórdão Nº 5016102-80.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
... carcerrio para fins de livramento condicional, demonstrando , assim, que no assimilou, ainda, ... social cumprindo parte da pena em liberdade, desde que presentes os requisitos de ordem ... , no se tratando de punio dupla ou eterna pela conduta anterior (STJ,HC283.714, Rel. Min ... tambm da anlise da fatores peculiares da vida prisional (mrito do apenado), da presena de ...
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Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
... queridos e professores por quem tenho eterna admiração ... Aproveito a oportunidade ... CONSTANT, Chloé. Mujeres trans*:¿ qué vida después de la cárcel? Crítica al principio de ... de progressão de regime e livramento condicional ... No regime semiaberto, deve ser permitido ...
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O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... o regate dos trinta e três mineiros, com vida , no dia 14 de outubro de 2010, ou seja, 69 dias ... Nota-se aí a liberdade humana, pois, a partir das suas experiências e ... pelas nossas ações é sempre condicional. Os seres cuja existência depende, não em ... eterna busca, característica indissolúvel da pessoa ... -
A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto...
... social; nega-se o livre-arbítrio e a liberdade moral (parte-se do determinismo), negando-se em ... os nossos direitos, pondo a propriedade, a vida, a liberdade, a honra, de todos os cidadãos sob ... a ultima palavra: haverá para estes uma eterna incógnita; e deles se poderá dizer o que da ... ção da pena e a condenação condicional, mas não deixa claro seu posicionamento a ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... perspectivas de um condenado receber condicional podem mudar significativamente durante o tempo ... as marcas do meu tempo/ Meu desespero, a vida num momento/ A fossa, a fome, a flor, o fim do ... Num tempo em que os desejos de liberdade" e igualdade aumentam e se espraiam, já não é t\xC3" ... p. 401 e 407. Para Kehl, “o mito da eterna juventude, no limite, tende a produzir corpos sem ...
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Delação Premiada
... , esse órgão estatal possui plena liberdade, discricionariedade para fazer o acordo, ... , mediante a prática de crimes: a) Contra a vida, a integridade física ou a liberdade das ... ério Público, se é que ele, devido a uma eterna discórdia, pode ser taxado de autoridade. Logo, ... e, finalmente para o livramento condicional ...
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Acórdão Nº 5019145-19.2021.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
... indeferiu pedido de livramento condicional por entender no preenchido o requisito subjetivo ... as condies subjetivas para ser posta em liberdade condicional, ainda mais se considerarmos que ... , no se tratando de punio dupla ou eterna pela conduta anterior (STJ,HC283.714, Rel. Min ... tambm da anlise da fatores peculiares da vida prisional (mrito do apenado), da presena de ...
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Acórdão Nº 0017963-97.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 03-03-2020
... DECISÃO QUE DEFERE LIVRAMENTO CONDICIONAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... érito que não aconselha a benesse da liberdade" ... Aponta ser "nítido ... , não se tratando de punição dupla ou eterna pela conduta anterior (vide ... STJ, HC 283.714, ... também da análise da fatores peculiares da vida prisional (mérito do apenado), da presença de ...
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Para que fim e de que forma criticar o Estado?/For what purpose and how to criticize the State?
... alcancassem a compreensao da necessidade eterna, nao mais agiriam contra a natureza - mas ele era ... Ela abre o espaco de uma igual liberdade e da livre disposicao sobre sua propriedade para ... se subordinam os individuos e seus planos de vida, mas tambem retomar o momento em que o Estado se ... acao por ela; e ela tem uma estrutura condicional: a lei atua compulsoriamente se (mas tambem ...
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Do direito patrimonial nas relações de família
... Regime de bens – 2. Liberdade de escolha dos noivos – 3. Regime obrigatório ... É o negócio jurídico solene e condicional, realizado antes do casamento, por meio do qual ... não só o que é imprescindível à vida, mas também às necessidades de educação, ... Não existe obrigação que seja eterna. Todas as obrigações extinguem-se depois de um ...
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A sociedade excludente: exclusao social, criminalidade e diferenca na modernidade recente Jock Young.
... , entrada mais plena das mulheres na vida publica e no mercado de trabalho, bem como a ... de supervisao correcional (prisao, condicional ou sursis), um em cada 37 adultos da populacao ... e nivelada, garantindo, ao mesmo tempo, liberdade e diversidade ... O sistema de justica criminal ... uns aos outros, tornando suas vidas uma eterna disputa. De outro lado, ha uma demanda de ...
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Acórdão Nº 5041966-08.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
... Comarca da Capital deferiu livramento condicional aDario Csar de La Fuente.Sustenta o Agravante que ... [ ... ] no est apto para usufruir da plena liberdade", uma vez que "no apresenta resposta terapia ... , no se tratando de punio dupla ou eterna pela conduta anterior (STJ,HC283.714, Rel. Min ... tambm da anlise da fatores peculiares da vida prisional (mrito do apenado), da presena de ...
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Condenação Criminal do Empregado, Passada em Julgado, Caso não Tenha Havido Suspensão da Execução da Pena (Art. 482, d, da CLT)
... transitada em julgado pode não ser eterna. Excepcionalmente, existe a possibilidade de ser ... condenação criminal, sem suspensão condicional da pena, surge para o empregador o direito de ... da CLT "abarcam situações que concernem à vida pessoal do empregado, mas que, por terem condão ... Entretanto, enquanto em liberdade por qualquer benefício previsto na lei penal ...
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Acórdão Nº 0000113-56.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020
... DECISÃO QUE ... INDEFERE LIVRAMENTO CONDICIONAL. RECURSO DO APENADO ... SUBJETIVO. COMPORTAMENTO ... dupla ou eterna pela conduta anterior (vide ... HC 283.714, ... viver em liberdade, ainda que condicional ... preciso destacar que ... da fatores peculiares da vida prisional (mérito do apenado), ... da presença ...