liberdade de pensamento e expressão
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... uma concepção cada vez maior de liberdade de expressão, mas muito do que é considerado ... põe em causa a identidade clássica, pensamento apoiado em definições, determinações, ...
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Decisão Monocrática N° 07013527020208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET. LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. I ? Em demandas que envolvem conflitos
... REMOO DE CONTEDO DA INTERNET. LIBERDADE DE MANIFESTAO DE PENSAMENTO. I ? Em demandas que ... -
Acórdão Nº 5020040-59.2020.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÃO EM BLOG NA INTERNET. ATRIBUIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SEM SUPORTE FÁTICO. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE CONFIGURADO. CONJECTURAS DESPROVIDAS DE EVIDÊNCIAS. LINGUAGEM OFENSIVA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E/OU DE...
... Pas a inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos ... -
Decisão Monocrática N° 07013491820208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET. LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. I ? Em demandas que envolvem conflitos de direitos e garantias...
... REMOO DE CONTEDO DA INTERNET. LIBERDADE DE MANIFESTAO DE PENSAMENTO. I ? Em demandas que ... -
Acórdão nº 1001465-10.2020.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-05-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA – REPORTAGEM VEICULADA – REPRODUÇÃO DE MATÉRIA PUBLICADA POR OUTRO VEÍCULO (FOLHAMAX) – PLEITO DE DANO MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – TESE DE AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO – MERA REPRODUÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA – MATÉRIA PUBLICADA POR...
... A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão são ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002080-97.2013.8.19.0026 (Criminal), 20-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0002080-97.2013.8.19.0026 Recorrente: FABIANA CANDIDO DA SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ART. 331 DO CP - DESACATO - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO. ILICITUDE DO...
... Assunto : Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL ... : FABIANA CANDIDO DA ... -
Acórdão Nº 5002141-21.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
... TRANSBORDOU O DIREITO DE MANIFESTAO DO PENSAMENTO. LIBERDADE DE EXPRESSO QUE NO IMUNIZA OFENSA ...
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Acórdãos nº 1005151-67.2017.8.26.0281 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2020
... ções que não violam o direito à liberdade de pensamento e expressão. Artigo 5º, incisos ...
- Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018
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Processo nº 0417827-34.2012.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Dano Moral. Agravos Retidos Interpostos Durante a Vigência Do Cpc/73. Indeferimento de Produção de Prova Testemunhal que Se Revela Inútil para a Solução Do Litígio. Aplicação Do Princípio Do Livre Convencimento Motivado, No Qual Compete Ao Juiz, Sendo Destinatário Final Da Prova, Indeferir Aquela que Considere Inútil Ou Meramente Protelatória.
... LIBERDADE ... EXPRESSÃO ... pensamento, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012713-70.2013.8.19.0026 (Fazendária), 26-02-2021
Apelação nº 0012713-70.2013.8.19.0026 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda Recorrente: JAQUELINE BELO TAVARES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JAQUELINE BELO TAVARES (fls.131/138), em que requer a reforma da sentença de fls.128/129V que a condenou pela prática do crime descrito no...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0034600-59.2016.8.19.0203 (Criminal), 04-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 34600-59.2016.8.19.0203 APELANTE: GILSON ANTÔNIO DE MATTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSO APELAÇÃO - CRIMES DE LESÕES CORPORAIS LEVES E DESACATO -SUJEITOS PASSIVOS DIVERSOS CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS PARA AMBOS OS DELITOS. PROVA SEGURA....
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... e fundamentos dos direitos de liberdade de expressão, privacidade e intimidade ... de expressão e divulgação do pensamento, (175) ... exemplificativamente de forma oral ...
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Acórdãos nº 0000062-16.2015.8.26.0616 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
... , substituída a pena privativa de liberdade por multa, consistente em 10 (dez) dias-multa, ... ) - Direito à liberdade de pensamento" e expressão que não é absoluto, n\xC3" ...
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Acórdão Nº 08040615820198230010 das Câmaras Reunidas, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/05/2021
... ser agasalhados pelo manto da liberdade de expressão, considerando que tal ... expressão e manifestação do pensamento e, lado outro, a p roteção à honra. Estabelece ...
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Acórdão Nº 0039938-65.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 18-10-2018
... pensamento, a liberdade de expressão ou aquilo que se quer ...
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Acórdão Nº 0005511-95.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-05-2019
... pensamento, a liberdade de expressão ou aquilo que se quer ...
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Acórdão Nº 0039081-19.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
... pensamento, a liberdade de expressão ou aquilo que se quer ...
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Acórdão Nº 0038058-38.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 18-10-2018
... pensamento, a liberdade de expressão ou aquilo que se quer ...
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Acórdão Nº 0000247-37.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-05-2019
... pensamento, a liberdade de expressão ou aquilo que se quer ...
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Acórdão Nº 0003564-06.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... pensamento, a liberdade de expressão ou aquilo que se quer ...
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Acórdão nº 0178125-31.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... º da Constituição Federal consagra a liberdade de ... manifestação de pensamento, bem como a iberdade de ... expressão da atividade intelectual, artística, científica ...
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Acordao N° 1413179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Agravo de instrumento. Postagem ofensiva em sítio de internet e em rede social. Exclusão. Tutela de urgência. Indeferimento. Decisão mantida. 1. No julgamento da adpf n. 130 (rel. Ministro carlos britto), o supremo tribunal federal, em interpretação ao art. 220 da constituição federal, confrontado ao art. 5º da carta, já decidira que a plena liberdade de atuação da imprensa (liberdade de...
... liberdade de atuação da imprensa (liberdade de , criação, expressão e informação), ... inclusive pela internet, ... de atuação da imprensa (liberdade de pensamento, criação, expressão e informação), ... -
Acórdãos nº 1126759-90.2017.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... abuso dos direitos atinentes à liberdade de expressão e pensamento exige um ...
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Acórdão Nº 5003576-18.2021.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
... jornalstica, ou mesmo o exerccio da liberdade de expresso, concernente s atividades dos cidados ... LIBERDADE DEMANIFESTAO DO PENSAMENTO JORNALSTICO. CONDUTA EM EXERCCIO REGULAR DO ...