Língua minoritária
507 resultados para Língua minoritária
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DECRETO Nº 74291, DE 16 DE JULHO DE 1974. Promulga o Acordo de Co-produção Cinematografica Brasil-italia.
... ís a admissão de um produtor às vantagens da co-produção minoritária ... 3. Os cidadãos brasileiros que residem e trabalham habitualmente na ... do filme, deve conter os seguintes elementos referidos na língua nacioal de cada um dos Países: ... I) o roteiro com os diálogos do ...
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Acordao N° 1415700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Revisão criminal. Latrocínio tentado. Dosimetria da pena. Primeira fase. Pena-base. Exasperação. Maus antecedentes. Manutenção. Condenação anterior transitada em julgado há mais de cinco anos. Consequências do crime. Manutenção. Fundamentação idônea. Segunda fase. Reconhecimento da confissão espontânea. Impossibilidade. Revisão criminal improcedente. 1. Em sede de ação revisional, a pena somente...
... Aliás, da mesma forma que a ... jurisprudência minoritária pode passar a ser majoritária, ninguém garante que o caso do sentenciado ... razão de cortes na língua" efetuados pelo réu, ficou dez dias internada, recebeu doze ... pontos no \xC3" ... -
Acórdãos nº 0002965-85.2009.8.26.0696 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – Materialidade e autoria comprovadas. Prova segura. Declaração da vítima e depoimento do policial militar em harmonia com as provas. Negativa do réu isolada – Condenação mantida. TRÂNSITO. FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE – Incompatibilidade do tipo penal contido no artigo 305 da Lei nº 9.503/97 com o artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição...
... com outros ilustres doutrinadores, à corrente minoritária que reconhece a necessidade (interesse) e a utilidade no ... e face, ferimentos corto contusos em face e língua. Do observado e exposto, concluo que o examinado apresenta ... - Ata
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
PROCESSO PENAL. PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES CONEXOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DA ESTADUAL. PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO PRIMEIRO GRAU. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO PELO JUIZ. DENÚNCIA. A-TECNIA. NÚMERO DE TESTEMUNHAS. LITISPENDÊNCIA E CRIME DE QUADRILHA....
... Ribeiro, para que fossem traduzidas documentos apresentados em língua estrangeira, sob o fundamento de que "a matéria foi objeto do HC ... ário; Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro, sócia proprietária minoritária, que emprestando seu nome e assinando documentos, colaborando, pois, para ... -
DECRETO Nº 62646, DE 03 DE MAIO DE 1968. Promulga o Acordo Cultural, Com Portugal.
... Interessados na integração cada vez maior dos povos de língua portuguesa e na preservação e progresso da cultura luso-brasileira, ... investimentos financeiros muito vultosos, a participação minoritária poderá ser eventualmente reduzida a trinta por cento, mediante prévia ...
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Decreto nº 62.646 de 03/05/1968. PROMULGA O ACORDO CULTURAL, COM PORTUGAL.
... Interessados na integração cada vez maior dos povos de língua portuguesa e na preservação e progresso da cultura luso-brasileira, ... investimentos financeiros muito vultosos, a participação minoritária poderá ser eventualmente reduzida a trinta por cento, mediante prévia ...
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Acordao N° 1281223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Agravo de instrumento. Agravo interno. Análise conjunta. Direito processual civil. Ação de arbitramento de honorários advocatícios, com pedido de tutela antecipada de urgência, em caráter cautelar. Gratuidade de justiça. Critérios objetivos e cumulativos. Art. 1º, § 1º, da resolução n. 140/2015 da defensoria pública do distrito federal. Renda familiar mensal superior a 5 (cinco) salários mínimos.
... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; ... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... Agravante é sócia minoritária, transferiu-lhe o montante de R$ 10.670,00 ... Portanto, mesmo que se ... -
Os instrumentos do assédio moral e os danos dele consequentes
... citar o caso de Maria Lúcia 25 , professora com Mestrado em Língua Portuguesa, lecionava tal disciplina em um tradicional colégio da cidade ... Neste contexto, alguns autores e parte minoritária da jurisprudência sustentam que para caracterização do assédio moral ...
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Os Resultados do Exercício da Jurisdição e a Participação Pública Ambiental
... em qualquer caso caráter definitivo - ou, se quisermos usar lingua-gem tipicamente carneluttiana, ‘satisfativo’ .” (Tutela ... de estudiosos e pesquisadores, mesmo que seja minoritária. 1182 Nessa linha de raciocínio, tem-se que riscos puramente ...
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Acordao N° 1651963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Apelação cível. Apelação cível. Monitória. Recuperação judicial. Honorários advocatícios. 1. Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. 2. A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários...
... pelo advogado do vencedor ... A tese minoritária reconhece a prevalência do piso de 10% (dez por cento) do § 2º do ... adjetivo ao qual o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dentre outros, atribui o significado de ... “1. difícil ou ... -
Acordao N° 1706407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Revisão criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Não conhecimento. Rejeitada. O exame de eventual teratologia na dosagem da pena demanda incursão no mérito da ação revisional. Mérito. Revisão da pena. Primeira fase. Artigo 42 da lad. Mantida. Quantum de aumento. Preservado. Privilégio do artigo 33, § 4º da lad. Alteração de posicionamento jurisprudencial. Descabimento. Gratuidade da justiça....
... Aliás, da mesma forma que a jurisprudência ... minoritária pode passar a ser majoritária, ninguém garante que o caso do sentenciado ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; ... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... -
Acordao N° 1760523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
Apelação cível. Cobrança. Atraso no início dos serviços contratados. Digitalização. Cerceamento de defesa. Honorários. 1. Não há cogitar de nulidade da sentença, se as partes foram devidamente intimadas sobre a digitalização dos autos e não apresentaram objeção. 2. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado com base nas provas documentais, quando inútil a produção de outra...
... vocábulo ao qual o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dentre outros, atribui o significado de “ ... 1. difícil ou ... pelo advogado do vencedor ... A tese minoritária reconhece a prevalência do piso de 10% (dez por cento) do § 2º do ... -
Constitucionalismo e interpretação: um certo olhar histórico
O artigo procura desenvolver algumas reflexões sobre a construção histórica do direito constitucional e como as relações sociais produzem complexidades que são depois traduzidas e sistematizadas pelas ciências sociais e se tornam teorias. Começa-se, assim, com o nascimento do constitucionalismo moderno, de modo a demonstrar que o direito constitucional tem evoluído com grande velocidade. Para...
... minoritária. Entretanto, mudanças importantes vêm ocorrendo a partir da condição ... passou a enxergar o mundo também de cabeça para baixo, e sua língua, quando era lançada para pegar uma presa, também ia para a direção ... -
A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos sua harmonização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro
O Presente trabalho busca discutir a natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos e sua harmonização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro. Para tal, serão discutidos os seguintes tópicos: os direitos humanos e o “Estado Cooperativo”; a hierarquia interna dos tratados de direitos humanos...
... des fund ment is p ra todos , sem distinção de raça, sexo, língua ou religião" (grifei) ... "A Declaração não é ... Em relação à posição minoritária do STF, destacam-se os votos dos Ministros Carlos Velloso, em favor do ... -
Os investimentos e a captação de recursos por contratos de private equity e venture capital
... participação no capital social, na maioria das vezes, minoritária, mas com ocupação ou possibilidade de ocupação de cargos estratégicos ... ões e aquisições (mergers and acqui-sitions, para os falantes da língua inglesa) já foram abordados na fase do investimento. A companhia ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Janeiro devem garantir a presença de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, devi- damente certificado, exclusivamente ... para exaltar uma agenda política espe- cífica de parcela minoritária, servindo aos seus propósitos. Sob outro aspecto, de importância ímpar, ...
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Inimigo Rumor, Cabral, Carlito: Impressões Anacrônicas
... ela implode o constructo da comunicação, gozando com o rumor da língua? ... Mas há um ou dois comentários de Milliet que parece amarrar ... Será uma revista minoritária, de 200 exemplares, distribuída a pessoas escolhidas pelos editores. Não ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Alegou que é sóci a -minoritária, sem poderes de administração, de modo que a constrição de seu ... Pugnou, ainda, a juntada de novas provas documentais escritas em língua estrangeira, descobertas recentemente pelo autor. No ID nº. 255047319, o ...