Língua minoritária
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... e a sociabilidade em que a cultura dominante se impoe sobre a minoritaria, marginalizando ou mesmo aniquilando esta cultura cosmopolita. A ... juridica, mas tambem trouxeram para o judiciario os simbolos, a lingua, os valores das comunidades indigenas. Estes grupos estiveram presentes no ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... do § 3º, a propósito (denominado de “condição”, na lingua-gem da Lei), afronta também o princípio constitucional do amplo acesso ... ária e supletiva do preceito cominatório do CPC (dúvida minoritária, enfatize-se), teve o demérito de fixar prazo três vezes maior do que o ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... assegurava o predomínio da aristocracia prussiana, conquanto minoritária, no parlamento. O sistema simbolizava o prolongamento da sociedade ... ática do Estado prussiano serviu de modelo a todos os Estados de língua alemã desde o início do século XIX. No caso em apreço, a burocracia ...
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Artigos 372 a 401-B
... (5) Michaelis Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos. (6) Definição proferida a partir do ... majoritário da Corte Suprema, resta-nos claro que a corrente minoritária" é a que está atrepada ao espírito que norteia o ordenamento jurídico p\xC3" ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... a primeira a colocação de todo o bloco cardiopulmonar contendo língua e timo em um recipiente contendo água. Sendo a primeira fase negativa ... Deve-se atentar à posição minoritária de Hygino de Carvalho Hércules, para quem o frotteurismo, por derivar da ...
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Reingresso de Estrangeiro Expulso (art. 338)
... nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ... a administração da justiça”, Mirabete,6137em posição minoritária, leciona: ... Na verdade, os crimes de reingresso de estrangeiro expulsos ...
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Tipicidade
... XXXIX da Constituição Federal ... O termo Tipo é usado na língua portuguesa como tradução do vocábulo Tatbestand utilizado ... 2) a corrente minoritária afirma que é necessária a tendência libidinosa (subjetiva) do agente ...
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Em torno da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: abordagens sobre identidade e sujeito de direito em Paul Ricoeur e Jacques Rancière
... , cuja expressão se dá em um ambiente de falantes de uma mesma língua natural. No caráter intersubjetivo da capacidade de imputação ... ário do que frequentemente se entende, uma reivindicação minoritária não é apenas a reivindicação de ter certa cultura e o semelhante ...
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Ordem social
... obrigação de o ensino fundamental regular ser ministrado na língua portuguesa, respeitando-se as comunidades indígenas que poderão, ... 52 Em contraponto, sust enta a corrente minoritária que foi man tida a separação judicial fundada em que: a) a crença ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , desde meados do século XI, que foi traduzido, em resumo, para a língua vulgar. Claro que, em muitos lugares, em que regras ancestrais estavam ... ões perigosas no governo e de graves opressões sobre parcela minoritária da sociedade. A ação dos juízes vai trazer a verdadeira percepção das ...
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Acórdão Nº 0022027-06.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... evidenciam que a participação da sócia DEG não era tão "minoritária" (aproximadamente detinha o controle de um terço do capital social), ... -
O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
... 3. Das obras de P. Perlingieri, v., em língua portuguesa, Perfis do Direito Civil. Uma introdução ao direito civil ... orientação deixando claro que o respeito a uma cultura minoritária não deve significar que possam ser toleradas situações de abuso, quando ...
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Acórdão Nº 0021833-09.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO . Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... empresarial, e que o DEG possui uma participação acionária minoritária na Tolstoi. Aduz que não consta na sentença que a decisão proferida nos ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... -
Acórdão Nº 0022063-39.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... , e que o DEG possui uma participação acionária minoritária na Tolstoi. Aduz que não consta na sentença que a decisão proferida nos ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... -
Acórdão Nº 0021518-75.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. A finalidade dos embargos de declaração não é corrigir eventual erro "in judicando" ou "in procedendo", ou mesmo rediscutir matéria/questão já julgada. Vale dizer, não se destinam a reformar a decisão, revolvendo prova, argumentos ou teses que levaram ao convencimento do juízo prolator da decisão, mas tão somente eliminar eventuais vícios (omissão,
... sua participação na Tolstoi é na condição de acionista minoritária ... À análise ... No presente caso, a inicial é clara ao postular a ... ão em discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... - Marcelo Freixo dá guinada no discurso e enfrenta a desconfiança dos eleitores na campanha no Rio
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Inclusao da Interseccionalidade no ambito dos Direitos Humanos/Inclusion of intersectionality in the scope of human rights.
... e o fato de se tratarem de mulheres migrantes, nao-falantes da lingua do pais, muitas vezes pobres e negras. A uniao desses dois elementos (o ... , com o discurso que inclui apenas uma parcela especifica e minoritaria das mulheres brasileiras--brancas, heterossexuais e classe media ou ...
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Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... de índios e brancos, conforme o sentido literal da palavra na língua tupi. […] Embora o conceito não seja puramente étnico, pode-se afirmar ... No entanto, enquanto população minoritária, os remanescentes nem se quer receberam visitas de autoridades políticas ... -
Latitudes e longitudes do venire contra factum proprium nas relações de família
... minoritária no seio doutrinário, não vislumbramos maiores diiculdades em abraçar ... ção, de um precedente persuasivo (ou persuasive precedent , em língua inglesa), porque, malgrado não tenha eicácia vinculante, indica, a mais ...
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A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... Dicionários na língua inglesa também costumam empregar o termo startup, apesar da junção sem ... esse auxílio, usualmente recebem participação societária minoritária no capital social das start-ups (ou o direito de adquirir no futuro quotas ...
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Liberdade de expressão em decisões na Europa e nos Estados Unidos: Um Estudo de caso na Arquitetura Constitucional Comparada
... em parte, porque os conceitos de lingua-gem, expressão e comunicação são bastantes amplos e, em parte, porque ... ousada e, embora em muitos aspectos, continua a ser uma voz minoritária sobre essa questão, o destaque de sua opinião é uma evidência útil da ...
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Oltre il caso lautsi c. Italia: l'esposizione del crocifisso negli spazi pubblici ? para além do caso Lautsi v. Italia: a presença do crussifixo nos espaços públicos
Il presente lavoro affronta la questione della presenza di simboli religiosi nello spazio pubblico, con particolare attenzione alla esposizione del crocifisso nelle aule scolastiche italiane. Com'è noto, la vicenda è stata oggetto di un'importante sentenza della Grande Camera della Corte europea dei diritti dell'Uomo. In Italia,il dibattito sul crocifisso ha dato origine a orientamenti...
... evitare di identificarsi con una religione maggioritaria o minoritaria, pregiudicando così le convinzioni dei cittadini con confessioni diverse ... davanti alla legge, senza distinzione di sesso, di razza, di lingua, di religione, di opinioni politiche, di condizioni personali e sociali ... -
Reflexões Sobre Aplicação dos Honorários Advocatícios de Sucumbência em Sede de Processo do Trabalho (art. 791-A da CLT, Decorrente da Vigência da Lei n. 13.467/2017)
... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; ... VII – o custo com a elaboração de memória de ... ção aos valores condenados, mas se tratava de norma isolada, minoritária, e específica ao tema honorários do perito judicial ... Ora, tal ...
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Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... Além disso, a Língua Portuguesa conta com uma infinidade de termos empregados com sinônimos da ... políticos, no Estado Liberal, constituíam uma parcela minoritária da população (COMPARATO,1993, p.3-4) ... À luz da concepção ...