lista de presidentes
-
Processo legislativo - espécies legislativas
... Compõe-se de Presidência – Presidente e dois Vice-Presidentes – e de Secretaria, composta por quatro Secretários e quatro Suplentes ... A lista de oradores é organizada mediante sorteio mensal conforme instruções da ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... aqueles empregados intelectuais (gerentes, diretores e mesmo presidentes de empresas) podem ser atingidos por atos ilícitos ensejadores de Dano ... brasileiro e a não inserção dos devedores trabalhistas na lista de inadimplentes contumazes (SPC, Serasa etc.) ... A ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Estratégia BIMGov-RS - CG-B
... lista de presença e ata de cada reunião, ... para conhecimento, análise e ... reuniões, definindo as datas junto aos respectivos Presidentes; ... II - elaborar, coletar as assinaturas e arquivar os registros de ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 18/2023 Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Estratégia BIMGov-RS -
... lista de presença e ata de cada reunião, ... para conhecimento, análise e ... reuniões, definindo as datas junto aos respectivos Presidentes; ... II - elaborar, coletar as assinaturas e arquivar os registros de ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... omissos desta Instrução Normativa serão resolvidos pelos Presidentes dos Tribunais, no âmbito de suas esferas de competência ... Art. 30 ... para substituir temporariamente Ministro do Tribunal; h) aprovar a lista dos admitidos na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; i) aprovar as ...
-
Benefício fica fora da lista do governo, mas é defendido por parlamentares
... O tema no foi mencionado no discurso de Bolsonaro nem no documento entregue pelo Palcio do Planalto aos novos presidentes da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os dois, no entanto, afirmaram que algum tipo de benefcio ter de ser criado, desde que ...
-
Centrão e DEM são contra adoção do voto em lista para eleição de deputados
... Os lderes do centro sustentam que esse tipo de sistema eleitoral d muito poder aos presidentes de partidos e encontrar muita resistncia nas bancadas. A proposta j encontra resistncia no PSDB - que defende o voto distrital - e mesmo no DEM, ...
-
Decisões Monocráticas nº 56 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... ão, tendo por objeto alegada mora legislativa, atribuída aos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quanto à ... sétimo país mais desigual do mundo, ocupando a 79ª colocação na lista concernente ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ... Sublinha, ...
-
Decisão da Presidência nº 56 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... ão, tendo por objeto alegada mora legislativa, atribuída aos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quanto à ... sétimo país mais desigual do mundo, ocupando a 79ª colocação na lista concernente ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ... Sublinha, ...
-
Sete partidos fazem acordo por fundo público para campanhas
BRASLIA Presidentes de sete dos oito maiores partidos do pas " PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e ... Defensor do sistema eleitoral de lista fechada, no qual o eleitor escolhe apenas o partido a partir de uma lista ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , 2019. Disponível em: ... CAPÍTULO II - A SOBERANIA USURPADA E AS ILUSÕES ... uma lista do que deve fazer, e outra do que não deve interferir. O Estado deve ...
-
Jornada evolutiva histórica
... da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados, Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, gerando o “Compromisso de ... tombados, nas áreas do seu entorno e nos bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário ... Outrossim, analisando a ...
-
Recursos em espécies no novo código de processo civil
... o agravo de instrumento deverá a decisão estar constante na lista do art. 1.015 do novo CPC. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ... no território nacional; III — poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ...
-
DECRETO Nº 656, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992. Altera Dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 612, de 21 de Julho de 1992.
... os representantes classistas são escolhidos dentre os indicados, em lista tríplice, pelas entidades sindicais das respectivas jurisdições, e ... § 7° Os membros das JR e das CaJ, salvo os seus presidentes, perceberão gratificação de presença por sessão de julgamento a que ...
-
DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Estado-Maior das Forças Armadas deverá ser assessorado pelos Presidentes das Comissões Desportivas da Marinha, Exército e Aeronáutica, que com ... lista ...
-
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... a) Inclusão do álcool combustível e do GLP na lista de combustíveis sujeitos à monofasia; ... b) Obrigatoriedade da ... , além da confiança que este juízo deposita nos Senhores Presidentes do CONPEG e do Comsefaz como altos agentes públicos da Federação, dado ...
-
Contraproposta ambiental do Brasil para acordo com a UE prevê incentivo a produção sustentável. Entenda
... tempo para fechar acordo comercial no Brasil de 5 anos e meio; veja lista ... Por esse instrumento, se os europeus decidirem proibir a importao de ... Os presidentes Luiz Incio Lula da Silva e Ursula von der Leyen, da Comisso Europeia, ...
-
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... ções populares 7 em cada Província, as quais possuíam presidentes nomeados pelo Imperador. 8 ... Ao longo dos períodos de Colônia e ... 28 27. Para uma lista mais ampla de características, veja-se: HORTA, Raul Machado. Direito ...
-
2.1 Conceitos e caracterização
... presidentes da república só poderiam contar no Parlamento com os votos dos partidos ... De fato, o sistema eleitoral proporcional de lista aberta deu enorme contribuição à fragilidade do sistema partidário, ...
-
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... atuação dos Presidentes dos Tribunais competentes para o ... cumprimento deste artigo ... § 5º ... As ordens de pagamento (com lista própria) das RPVs são ... destinadas a pagamento de quantias de pequeno ... -
ESTATUTO
... ção partidária será exercida, respectivamente, pelos presidentes das Comissões Provisórias ou Diretórios Estaduais e Municipais ... pelos respectivos Presidentes ou Secretários Gerais; § 2º - A lista de presença constará do próprio livro, antecedendo à ata. § 3º - ...
-
Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... La condición de designado permitió que presidentes, gobernadores, senadores y alcaldes ocuparan las posiciones más altas de ... , responsable por apuntar los candidatos preferenciales en una lista política, el primer paso para la formación de la élite de designados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MA-2711/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 28 de Noviembre de 2002
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CRITÉRIO DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. É de ser mantida a Decisão regional quanto ao critério de composição da lista tríplice para promoção por merecimento, já que decorrente de interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal na ADIn nº 581-2 do Distrito Federal. Recurso a que se nega provimento.
... PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CRITÉRIO DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE ... É de ser mantida a Decisão regional quanto ao critério ... , aos lugares remanescentes concorrerão os demais Juízes Presidentes de Juntas. (grifo nosso) ... Contra a parte final do mencionado ... -
Decisão monocrática Nº 50398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... pessoa com deficiência auditiva bilateral, sendo desclassificado da lista especial para a geral sob o fundamento de que o parecer da supervisão da ... STF, a Douta Câmara de Presidentes", quando do julgamento do Acórdão do Agravo Interno, não aplicou à exce\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 165704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... conforme mencionado em decisão anterior, o TJMA e TJPB apresentaram lista de possíveis beneficiários deste habeas corpus coletivo, com a revisão ... , que deverão ser oficiados na pessoa de seus respectivos Presidentes: TJAM, TJDFT, TJPE, TJSP, TJRJ, TJRS, TJCE, TJPR, TJBA, TJTO, TJMA e TJSC ...