lista documentos incorporação imobiliária
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE LIVROS E DOCUMENTOS SOB A RESPONSABILIDADE DE: ... JANAINA APARECIDA ... ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ENQUADRA- ... MENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE ... LISTA DA COMARCA DE SAO PAULO/SP, NOS AUTOS DA ACAO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - DOCUMENTOS, APOIO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA - AR- ... MENADE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA. - ARQUIVAMEN- ... TO DE OUTROS ... NIRE - ... LISTA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ... NIRE - ...
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Acórdão nº 50025974520218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29-06-2022
... ços de Qualquer Natureza sobre incorporação imobiliária relativa ao programa Minha Casa ... O réu não apresenta documentos capazes de ilidir os argumentos contidos na ... atividade nem se encontrar prevista na lista de serviços anexa de ISS, motivo que fez o TJRS ...
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Novo CPC
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva ... de novos avanços ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva ... de novos avanços ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COL BRASIL - INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. "EM LI- ... QUIDACAO" - *"A ANOTACAO ... TRATIVO, PREPARACAO DE DOCUMENTOS E SERVICOS ESPE- ... CIALIZADOS DE APOIO ... DA ALTERACAO: 353803/23-6 - LISTA ... TELEFONICA WEB COMUNICACOES LTDA - DISTRATO ...
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Acórdão Nº 01006223520158200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-07-2021
... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA. CONSTRUÇÃO FEITA PELO ... LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003. CARÁTER ... condicionar a expedição de quaisquer documentos ou habite-se ao pagamento dos referidos valores ...
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AlterAções Empresários
... documentos extraviados ou que apresentam deficiente forma- ... COS EM CONSULTORIA IMOBILIARIA ADMINISTRACAO VENDA E ... LOCACAO DE IMOVEIS ... MALAS DIRETAS E SIMILARES - EDITOR DE LISTA DE DADOS E DE ... OUTRAS INFORMACOES, ...
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Novo Código de Processo Civil
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... § 1º. A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 2º. A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... 13.256, de 2016) ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... dos sistemas, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e ...
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Acórdão nº 1.0000.21.248441-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - INCORPORAÇÃO DIRETA - NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO - POSIÇÃO ASSENTE DA JURISPRUDÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO. - Não há incidência de ISSQN nos casos de construção civil realizada pelo próprio incorporador, uma vez que a contratação é realizada por ele mesmo, em terreno próprio, não...
... gerador a prestao de servios constantes da lista anexa, ainda que esses no se constituam como ... Destarte, considerando que os documentos listados acima comprovam ser a apelada ... -
Acórdão nº 1.0000.21.248441-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - INCORPORAÇÃO DIRETA - NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO - POSIÇÃO ASSENTE DA JURISPRUDÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO. - Não há incidência de ISSQN nos casos de construção civil realizada pelo próprio incorporador, uma vez que a contratação é realizada por ele mesmo, em terreno próprio, não...
... gerador a prestao de servios constantes da lista anexa, ainda que esses no se constituam como ... Destarte, considerando que os documentos listados acima comprovam ser a apelada ... -
Acórdão Nº 0304824-80.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... da atividade enquadra-se no item 32 da Lista de Servios, configurando situao passvel de ... assim, como j discorrido, colhe-se dos documentos acima citados que as unidades autnomas do San ...
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Acórdão Nº 08007206120218205143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-06-2022
... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONSTRUÇÃO FEITA PELO ... Ademais, a lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, não ... Dos documentos juntados aos autos, percebe-se que o terreno é ...
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Acórdão Nº 01049361220138200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-05-2022
... À COBRANÇA DE ISS NA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIÁ ... hipóteses em que a atividade prevista na lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003 seja ... No caso dos autos, pela análise dos documentos carreados de fls. 23/28, dentre os quais, cópia ...
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Acórdão Nº 0001434-19.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA ... POSSIBILIDADE DE SE ... JUSTIÇA. DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR O ... na prestação dos serviços previstos na lista" anexa à Lei ... Complementar n. 116/2003 ... Al\xC3" ...
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Acórdão nº 0021829-43.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-02-2024
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO – INCIDÊNCIA DE ISSQN – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA – POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO TRIBUTO – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO RECOLHIMENTO DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE TERCEIROS – COBRANÇA DE ISSQN COMPLEMENTAR POR ARBITRAMENTO, SEM A DEMONSTRAÇÃO DE INIDONEIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO
... – INCIDÊNCIA DE ISSQN – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA – POSSIBILIDADE DE ... irregularidade em relação aos documentos fiscais e/ou recolhimento a menor do tributo ... a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar Federal 116/2003, ainda ... -
Acórdão Nº 0042378-41.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2023
... Relata a Apelante ser empresa de incorporação e empreendimentos imobiliários, tendo sofrido ... a própria apelante detém a posse dos documentos por ela informados, e, estando presentes nas ... 3 - A lista anexa à Lei Complementar 116/2003, para efeito ... , opinar quanto à comercialização imobiliária" ... Conforme consignado na sentença ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ício mínimo necessário ao ingresso na lista de pré-qualificação para promoção, cuja ... ário de Saúde", que pretende a incorporação do piso estipendial nacional introduzido pela Lei ... que adquiriu um imóvel, inscrição imobiliária nº 928277-7, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos ... Da simples análise dos documentos carreados à inicial depreende-se que a Autora ...
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Acórdão nº 1.0000.20.451677-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CONSTRUÇÃO CIVIL - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA - IMÓVEL PRÓPRIO - MÃO DE OBRA E SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO - INCORPORADORA - ATIVIDADE MEIO - ISSQN - ESFERA DE INCIDÊNCIA - DESCABIMENTO. - O deferimento do pedido de tutela de urgência pressupõe a...
... gerador "a prestao de servios constantes da lista anexa, ainda que esses no se constituam como ... 04). Igualmente, os documentos de ordem 12/33 demonstram que a agravada, em nome ... -
Acórdão nº 1.0000.20.451677-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CONSTRUÇÃO CIVIL - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA - IMÓVEL PRÓPRIO - MÃO DE OBRA E SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO - INCORPORADORA - ATIVIDADE MEIO - ISSQN - ESFERA DE INCIDÊNCIA - DESCABIMENTO. - O deferimento do pedido de tutela de urgência pressupõe a...
... gerador "a prestao de servios constantes da lista anexa, ainda que esses no se constituam como ... 04). Igualmente, os documentos de ordem 12/33 demonstram que a agravada, em nome ... -
Acórdão, Processo nº 5006332-56.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... em procuração da Almapar Imobiliária Ltda outorgada ao Sr. Biagio Giugni, no ano de ... comprovantes juntados, assim como documentos que trazem indícios da legitimidade da B.G ... e circulador de ar, produtos que estão na lista de obrigatoriedade de certificação (art. 4º da ... ou Loteamento de terrenos; Incorporação imobiliária; Construção de imóveis próprios ...
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Acórdão Nº 01013267920178200129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DOCUMENTOS NOS AUTOS SUFICIENTES PARA FORMAR O CONVENCIMENTO ... Ademais, a lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa, não ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... Essa situação revela a incorporação inanceira de valores aos ativos das companhias ... ção garante o tratamento sigiloso de documentos, informações e atos processuais necessários à ... , a MRV chegou a integrar por duas vezes a lista de empregadores com trabalho em redução à ... Zenóbio 2014 de Comunicação Imobiliária ...