litigancia ma fe replica a contestação
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias ... A parte autora manifestou-se em sede de réplica, ID 266826335, onde afirma que o referido ...
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Sentença nº 1000807-93.2021.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... compareceu em Juízo, apresentando contestação. Sustentou a litigância de má-fé e a ... ão obreira.Documentos foram juntados.Réplica apresentada.Expressamente intimado (id. eaf8ff9) ...
- Acórdão Nº 5009199-52.2021.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803780-08.2021.8.19.0087 (Fazendária), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803780-08.2021.8.19.0087 Recorrente: ALINE BRASIL NUNES - autora Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Alcântara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III - Com a contestação a ré apresenta documento assinado pela autora ndo que essa, em réplica, não impugna a ... veracidade e autenticidade da ... - Acórdão, Processo nº 5000794-83.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Contestação
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acordao N° 1823913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Litigância de má fé. Inocorrência. Desistência de um dos pedidos após apresentação de defesa. Direito de ação. Dolo processual. Não verificado. Ausência de indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso interposto contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais e procedente o pedido...
... contestação", os réus alegaram que o autor recebeu a restitui\xC3" ... ao arrematante vistoriar os lotes.Em réplica, o autor alegou que houve um equívoco ... em ... -
Acórdão Nº 08094768820218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-12-2022
... Em contestação, o Requerido suscitou, preliminarmente, a ... réplica à contestação, vindo, depois, a acostar DJO ...
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Acórdão Nº 0310330-95.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-03-2021
... Houve réplica. Após, por meio de manifestação, o autor ... contestação pela Ré (Evento 8) e não ...
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Acórdão nº 50013517420208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DOBRADA DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Nas circunstâncias do caso, o demandante altera a verdade dos fatos e litiga de má-fé quando postula em juízo a declaração de nulidade dos contratos de empréstimo...
... Houve réplica ... Vieram-me os autos conclusos para a ... instituição financeira, com a contestação, passou a alegar, em réplica, a falta de ... -
Acordao N° 1233906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação cível. Processo. Impugnação à gratuidade de justiça. Pessoa natural. Hipossuficiência presumida. Civil. Escritura pública de compra e venda. Transferência do imóvel para quitação de dívida. Cobrança de diferença. Ônus da impugnação na réplica. Alteração da verdade dos fatos. Litigância de má-fé. Condenação. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza
... ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO NA RÉPLICA. ALTERAÇÃO DA ... VERDADE DOS FATOS ... contestação, sobretudo quando os elementos dos autos lhes ... -
Acórdão Nº 08025791320238205121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-02-2024
... Em contestação (ID 102911570), a parte ré afirma que a ... Réplica à contestação apresentada (ID 102952403 ) ...
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Acórdão Nº 5000816-33.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... Em contestação (evento 23, PET1), o réu Rafael requereu o ... Após a apresentação da réplica, a sentença de improcedência foi prolatada, nos ...
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Acórdão nº 0854061-14.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 25-04-2023
... Em contestação (ID. 12123897), a seguradora requerida arguiu, ... replica a contestação (ID. 12123900) ... No ID ...
- Acórdão Nº 5000600-43.2020.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0301837-17.2018.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... apresentou defesa na forma de contestação (evento 10), arguindo, preliminarmente, a ... Juntou documentos. Em sede de réplica (evento 14), a autora alterou dizeres da inicial ...
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Acórdão Nº 0314620-25.2016.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
RECURSO INOMINADO - TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E CONDENAÇÃO DO DEMANDANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INSURGÊNCIA DO AUTOR - AFIRMAÇÃO INICIAL DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DERRUÍDA PELOS DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A CONTESTAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA...
... DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A CONTESTAÇÃO" – RELAÇÃO ... JURÍDICA COMPROVADA – ALTERA\xC3"ÇÃO DA VERSÃO ... FÁTICA INICIAL NA RÉPLICA – AUSÊNCIA DE ... PROVA DOS FATOS ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0044234-95.2019.8.19.0002 (Fazendária), 28-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0044234-95.2019.8.19.0002 Recorrentes/Recorridos: CRISTIANO DE ALMEIDA FREITAS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSOS INOMINADOS ¿ AUTOR CONDENADO PELO CRIME DE LATROCÍNIO. EVASÃO DURANTE ANOS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO....
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Acórdão Nº 0705559-04.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-10-2020
... bojo da réplica à contestação. Possibilidade, no entanto, de ...
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Acórdão Nº 08065287620218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 05-10-2023
... CONTESTAÇÃO INSTRUÍDA COM PROPOSTA DE ADESÃO SUPOSTAMENTE ASSINADA PELA AUTORA. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ONDE A AUTORA NEGA A ...
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Acórdão Nº 5001663-52.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. PRELIMINAR LEVANTADA EM CONTRARRAZÕES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. AUTORA QUE APONTOU RAZÕE
- Acórdão Nº 0801913-91.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0219544-84.2020.8.19.0001 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0219544-84.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): RAFAEL ALVES PENASCO Recorrido (réu): TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO). Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... III - Ré que apresenta, com a contestação, o contrato firmado pelo autor e cópia dos ... -
Acórdão Nº 0303433-96.2016.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 18-10-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. CONDENAÇÃO DO AUTOR À MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DO AUTOR RESTRITO À MULTA PROCESSUAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE MODO TEMERÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 80, V, DO CPC. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO CELEBROU CONTRATOS COM O RÉU. PACTOS...
... PACTOS JUNTADOS ... NA CONTESTAÇÃO COM A ASSINATURA DO AUTOR. AUSÊNCIA ... DE ...