litigancia ma fe replica a contestação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800737-94.2021.8.19.0206 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800737-94.2021.8.19.0206 Recorrente: ERICA HELENA DA SILVA SILVESTRE - autor Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III - A ré apresenta contestação afirmando ter a autora efetivamente contratado ... -
Sentença nº 1001304-77.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... da justiça deve ser feita na contestação, na réplica e nas contrarrazões de recurso, ou ...
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Acordao N° 1370253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Apelação. Reintegração de posse. Preliminar de intempestividade das contrarrazões da autora. Rejeitada. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Cessão de direitos. Comprovada. Impostos do imóvel pagos pela requerente. Ônus da prova. Art. 373 do cpc. Ausência de demonstração de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Esbulho caracterizado....
... ção da sentença, seja em sede de contestação ou ... outras peças do processo, o requerido ... réplica ... Considera-se, ainda, o lugar da prestação, ... -
Decisão monocrática Nº 0005390-82.2021.8.16.00691 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-02-2023
... contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ...
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Acordao N° 1623816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Preliminares de inépcia da inicial e de cerceamento de defesa. Rejeição. Litigância de má-fé. Inocorrência. Pedido de usufruto sobre imóveis. Bens objeto de alienação fiduciária. Inexistência de óbice legal. Redistribuição do ônus da sucumbência. Não cabimento. Sentença mantida. 1. Das preliminares. 1. 1. O pedido de produção de provas formulado
... produção de provas formulado na contestação mostra-se ... genérico, sem esclarecimento de ... explicitou em réplica os fatos apontados na contestação como ... -
Acórdão Nº 5004138-92.2020.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA DEMANDA PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA NA RECONVENÇÃO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. PREÇO DOS TERRENOS A SER PAGO POR MEIO DE CRÉDITO EM FAVOR DOS AUTORES, DECORRENTE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA DOS RÉUS. BENS EMBARAÇADOS POR DIVERSAS RESTRIÇÕES....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800921-69.2021.8.19.0038 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800921-69.2021.8.19.0038 Recorrentes (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridos (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçú - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Paripiranga - Vara cível
... Com a contestação, juntou documentos ... No ID: Num. 80351860 - ... sobre a contestação e documentos (réplica) ... No ID: Num. 80351860 - Pág. 1, o ...
- Acórdão Nº 0801602-52.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028339-24.2020.8.19.0208 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028339-24.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): RICHARD PESARINO DE OLIVEIRA CARVALHO Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... A ré apresentou contestação, alegando: a regularidade da contratação; que a ... A parte autora não apresentou réplica ... A parte demandada requereu a ...
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Acórdãos nº 1003094-46.2017.8.26.0291 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... negação de contratação e, em réplica à contestação, inovando por meio de ...
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Acórdão Nº 08020499320198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-05-2020
... do Rio Grande do Norte apresentou contestação arguindo preliminar de impugnação ao valor da ... A parte autora apresentou réplica à contestação rebatendo as arguições ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos a ela carreados ID. 180586549 ... Houve réplica à contestação em ID nº 198093046, cujo ...
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Decisão Monocrática nº 51233280320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL QUE AO PROPOR A AÇÃO DECLARE NA PRÓPRIA PETIÇÃO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO. PRESUME-SE VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DO...
... DISTRIBUIÇÃO; E SE DEFERIDO E NA CONTESTAÇÃO A PARTE ADVERSA PRODUZIR PROVA EM CONTRÁRIO À ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Decisão Monocrática nº 51311200820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. BEM IMÓVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL QUE AO PROPOR A AÇÃO DECLARE NA PRÓPRIA PETIÇÃO A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO. PRESUME-SE VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DO POSTULANTE, MAS SE HOUVER
... DISTRIBUIÇÃO; E SE DEFERIDO E NA CONTESTAÇÃO A PARTE ADVERSA PRODUZIR PROVA EM CONTRÁRIO À ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... - Acórdão Nº 5001119-58.2019.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... a Serventia a tempestividade da contestação apresentada. Após, voltem-me conclusos ... Réplica ID 71318314 ,refutando todos os argumentos da ...
- Acórdão Nº 0800651-33.2020.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... CITADA, a parte acionada apresentou contestação, na qual alegou, preliminarmente, a inépcia da ... Apresentação de Réplica, (ID-139508726) ... Foi designada audiência ...
- Acórdão Nº 5020029-54.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Acórdão Nº 0329316-82.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
- Acórdão Nº 0301612-47.2016.8.24.0016 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
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Acórdão Nº 0043265-27.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO DE TÍTULOS EM CARTÓRIO. PAGAMENTO APÓS A DATA DE SEU VENCIMENTO INCONTROVERSO. NÃO HÁ FALAR EM PROTESTO INDEVIDO SE HÁ TÍTULO VENCIDO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DEVER DO CREDOR FORNECER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CANCELAMENTO DO PROTESTO, CABENDO AO DEVEDOR SOLICITÁ-LOS. PAGAMENTO REALIZADO DIRETAMENTE AO CREDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
... Contestação (fls. 38/50) da empresa promovida MULTICARGAS ... Réplica à contestação (fls. 71/79) retificando os ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Contestação sob ID nº 188190143, arguiu, preliminarmente, a ... A autora manifestou-se em réplica (ID nº 191953381), salientando que não existe o ...