litigancia ma fe replica a contestação
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003252-57.2020.8.19.0211 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE PROCESSUAL RECONHECIDA PELO MAGISTRADO EM PRIMEIRO GRAU. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DOS ADVOGADOS. MÉRITO DA CAUSA. EMPRESA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. NEGATIVAÇÃO. APONTAMENTOS ANTERIORES. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 38
... nome da autora. Em sede de réplica, a apelante ... não impugnou o documento suso ... - Acórdão Nº 0802863-27.2013.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
- Acórdão Nº 5010530-06.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0274343-77.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0274343-77.2020.8.19.0001 Recorrente: CLARO S/A Recorrida: SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro / RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA, ajuizou ação de...
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Acórdão Nº 5000642-48.2019.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO POR CONSIGNAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MANIFESTA REPRODUÇÃO DE AÇÃO IDÊNTICA ANTERIORMENTE AJUIZADA NOS TERMOS DO ART. 337, V, § 1º DO CPC. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NA LITISPENDÊNCIA (ART. 485, V, DO CPC). INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO
- Acórdão Nº 5002768-49.2019.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
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Acórdão Nº 5031550-62.2023.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... deixou de se manifestar quanto à contestação. Inexiste qualquer impugnação específica da ... tem de contar com a adequada réplica para se defender diante das inovações ...
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Acórdão Nº 5031552-32.2023.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... deixou de se manifestar quanto à contestação. Inexiste qualquer impugnação específica da ... tem de contar com a adequada réplica para se defender diante das inovações ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015704-22.2019.8.19.0054 (Criminal), 27-04-2022
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso Inominado: 0015704-22.2019.8.19.0054 Relatora Juíza de Direito Keyla Blank De Cnop RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS RECORRIDA: LETICIA DE AVILA PINNOLA VOTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCESSO CIVIL. ADVOGADA. EXITO PROCESSUAL. RECEBIMENTO. AUSÊNCIA DE REPASSE. APROPRIAÇÃO. DANO MORAL.
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Acórdão nº 0555233-48.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... ofertada réplica a ser analisada, embora ... intimado a -se sobre a contestação ... (fls. 81), transcorreu o prazo legal in albis ...
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Acórdão nº 0523940-94.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... a empresa Apelante/Apelada ofereceu contestação às ... fls. 41/66, afirmando a legitimidade dos ... Réplica" à contestação às fls. 121/124 ... Sentença \xC3" ...
- Acórdão Nº 5054870-15.2021.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
- Acórdão Nº 0325053-07.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
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Acórdão Nº 08015205620198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... ré apresentou defesa na forma de contestação, por meio da qual arguiu preliminar de inépcia ... Em sede de réplica a contestação, a parte autora alegou que, de ...
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Acórdão nº 0024666-94.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2018
... indicadas na contestação, julgando antecipadamente a lide ... Declara que ... de devidamente intimada para apresentar réplica à ... contestação, a parte autora deixou ...
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Acórdão Nº 5007665-84.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. EXISTÊNCIA DO CONTRATO COMPROVADA NOS AUTOS. INSTRUMENTO CONTRATUAL E DOCUMENTOS PESSOAIS COLIGIDOS COM A CONTESTAÇÃO,...
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Acórdão Nº 0600031-89.2014.8.24.0016 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... CONTESTAÇÃO REVELANDO A RELAÇÃO COMERCIAL ... POR ANOS E A HIGIDEZ DA DÍVIDA INSCRITA - RÉPLICA ONDE ... O AUTOR ASSUME A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO ...
- Acórdão Nº 0000701-68.2003.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
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Iguaí - Vara cível
... de acordo como preliminar da Contestação, sem que signifique confissão quanto ao pleito ... , a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0336881-31.2019.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0336881-31.2019.8.19.0001 Recorrente (autor): FERNANDO SÉRGIO MENEZES RIBEIRO. Recorrido (réu): BANCO BMG S.A e outro Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele ser
... - Ré que apresenta sua peça de contestação e documentos e se aproveitando de ferramenta ... ao autor a manifestação em réplica o que se materializa em verdadeira ... agressão ... -
Acordao N° 1705190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Recurso inominado. Direito processual civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços. Fotografia de cerimonia de casamento. Legitimidade ativa da contratante. Obrigação de entrega. Danos morais. Litigância de má-fé. 1 - cerceamento de defesa. Não há previsão legal para manifestação dos sobre as contestações juntadas um pelos outros ou pela réplica. Ademais, não restou demonstrado
... juntadas um pelos outros ou pela réplica. Ademais, não restou demonstrado prejuízo ... autos, seja pela apresentação de contestação ... seja pela interposição de recursos, não ... Litigancia de má-fé ... Não há elementos no processo que ... -
Sentença nº 1000575-68.2020.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... pesem os argumentos ventilados na contestação da Primeira Reclamada, não restou demonstrada a ... Revelia – Não Configuração. Em réplica, a parte autora sustenta que a apresentação das ...
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Acórdão N° 0800361-02.2022.8.18.0045 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/12/2023
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. ASSINATURA DA PARTE AUTORA ANUINDO COM OS TERMOS DO CONTRATO. TED DEVIDAMENTE AUTENCIADO E NO MESMO VALOR CONTRATADO. DESNECESSIDADE DE ENVIO DE OFÍCIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. AUSÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... réplica à contestação, apresentar as provas ... -
Acórdão nº 0001278-35.2011.8.14.0018 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
... regularmente citado, e apresentou contestação, dispondo que não há que se falar em dano ... Houve réplica, pugnando os termos da contestação ... O ...
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Acórdão Nº 5001124-25.2019.8.24.0065 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EMPRÉSTIMO E REFINANCIAMENTO BANCÁRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - AVENÇAS ACOSTADAS PELO BANCO COM A CONTESTAÇÃO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO REQUERIDA EM RÉPLICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - CONTRATOS CELEBRADOS PELA RECORRENTE - FIRMAS NÃO IMPUGNADAS EM TEMPO E MODO - CLÁUSULAS...