litigancia ma fe replica a contestação
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Acórdãos nº 1006722-96.2018.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... mudou sua posição (em réplica ou apelação) depois das provas as pelo réu em contestação.?Sentença mantida. Recurso desprovido ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdãos nº 1008302-89.2017.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... Documento exibidos com a contestação e não impugnados especificamente lo autor em réplica" Procedência reconhecida Comprovaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 0300303-93.2015.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
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Acórdãos nº 1009599-32.2017.8.26.0007 de 22ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... RECORRENTE QUE, EM RÉPLICA, NÃO NEGOU PEREMPTORIAMENTE A DÍVIDA ... ACOSTADOS JUNTO COM A CONTESTAÇÃO. RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE ...
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Acordao N° 1338580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil. Processo civil. Consumidor. Compra e venda. Resolução contratual. Possibilidade redução equitativa do valor da cláusula penal. Incidência juros de mora. Trânsito em julgado da sentença. Resp. 1. 740. 911/df. Litigância de má-fé. Não configurada. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. De acordo com orientações do c. Stj, no caso de resolução de compra e venda de imóvel por...
... Citado, o réu apresenta contestação e reconvenção (Id 68404207) ... De início, ... Réplica e resposta à Reconvenção (Id 70254802). A ... -
Acordao N° 1369764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Processo civil. Apelação cível. Cobrança. Contrato de mútuo. Ônus da prova. Escritura pública declaratória. Prova testemunhal. Contraditório. Condenação. Má-fé. Dolo. Inexistência. 1. O artigo 373 do código do processo civil estabelece o ônus da produção de prova, incumbindo ao autor demonstrar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu, os fatos extintivos, impeditivos e modificativos do...
... segundo o qual incube ao réu, na contestação, manifestar-se precisamente sobre todas as ... penas por litigância de má-fé ... Réplica à contestação no ID 63157018 ... Réplica à ... -
Acórdão nº 0800371-36.2020.8.14.0107 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... Em contestação", o banco réu arguiu a regularidade da contrataç\xC3" ... Réplica à contestação (ID 10406069) ... Após o ...
- Acórdão Nº 0800423-11.2021.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815701-64.2022.8.19.0204 (Cível), 09-05-2023
PROCESSO: 0815701-64.2022.8.19.0204 RECORRENTE/ AUTOR: ODILIA DIAS DOS SANTOS RECORRIDO/ RÉU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Magistrado: Dr. Mauricio Magnus VOTO Parte autora narra que, teve em seus contracheques de novembro de 2021 a fevereiro de 2022, quatro parcelas descontadas sob a rubrica de "mensalidade" no valor de R$ 520,10 cada, totalizando o valor de R$ 2.080,40....
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022970-14.2013.8.19.0202 (Cível), 05-02-2019
APELAÇÃO. CONTRATO DE CESSÃO DE POSSE. NA INCIAL, O CESSIONÁRIO PLEITEIA A RESCISÃO DO CONTRATO COM CONSEQUENTE RESSARCIMENTO DE VALORES QUE PAGOU AO CEDENTE. ALEGA O AUTOR QUE, EM 25/04/2009, CELEBROU COM O RÉU ¿CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS¿, RELATIVAMENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA FREGUESIA DE IRAJÁ, TENDO PAGO AO RÉU O PREÇO AJUSTADO DE R$ 70.000,00, TUDO CONFORME CONSTOU NA CESSÃO
... CONTESTAÇÃO, O ... RÉU RESSALTOU QUE O CONTRATO TINHA POR ... PELO AUTOR” (FLS. 44). EM RÉPLICA, O AUTOR INSISTE QUE O TERRENO É DE PROPRIEDADE ... PEDIDO AUTORAL E APLICOU AO AUTOR, POR LITIGANCIA ... DE MÁ-FÉ, PENA DE 10% DO VALOR ATUALIZADO ... -
Acórdão Nº 0001287-11.2010.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DA POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. EXIGÊNCIA DAS TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC) QUE FORA VEDADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL TENDO POR OBJETO O MESMO NEGÓCIO. SENTENÇA PROFERIDA NAQUELES AUTOS QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO QUE LÁ FOI DECIDIDO QUE SE ENCONTRA ACOBERTADA...
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Acórdão Nº 5000589-77.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DO REQUERENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORA QUE, EM...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0141033-38.2021.8.19.0001 (Cível), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0141033-38.2021.8.19.0001 Recorrente (autora): FÁTIMA CASSIA SICILIANO Recorrido (réu): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BEVILAQUA Origem: 8º Juizado Especial Cível - Capital - Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e ...
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Acórdão Nº 5003259-71.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DO REQUERENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORA QUE, EM...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0002172-47.2019.5.07.0027), 2020-03-10
... À fls. 310/317 o Reclamante apresentou réplica à contestação, apresentando, ao final, pedido ...
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Acórdãos nº 0712683-51.2012.8.26.0020 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... após o oferecimento da contestação, com a juntada dos contratos firmados ... partes, conforme se verifica da réplica - Configurada litigância de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808574-39.2021.8.19.0001 (Fazendária), 28-04-2023
PROCESSO: 0808574-39.2021.8.19.0001 RECORRENTE/AUTOR: FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA RECORRIDO/RÉU: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Magistrado: Dra. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Alega a autora que no dia 19 de julho de 2021, realizou a compra de NOTEBOOK DELL INSPIRON e uma mochila para notebook, pelo valor total de R$ 5.781,05, recebendo os produtos à época. Aduz...
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Acórdão nº 0802879-47.2021.8.14.0065 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... Em contestação", o banco réu arguiu a regularidade da contrataç\xC3" ... Réplica à contestação (ID 10473882). ... Após o ...
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Acordao N° 1250304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelações cíveis. Ação de divórcio. Inovação recursal. Supressão de instância. Violação ao princípio da dialeticidade. Impugnação à gratuidade de justiça. Impugnação ao valor da causa. Preclusão. Conhecimento parcial dos recursos. Partilha de bens imóveis. Titularidade dos direitos. Comprovação. Conduta processual contraditória. Múltiplas versões. Litigância de má-fé. Caracterização. Multa. Valor
... tais questões não foram aventadas na réplica ... e na contestação à reconvenção por ele ... -
Acórdãos nº 1008128-04.2017.8.26.0161 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... RECORRENTE QUE, EM RÉPLICA, NÃO NEGOU PEREMPTORIAMENTE A DÍVIDA ... OS DOCUMENTOS ACOSTADOS À CONTESTAÇÃO. RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 ... A parte autora manifestou-se em sede de réplica, ID 212348313 ... Instadas as partes para ...
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Acórdão Nº 08015558520218205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 29-03-2023
... ASSINATURA DO CONTRATO POR OCASIÃO DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (ID. 17823160). PRECLUSÃO ...
- Decisão Monocrática Nº 5006759-94.2021.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026185-45.2020.8.19.0204 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026185-45.2020.8.19.0204 Recorrente: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ré Recorrido: MONICA LIMA BRANDÃO ROSAS - autora Origem: 17º Juizado Especial Cível - Bangu/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...