locação de carros sp
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... Abrange, por exemplo, coisas (carros, prédios), bens imateriais (direito autoral), direitos de crédito ... propriedade sobre um imóvel, mas também o acesso ao mercado de locação – que seria desestruturado sem a garantia da fiança. O Ministro ...
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Acórdão, Processo nº 5006035-94.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... supostos crimes de estelionato, há elementos que demonstram a locação em série, de um número indeterminado (mas em grande quantidade) de ... CLÁUDIO DA SILVA também acrescentou o fato de ter transacionados carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de FELIPE CARDOSO NUNES ...
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Acórdão, Processo nº 5006021-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... supostos crimes de estelionato, há elementos que demonstram a locação em série, de um número indeterminado (mas em grande quantidade) de ... CLÁUDIO DA SILVA também acrescentou o fato de ter transacionados carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de FELIPE CARDOSO NUNES ...
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Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... ZÉ CAMPINA diz que precisa de dois carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada carga) ZÉ CAMPINA diz que ... -8251, está em nome de AVILA E DINIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, empresa que inclusive pleiteia a restituição do bem ...
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Acórdão, Processo nº 5007392-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... supostos crimes de estelionato, há elementos que demonstram a locação em série, de um número indeterminado (mas em grande quantidade) de ... CLÁUDIO DA SILVA também acrescentou o fato de ter transacionados carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de FELIPE CARDOSO NUNES ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao serviço de segurança e ... Mobiliário do 12º Andar e 1º Andar ... Carros plataforma sede e unidades NAOR. Ultrafreezers e Evaporadoras CDL ...
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STF inova ao ratificar a tributação pelo ICMS na venda de ativo imobilizado
Paulo Calháo: O STF e a venda de ativo imobilizado
... foram adquiridos e utilizados em finalidade alheia à mercancia (locação) ... No julgamento do recurso, o Supremo Tribunal Federal inovou ao ... com a manutenção de um determinado padrão de qualidade (carros novos tendem a aumentar a satisfação dos clientes e fomentar a geração ... -
Propaganda eleitoral
... Alto-falantes, amplificadores de som, carros de som e minitrios; 3.5. Proibição de brindes; 3.6. Propaganda eleitoral ... , não podem ser usados em campanhas eleitorais, nem mesmo sob locação ... “Propaganda em bem público. Festividade realizada em Centro de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 586403/22-0 - NEW ... DISTAC COMERCIO DE CARROS E MOTOS LTDA -ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA RECIERE PINHEIRO LEITAO ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃOPREVENTIVA. APONTADA EXTEMPORANEIDADE. NÃO VERIFICADA. CRIMEPERMANENTE. INOVAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO PELACORTE ESTADUAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. GRANDEQUANTIDADE DE...
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Exercícios prácticos
... nos últimos dois anos, passando a ser proprietário de imóvel e carros, utilizados, inclusive, pela devedora ... Diante de tal situação, ... meses após a compra, Ricardo celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo determinado de um ano ...
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Sentença nº 1000070-60.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... em outras cidades onde vendessem veículos; que já chegou a buscar carros em Ribeirão Preto e Sorocaba e os levavam para Mogi das Cruzes ou ... ) RECLAMANTE: ( ... ) que lavava carros, limpava, trabalhava na locação, no varejo, nas vendas, levava carro para borracharia, funilaria, ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... Este regulamento integra para todos os fins os contratos de locação das unidades do Edifício (nome), fazendo regra para todos os moradores ... escrituras de propriedade, não havendo local fixo para guarda dos carros, visando maior facilidade de entrada e saída dos veículos, devendo ser ...
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Decisão da Presidência nº 1126705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... se qualificam, assim, como adaptações especiais, sendo comuns aos carros disponibilizados regularmente no mercado de consumo ... A Lei citada pela ... 46 e 72 dos autos de origem) ... As dificuldades de locação ao trabalho não foram, pois, mais bem justificadas pela parte agravante, ...
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Decisões Monocráticas nº 1126705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... se qualificam, assim, como adaptações especiais, sendo comuns aos carros disponibilizados regularmente no mercado de consumo ... A Lei citada pela ... 46 e 72 dos autos de origem) ... As dificuldades de locação ao trabalho não foram, pois, mais bem justificadas pela parte agravante, ...
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Exercício de algumas profissões
... , intermediando mão de obra, como se fosse a antiga e condenada locação de serviços humanos. Isto é proibido no Brasil para todos os ... isolam muitas ruas e cobram preços abusivos para tomar conta dos carros, e o pagamento deve ser adiantado. Dizer que isso é profissão e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001417-87.2017.5.06.0102), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO.Inexistindo demonstração nos autos de que as doenças que acometeram o reclamante decorreram das atividades laborais por ele exercidas na empresa empregadora, não faz jus o obreiro à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, nem à reintegração aos quadros de empregados da reclamada ou à...
... obrigado a utilizar veículo próprio, tendo utilizado os seguintes carros: a) nos dois primeiros meses - Ford Ka Flex, 2012, placa PEZ5811 avaliado ... Disse que firmou contrato de locação de veículo com o Sr. Oseas Francisco da Silva, proprietário do ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Objeto: Contratação de locação de veículo elétrico acessível ... (tipo carros de golfe) - Geplanes ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Objeto: Contratação de locação de veículo elétrico acessível ... (tipo carros de golfe) - Geplanes ...
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Acordão da , 11-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. MODUS OPERANDI NÃO CONTEMPLADO PELA LEI N. 14.155/2021. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO § 4º DO ART. 70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. INCIDÊNCIA REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 70, CAPUT, DO CPP. COMPETÊNCIA DO LOCAL NO QUAL SE AUFERIU O PROVEITO DO CRIME.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por se...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ZÉ CAMPINA diz que precisa de dois carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada carga) ZÉ CAMPINA diz que ... -8251, está em nome de AVILA E DINIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, empresa que inclusive pleiteia a restituição do bem ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ZÉ CAMPINA diz que precisa de dois carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada carga) ZÉ CAMPINA diz que ... -8251, está em nome de AVILA E DINIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, empresa que inclusive pleiteia a restituição do bem ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ZÉ CAMPINA diz que precisa de dois carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada carga) ZÉ CAMPINA diz que ... -8251, está em nome de AVILA E DINIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, empresa que inclusive pleiteia a restituição do bem ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ZÉ CAMPINA diz que precisa de dois carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada carga) ZÉ CAMPINA diz que ... -8251, está em nome de AVILA E DINIZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, empresa que inclusive pleiteia a restituição do bem ...