locação de carros sp
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Acórdão Nº 0004068-03.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... GERAIS DE ALUGUEL DE CARROS E SEGURO" E "CONDIÇÕES ESPECIAIS" – ... DISPOSIÇÕES CLARAS SOBRE ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... de forma a indicar confusão patrimonial, conforme o contrato de locação juntado e que o Relator já considerou circunstância semelhante como ... de R$ 2.750.000,00 na data de 02/06/2003 com o histórico “50 carros of-1417 Ciferal Turquesa”. Aparentemente o preço foi pago antes a venda ...
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Remédios constitucionais
... por aquele, por força do que restou pactuado no contrato de locação. Nesse caso, contudo, é indispensável ao locatário, antes de utilizar o ... em contrato de adesão), mas sim é antes o fato de que compraram carros do mesmo lote produzido com defeito em série (interesses individuais ...
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Sentença nº 1000020-67.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... lá; que o foco é internet para trabalhar (com instagram, com carros próprios), faz a pré-compra e a consultoria, via internet, usando o ... os clientes na loja, quando estava presente lá; que quando da locação do imóvel da loja não se recorda se Vitor ou sua mãe moravam no ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Não existia contrato de locação, só o combinado antes mesmo da compra do imóvel. A Inácia participou da ... disse não se recordar dessa conversa; perguntado se aluga carros disse que sim, tem no momento 03 alugados; mas não estão no seu nome, ...
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Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... saber: locação entre pessoas físicas, intermediada por empresa, site ou aplicativos ... áveis e espera-se poder desfrutar os benefícios prometidos pelos carros autônomos”. 33 O seguro RCFV, nos dias atuais, está centrado no ...
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Acórdão nº 1.0145.14.024418-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. IRREGULARIDADE DA AVERBAÇÃO JUNTO À PREFEITURA. CIÊNCIA DO LOCATÁRIO. AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO DO LOCADOR NO CURSO DA AVENÇA. RESCISÃO POR CULPA DO LOCADOR. RECONHECIMENTO. MULTA RESCISÓRIA. CABIMENTO. REEMBOLSO DE DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS. NÃO CABIMENTO. RECONVENÇÃO. INADIMPLEMENTO DE...
- Acordão nº 20160725547 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
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Decisão Monocrática Nº 0111928-18.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-11-2021
... haviam carros clonados junto dos acusados; os três acusados confessaram; a atuação ... locação, ocasião em que conseguiram identificar com precisão João Saldanha; o ...
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Legislação
... Art. 15. Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que trata o art. 4º, I ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Acórdão Nº 0000659-83.2013.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... NULIDADE DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. VEDAÇÃO À LOCAÇÃO POR TEMPORADA. LIMITAÇÃO GENÉRICA AO USO PLENO DA PROPRIEDADE. DIREITO ... responsável pelo pessoal que faz a limpeza, bem como acompanha os carros quando entram pessoas no condomínio; não se recorda de ter presenciado ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1179809/23-3 - FER- ... NANDO COMERCIO DE CARROS LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... por este último, informações sobre a entrada e saída de carros com ... possíveis mercadorias, bem como sobre as características e ... legal, demonstrando que as ações do paciente, a saber, a locação de imóvel ... para acomodação dos comparsas, bem como o auxílio por ...
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Acórdão nº 0811053-75.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 12-09-2023
... indevidos antes da formalização dos contratos, cientes de que os carros" seriam subtraídos pelos autores ... O esquema consistia em falsas loca\xC3" ... , e após obterem a posse dos veículos com a “falsa locação”, os aparelhos eram retirados dos carros pelos criminosos, demonstrando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000537-24.2016.5.07.0031), 2018-07-04
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. Evidenciada a fraude na celebração de contrato de sublocação de ... , não é possível imaginar que a Edilidade ré tenha locado tantos carros e não tenha pensado na mão-de-obra necessária para condução deles ...
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Questões comentadas
... dos Estados e Municípios e da alienação, arren- damento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto ... enqua - drado como contribuinte individual; e guardador de carros enquadrado como trabalhador avulso. d) Empregada doméstica; policial ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 159939/23-9 - FER- ... NANDES COMERCIO DE CARROS LTDA. -ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Breve análise sobre a essential facilities doctrine
... em 1989, a Volvo se negou a licenciar o desenho do painel de seus carros para outras empresas fabricantes ... A Corte de Justiça afirmou que, mesmo ... 25 de fevereiro de 2002, celebrou com a ré Embratel contrato de locação para instalação de torre, contêiner ou edícula, e também equipamentos ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , ou seja “em se tratando de caução oferecida em contrato de locação, não se aplica a exceção prevista no art. 3º, VII, da Lei 8.009/90 ... modo muito simples, todo o patrimônio registrável do executado (carros, embarcações, aeronaves, imóveis, ações, cotas de sociedade, ...
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Sentença nº 1000800-54.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... Disse, ainda, que outros empregados não utilizavam carros próprios, mas sim carros alugados.O desgaste e as despesas do veículo ... ou contratual que faça presumir a existência de contrato de locação pela simples utilização do veículo de propriedade do autor, que ...
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A mobilidade urbana e os reflexos na dignidade humana do trabalhador
... e metrô e, mais recentemente com modais alternativos, como os carros de aplicativos ou mesmo programas de bicicletas compartilhadas, o que, ... de acessórios ou mesmo aquisição de nova bicicleta ou sua locação, com a ambição de desafogar o sistema de transporte público e ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... para serem doados durante as vésperas das eleições; quantos carros de bois e carroças de burro conduzidas por populares eram acompanhados ... Ressalte-se, por oportuno, que não se trata de contrato de locação de bem móvel como aduz a coligação autora. O veículo não passa às ...