locação de carros sp
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... para serem doados durante as vésperas das eleições; quantos carros de bois e carroças de burro conduzidas por populares eram acompanhados ... Ressalte-se, por oportuno, que não se trata de contrato de locação de bem móvel como aduz a coligação autora. O veículo não passa às ...
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Sentença nº 1000673-92.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... ão de frota, traz como principais responsabilidades:"– Dirigir os carros da companhia para abastecimento, higienização, movimentação entre ... , através da organização do pátio e atendendo as demandas de locação[…]”Sobre a função de auxiliar de operações, além das descritas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0049818-12.2012.8.08.0030), 19/07/2018
... O e a ficha de controle de carros da prefeitura; que, ... a ordem da prefeita JOANA era para ... suposta locação e, ainda, ausente procedimento para fins de comprovação dos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 03/11/2021 19:53:48 ... Carga (universalidade) ... 5 carros com defeito de fábrica ... 12 carros Golf ... 1 carro daniicado ... A existência ou a conclusão de um contrato de locação da obra ou serviço do autor para realização de uma obra intelectual ...
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Decisao Nº 8080912-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... para declarar a validade do Termo de Aditamento de Contrato de Locação Comercial de ID 69738582 e, por consectário a inexigibilidade do crédito ... ! Isto porque a Freire Veículos é empresa do ramo de venda de carros usados (vide cartão CNPJ juntado no id 74006286), seguimento este que, ...
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Acórdão Nº 0302940-11.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... de direito privado, que tem por objeto social, dentre outros, a locação de veículos destinados à coleta de resíduos e a prestação do serviço ... carros ( ... ) De regra, o transportador é possuidor imediato." (op. cit, pp ...
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Decisão Monocrática nº 47925 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2019
... estimveis, na medida em que a movimentao poltica, por meio dos carros de som participantes, foi espontnea, ou seja, sem ...
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Acórdão Nº 220516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... em que também celebrou contrato de locação de ... imóvel com a pessoa de Rose Lúcia Silva, de sala ... comercial ... constando como proprietário fictício de imóvel e de dois carros, ... que na verdade pertenciam a José Carlos (um dos líderes da ...
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Processo nº 0009394-36.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Ação de Execução por Título Executivo Extrajudicial. Decisão Agravada que Deferiu a Penhora de Carros de Propriedade Da Executada que Já Tinham Sido Alienados Anteriormente Ao Ato Constritivo. Não Há Omissão, Obscuridade, Contradição Ou Necessidade de Correção por Erro Material No Acórdão Embargado. Pretensão de Modificação Do Julgado e de Prequestionamento. Rejeiçã
... Agravante: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. ... Agravado: Pentágono ... AGRAVADA QUE DEFERIU A PENHORA DE CARROS ... DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA QUE JÁ TINHAM ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... A lei que disciplina o trabalho do lavador de carros é uma edificante amostra do que vimos afirmando ... Bem compreendemos ... proibir a fixação, a reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de utilização de suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000181-12.2019.5.06.0141), 17-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA DA RECLAMADA QUE OCUPA CARGO DE CONFIANÇA NA EMPRESA. IMPARCIALIDADE NÃO COMPROVADA. NULIDADE INCONFIGURADA. O simples fato de a testemunha arrolada pela empresa ocupar cargo de confiança não induz automaticamente ao acolhimento da contradita por suspeição, mormente quando não comprovada a existência de poderes de mando e gestão equiparáveis aos do próprio empregador,
... preponderante desenvolvida na empresa, relativa à fabricação de carros, camionetes e utilitários, como consta de seu contrato social, e em favor ... R$3.000,00 por mês, que corresponderia ao valor de mercado de locação do veículo do tipo que era fornecido ... Além disso, o autor ainda ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... A lei que disciplina o trabalho do lavador de carros é uma edificante amostra do que vimos afirmando ... Bem compreendemos ... proibir a fixação, a reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de utilização de suas ...
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Decisão monocrática Nº 0600388-68.2018.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... çamento da propriedade de veículos ou a comprovação da sua locação ou, ainda, a apresentação de esclarecimentos suficientes que justifiquem ... Esclarecem que “ os deslocamentos eram feitos com carros próprios dos filiados, sendo que o partido contribuía com a gasolina e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000859-04.2016.5.07.0012), 2018-05-22
... não eram fornecidos; que nem sempre reclamada dispunha de EPIs nos carros de serviços, sendo assim, apesar de assinarem documento de recebimento de ...
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A hipossuficiência nos contratos de leasing: como julgam o superior tribunal de justiça e o tribunal de justiça de São Paulo?
Por meio da pesquisa de jurisprudência, este trabalho buscou responder a seguinte pergunta de pesquisa: quais critérios são utilizados pelo STJ e pelo TJSP para reconhecimento da hipossuficiência no contrato de leasing? Foram analisados 17 acórdãos do STJ e outros 162 do TJSP. Como resultado, foram identificados, no caso do STJ, critérios para o reconhecimento da hipossuficiência como: a destinaçã
... Nele, identifica características de locação, promessa de compra e venda, mútuo, financiamento e mandato, que não o ... In casu , a empresa arrendou determinada quantidade de carros para realizar prestação de serviço de transporte. Para o Ministro, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049056220184058001), 24-11-2020
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTRAÇÃO DE AREIA. AUSÊNCIA DE OUTORGA ESTATAL. ART, 2º DA LEI 8.176/1991 E ART. 55 DA LEI 9.605/1998. ALEGAÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AFASTAMENTO DAS PRELIMINARES. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. INAPLICABILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. MATERIALIDADE E AUTORIA...
... ção grande nesse areal em novembro de 2014, quando cerca de dez carros de órgãos oficiais estiveram no local (fiscalização da FPI que consta ... tal empreendimento, mas que se restringia à construção e locação do maquinário. A retratação e indicação do irmão como o dono de fato ... -
Direito Empresarial
... 35, IV e V, da Lei 8.934/1994. Gabarito “E” ... 1.4. LOCAÇÃO ... (Cartório/RR – 2013 – CESPE) Considerando que determinada ... amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000123-40.2016.5.06.0003), 16-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PERÍODO DE TEMPO, DENTRO DA JORNADA, EM QUE O TRABALHADOR ESTARIA DESOBRIGADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO. HORAS EXTRAS. A matéria discutida diz respeito à jornada de trabalho e a sua apreciação depende, por imposição de lei, de documentação essencial a cargo do empregador, a teor do § 2.º do art. 74, c/c art. 2.º, ambos da Consolidação das Leis do...
... Recorrente: PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA ... Recorrido: MANOEL PEDRO CELESTINO FILHO ... a dois ou três meses na ré; que era motorista; que trabalhou com carros leves; que os motoristas de carros leves trabalhavam com os carros menores ... -
Das sanções principais
... repare o dano em espécie – condenando-o a entregar tratores, carros, combustível, etc ... Sempre que a lesão decorrente do ato de ... do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil (CF, art. 156, § 2º, I) ...
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Decisao Nº 0500451-34.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2022
... companhia do denunciado Heitor, uma vez que este apenas dirigia carros com câmbio automático, sendo que o veículo apreendido em poder dos ... A denunciada ainda foi a responsável pela locação do veículo apreendido na ação policial (utilizado para a venda dos ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUALPENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA.ENVOLVIMENTO COM ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUA NOCOMÉRCIO ILEGAL DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.INSUFICIÊNCIA, NO CASO. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. ART.318,...
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Acórdão Nº 5090702-91.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... , placa QPL9353, encontrava-se locado para a empresa FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A, inscrita no CNPJ n. 07.730.797/0001-21, com sede na Rua Padre ...
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Administração e Custeio
... Poucos possuíam carros. Alguns funcionários além do contador; o advogado era indispensável, ... § 1º Para alienação, locação ou aquisição de bens imóveis, ficam as entidades sindicais obrigadas a ...