locação de casas no litoral
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.742.953 MEDCARD LITORAL LTDA ... 01.744.129 RESTAURANTE PELANDA LTDA ... 29.211.403 CASAS DE CARNES E ROTISSERIAVOVO DURVAL LTDA ... decorrência de Receita da Atividade de Locação de Veículos ... informada no Balanço ...
-
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Locação de Móvel, Requerimento de Reintegração de ... construtivos da região, vez que todas as casas foram construídas em sequência sem respeitar a ... Para o STJ, o derramamento de óleo no litoral pode ser caracterizado como acidente de consumo, ...
-
Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... á restrita praticamente à Capital e ao litoral do Estado. Embora o território tenha diminuído ... ão, amo ou comitente, donos de hotéis, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro ... Ao distinguir a locação de serviços ( locatio operarum ) da empreitada ( ...
-
Direito Administrativo
... (que também é órgão) ou as Mesas das Casas Legislativas (órgãos também), que podem atuar ... , na rodovia BR 290, no sentido capital-litoral, realiza perseguição a um veículo tripulado ... • Aquisição ou locação de imóveis cujas características de ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... /ou recreio nas proximidades de praias do litoral, canais, lagos, lagoas e rios, a fim de ... , de 16 de abril de 1979: a) contrato de locação em que figure como locatário; ou b) conta de ... destinados a operar ou funcionar como casas flutuantes e outras estruturas flutuantes ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Imposto sobre serviços (ISS) e interpretação da lista de serviços
... de qualquer natureza, objetos de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ... , estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e ... , além grandes cidades como Santos, no litoral de São Paulo e Campinas, no interior do mesmo ...
-
Acórdão Nº 0020308-27.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. DISC JOCKEY (DJ) . Admitida a prestação de serviços pela ré, a existência da relação de emprego é presumida. Assim, é ônus processual deste, por ser fato impeditivo do direito do autor, demonstrar que a prestação do trabalho não se revestiu das características do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 373, inciso II, do CPC e 818 da CLT. Hipótese em que a...
... ço metropolitano, com atuação em diversas casas noturnas do Vale dos Sinos. Refere que as ... participava de constantes eventos no litoral como DJ, especialmente em festas de final de ano ... de "bar, restaurante, boate e locação de espaços para exposições de placas e paineis ... -
O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... , sendo substituído pelo contrato de locação de serviços, onde os trabalhadores passaram daí ... , radicados na orla marítima do litoral", para locais adrede preparados, no interior do pa\xC3" ... à ordem nacional, eram retirados de suas casas e trabalhos e levados a prisões e aos campos de ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção: Camaçari Autor: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Ange Soledade ... PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] AUTOR: ... Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Interessado: Mike ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... (Pterois volitans) no litoral ... pernambucano. De iniciati- ... va do deputado ... - estabelecimentos de beleza e estética, casas de saunas e massagens, academias de dança, ... fundo aos programas habitacionais ou de locação social para pessoas com Transtorno do Espectro ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... que convencionaram a prorrogação da locação do imóvel comercial situado na Rua Filogônio de ... ocorrência da primeira chuva na cidade, as casas, ruas e calçadas começaram a alagar. Nesse ... Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Marcos Flavio Lago ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... 25 da Lei ... Proc.: 104/2022 - Locação de estande para participação ... da FEU na XXV ... Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... apenso(s)/anexo(s) ... GAEMA - Núcleo Litoral Norte ... Interessados: POLÍCIA MILITAR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021500-97.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA SINDICATOS E FEDERAÇÕES NA QUALIDADE DE EMPREGADORES. EQUIPARAÇÃO DOS SUSCITADOS A EMPRESAS, NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC. ANÁLISE DE OFÍCIO. A Seção Especializada possui o entendimento, consubstanciado na OJ 19,...
... , SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES ... LITORAL CENTRO SUL DO ESTADO DE SÃO PAULO e Recorridos ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... somente se concretiza por meio da locação, razão por que as despesas de aluguel jamais ... pelas concessionárias Autopista Litoral Sul S.A. e Autopista Planalto Sul. Conquanto o ... bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização do Judiciário ... No ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 1.162.769.047 ... 10.302.6273 - ... 2432 - HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL ... NÚMERO DE DOMICÍLIOS ... 20.922.587 ... 33904008 LOCAçãO DE SOFTWARE 67.132 67.132 ... 33904009 ...
-
Decisão Monocrática nº 5005539-27.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
... ência habitual de família, mas simples casas de veraneio; (ii) omissão quanto ao argumento ... § 1º A locação se fará quando houver conveniência em tornar o ... pela ação dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... 15 – A locação de imóveis pela Organização Social com ... PROJETO GURI – NO INTERIOR, LITORAL E FUNDAÇÃO CASA ... Pelo presente instrumento, ... urbanas, derivas, intervenções em casas e edifícios ... Perspectivas intertextuais sobre ...
-
Legislação
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como ...