locação de mesas curitiba
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BARDO, 254, CASA C, CAPAO RASO, CURITIBA, PR, CEP 81130- ... 040, NA SITUACAO DE SOCIO E ... R ... LOCACAO DE MESAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ALTERA- ... CAO DE ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... âmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de umas dessas Casas Legislativas, do Tribunal de ... 21) Locação de imóvel e competência da Justiça do ... Pública, Falências e Concordatas de Curitiba/PR. STJ, CC 56347/PR, S2, Rel. Min. Carlos ...
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Diário dos Municípios
... ção de empresa especializada para locação de ... 01 impressora multifuncional laser ... 1050, Bairro: Hauer – Curitiba/PR, CEP: 81.630-260; CLAYTON ... WASHINGTON ... ÇÃO DE CADEIRAS E MESAS ...
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Acórdão Nº 0035217-46.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... CONTRATO ... DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. QUIOSQUE DO RAMO ... INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS AO REDOR DO ... INSTALAÇÃO DE MESAS ... ª C.Cível - 0029578-62.2015.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA ...
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Poder Judiciário
... atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ... – ISS – sobre operações de locação de bens móveis. Súmula Vinculante 32 – O ICMS ... Federais: o da 6ª Região, com sede em Curitiba, Estado do Para ná, e jurisdição nos Estados ...
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Ministério do Trabalho
... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros ... área de atendimento ao público, número de mesas, cadeiras ou bancos e o número de lugares ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... , Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Curitiba, além do Distrito Federal; 2. Leitura das leis ... compartilhados, com fogões desligados e mesas sem comida. É o lugar de vida de trabalhadores, ... viver juntas, rescindindo contratos de locação, ou, ainda, morarem com genitores. Também essa ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... geral, devendo sempre: a) ser dotados de mesas e assentos; b) ser mantidos em adequadas ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1052600-14.2008.5.09.0005) 05-09-2018
... interposta, na medida em que constitui locação de mão-de-obra em fraude à legislação ... de Telecomunicações e Operadoras de Mesas Telefônicas no Estado do Paraná), sindicato que ... pelo Juízo da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, no qual ficou estabelecido, entre outras coisas, ...
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Acórdão Nº 0003869-18.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-05-2022
... cobrança de ISS sobre locação de bens móveis no período abrangido pelos autos ... probatório demonstrando que locava somente mesas de snooker, ... acreditando o Embargante ... - Curitiba - Rel.: Desembargador Eduardo Sarrão - J ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001254-79.2015.5.07.0028), 2016-06-23
... Curitiba, que então passava para O RH, quando então eram ... ço tinham tendas para servir o alimento com mesas e cadeiras". (destaquei) ... Finalizando, ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Acórdão Nº 0004576-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 8ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): BELE SHOPPING CENTER LTDA., SM2 ... DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA ... DISCUTIDA EM OUTRAS ... ção na posse do espaço cedido e “de mesas e cadeiras” que ficam ao lado do ... quiosque ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... • São permitidas a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a ... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba: Juruá, 2010, p. 343. 64 COSTA, Adriano Soares ... a divulgação justa, por meio de locação gravada de termos que não afrontam a dignidade ...
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Acórdão Nº 0019008-73.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... Cobrança de Aluguéis e Encargos da Locação sob nº 0001084- ... 76.2004.8.16.0001, da 6ª ... foram colocadas mesas na calçada, porque proibido pela Prefeitura ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção em cursos, simpósios, encontros, mesas redon- ... das, relacionados à subárea de ... Curitiba: UFPR. 2000 ... CHRISTOFFOLI, P. I. A ... objetivando a locação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , que residia e prestava serviços em Curitiba, ao sair de uma reunião de trabalho realizada na ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... do trabalhador: altura e dimensões das mesas, painéis, escrivaninhas, bancadas, etc. A ...
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Acórdão Nº 0023029-51.2012.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... – 7ª VARA CRIMINAL ... NÚMERO UNIFICADO: ... PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE ... FESTA PELO VITIMADO AO ...