locação de onibus rio de janeiro
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Acórdão Nº 0303488-53.2015.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... 3ª ed. Rio de Janeiro: Universitária, 1993. v. 1. p. 85). Ademais, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000811-55.2016.5.06.0341), 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. PERÍODO CONTRATUAL SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.243/01. HORAS DE PERCURSO ("IN ITINERE"). INTEGRAÇÃO À JORNADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DEVIDAS. APELO AUTORAL PARCIALMENTE PROVIDO. Neste caso concreto, ficou claro que o tempo despendido no trajeto entre o alojamento e o canteiro de obras não está incluído nos registros formais de jornada. Incontroversamente, a...
... - ME (ID 3b2cdd7), tendo como objeto, a locação de cabines sanitárias e a prestação dos ... á pago no último dia útil do mês de janeiro de 2015, ou até o 5º dia útil do mês de ... -
Processo nº 0001505-78.2015.8.19.0007 de Décima Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Colisão de Caminhão de Propriedade Da Empresa Autora Com O Coletivo Da Empresa Ré. Pedido de Indenização por Danos Materiais. Responsabilidade Objetiva Da Empresa Ré. Culpa Exclusiva Do Motorista Do Caminhão. Inconformismo Da Parte Autora. 1 - Alegação Da Autora de que Se Não Fosse a Imprudência Do Motorista Da Empresa Ré, Não Teria Ocorrido O...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão. Em maio de 1970 o governo federal ... árias não seguem as regras de locação (precedentes desta Corte) ( ... ) ... 272 A ...
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Acórdão Nº 08011267420148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... , que tem como atividade principal a locação de veículos, ou seja, não utiliza o bem ... Natal/RN, 23 de Janeiro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-35.2016.5.07.0028), 2017-01-10
... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ... Assinatura Juazeiro do Norte, 10 de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039056-75.2018.8.19.0205 (Criminal), 27-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INCONTROVERSA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA. INCONTROVERSO, TAMBÉM, QUE A AUTORA JAMAIS PAGOU QUALQUER VALOR A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE LUZ, ASSIM COMO JAMAIS PAGOU ALUGUEL (FL. 05 - INDEX 003). SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E JULGOU PROCEDENTE A RECONVENÇÃO PARA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... locação, tampouco nunca lhe foram cobradas taxas pelo ... -
Acórdão nº 1.0453.13.000092-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. SÚMULAS 43 E 54 DO STJ. Para a configuração do dano material, cabe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art. 333, inciso I, CPC (art. 373, I, NCPC). Impõe-se o ressarcimento dos danos materiais...
... Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. I, p. 387-388): No h um ... -
Acórdão nº 1.0453.13.000092-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. SÚMULAS 43 E 54 DO STJ. Para a configuração do dano material, cabe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art. 333, inciso I, CPC (art. 373, I, NCPC). Impõe-se o ressarcimento dos danos materiais...
... Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. I, p. 387-388): No h um ... -
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... , soldados da República vindos do Rio de Janeiro se dirigiram à região nordestina para combater ... a Lei de Contenção, 10 pela qual a locação residencial é coibida, assim como a construção ... -
Acórdão, Processo nº 5005347-35.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... , há elementos que demonstram a locação em série, de um número indeterminado (mas em ... ouvido pela autoridade policial em 20 de janeiro de 2022 (ID 240286502 - Pág. 1-5) quando ...
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BRT: Câmara decide se vota nesta terça autorização para prefeitura investir recursos próprios na melhoria do sistema
... BRT teve uma queda de 43% nas receitas em janeiro de 2021 quando comparado com o mesmo ms de 2020 ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... Em janeiro, um levantamento da prefeitura mostrou que um ...
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Os contratos atípicos
... 9.601, de 21 de janeiro de 1998, criando os contratos de trabalho ... Uma curiosidade dessa modalidade de locação de mão de obra, apelidada de trabalho ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002073-11.2011.8.19.0080 (Criminal), 17-08-2020
Apelações Cíveis. Ação Reparatória por Danos Morais. Responsabilidade Civil. Postulante que objetiva a condenação das Requeridas pelas lesões imateriais advindas de acidente de trânsito do qual foi vítima. Sentença de parcial procedência, condenando, de forma solidária, as demandadas - Veloz Transrio Transportes LTDA e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA - a compensarem os danos morais...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... não integrem a relação contratual da locação" dos veículos” ... (fl. 484 – IE nº 000541 \xE2\x80" ...