locação de onibus rio de janeiro
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Simulado Delegado MG
... Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi nomeada para ocupar um cargo em ... X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer ...
- Câmara quer conhecer valores, antes de autorizar prefeitura a usar recursos próprios na melhoria do BRT
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000855-50.2015.5.07.0028), 2018-03-25
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000098-22.2016.5.07.0028), 2016-10-11
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor a respectiva ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Direito Civil
... á em plena atividade na cidade do Rio de Janeiro. Uma das pessoas competentes para gerir e ... locação, livres e desembargados ... A: correta (art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001417-25.2016.5.07.0028), 2017-04-17
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... Trabalho enviado em 15 de janeiro de 2021 e aceito em 22 de julho de 2021 ... possíveis destaca-se um programa de locação social visando a permanência ou o acesso à ... - Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
- Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
- Criação de um super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
- Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
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Direito Administrativo
... úblicas, tais como a compra e venda, a locação", o seguro e o financiamento; nesses casos, se est\xC3" ... 30.ed. Rev., atual. e ampl.– Rio de Janeiro: Forense, 2017.) ... O trecho acima faz ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... 10.083 Campo Grande, quinta-feira, 30 de janeiro" de 2020. 165 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... de Locação de Imóvel n. 775/2012, o qual passa a vigorar ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (fls ... Cabe registar que, as investigações ... de fogo, realização de pagamentos, locação" de ... imóveis para armazenar armas e drogas, al\xC3" ... -
Acidente. Trânsito
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: ... 2004.001.10604 – APELAÇÃO CÍVEL ... 149) ... LOCAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALUGUÉIS. FALTA DE PAGAMENTO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000957-04.2017.5.07.0028), 2018-03-14
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000314-46.2017.5.07.0028), 2017-05-14
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
- Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Rio de Janeiro: Garamond, 2002, p. 67). 7 FREITAS, Juarez ... õe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... VII. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 68) ... Ordem parcialmente ... - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000547-76.2014.5.06.0351), 23-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Extrai-se, subjacente ao contrato de locação de ônibus, firmado entre as empresas João Tude Transporte e Turismo Ltda. e Ônibus Coletivos e Transportes Ltdas. a existência de autêntico grupo econômico, em que, não só parte da direção, controle e administração de uma passou a ser exercido pela outra, mas a execução direta do próprio objeto...
... em feriados, explicitando: 1 º de janeiro, carnaval, sexta-feira santa, 21 de abril, 1 º ... -
O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... mudança na demografia da região de locação. Como é comum aos megaempreendimentos, pessoas ... O poder simbólico. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009a ... BOURDIEU, P. A ... -
Processo nº 0001663-53.2014.8.19.0045 de Segunda Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 2ª ... JANEIRO - DETRAN ... APELADO: R.C.LOCAÇÃO LTDA EPP ... RELATOR: DES. PAULO SERGIO ...
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Acordão da , 28-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FRAUDE À LICITAÇÃO E PECULATO-DESVIO. INCOMPETÊNCIA DO JUÃZO. INOVAÇÃO RECURSAL. CERCEAMENTO DE CONTRADITÓRIO PRÉVIO. TESE DE NULIDADE AFASTADA. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL....
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL ... Leonam para contratação do serviço e locação ... de 10 ônibus e 05 micro-ônibus, sendo certo ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... JANEIRO: NIRE 33208882674 ... NIRE - 35233749810 - ... TAURADORA DE ONIBUS MARTELINHO DE OURO LTDA - ALTE- ... RACAO DO NOME ...