locação de onibus rio de janeiro
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... período de janeiro/2021 a janeiro/2022 ... Com vigência a partir ... DE HIGIENIZAÇÃO ... E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001640-75.2016.5.07.0028), 2017-11-14
... 6 meses de obra; que a obra começou em janeiro/2013; que com a implantação do relógio de ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001506-22.2019.5.06.0141), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO JUNTADOS PELO TRABALHADOR. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. A reclamada não apresentou os espelhos de ponto do obreiro. Por outro lado, o próprio autor diligenciou na juntada de alguns dos seus controles de jornada, especificamente aqueles referentes aos meses de março até outubro de 2018, e ainda maio e junho de 2019. Assim, apresentados os cartões de...
... Asseio, Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, ... os meses de novembro e dezembro de 2018 e janeiro, fevereiro, março, abril e julho de 2019 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...
... - Rio de Janeiro, Editora Forense, 2014, p. 310) explica que: ... : nos estatutos sociais e contratos de locação e de comodato de veículos anexados aos autos ... a responsabilidade solidária das empresas ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOAO TUDE ... -
Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... Em janeiro, um levantamento da prefeitura mostrou que um ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... Em janeiro, um levantamento da prefeitura mostrou que um ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... Em janeiro, um levantamento da prefeitura mostrou que um ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... Em janeiro, um levantamento da prefeitura mostrou que um ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... Em janeiro, um levantamento da prefeitura mostrou que um ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... Em janeiro, um levantamento da prefeitura mostrou que um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001258-48.2017.5.07.0028), 2017-11-22
... 6 meses de obra; que a obra começou em janeiro/2013; que com a implantação do relógio de ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Processo nº 0073513-76.2012.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Tributário. Obrigação de Fazer. Ipva Do Exercício de 2012. Empresa Demandante, Do Ramo de Locação de Véiculos, que Entende Fazer Jus À Redução Da Alíquota Do Tributo por Força Do Previsto No Artigo 10, Viii, Da Lei Nº 2877/97. Sentença que Julgou Procedente O Pedido. Irresignação Da Fazenda Estadual. Ausência de Prova de Uso Exclusivo Dos Automóveis para Fins de Locação....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Quinta Câmara Cível ... 11ª\xC2" ... LOCAÇÃO" DE VÉICULOS, QUE ENTENDE ... FAZER\xC2" ... -
Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... da Avenida Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e a construção de Brasília, em que “o ... a construção de prédios e venda ou locação de apartamentos e escritórios, enquanto os ...
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A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... , Lei das Sociedades Anônimas, Lei de Locação, Lei de Direito Autoral, Lei de Ação Civil ... Recurso Extraordinário 201.819 do Rio de Janeiro: ... I. Eficácia dos direitos fundamentais ... -
Acórdão nº 50003382920128210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CULPA. As duas testemunhas oculares do acidente, devidamente compromissadas, confirmaram a versão autoral de que, em nenhum momento, o caminhão saiu da pista de rolamento. Provado que o veículo do autor não saiu da pista, é certo que teve sua passagem interceptada pelo micro-ônibus. Não fosse isso, para...
... locação de veículo são fruto de conluio, desamparada de ... contratação de empregados nos meses de janeiro a junho de 2011, uma vez que, embora juntados aos ... -
Decisao Nº 0004445-25.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... 2019, celebrou com o réu contrato de locação de veículo (micro-ônibus SPRINTERM Mercedes ... inadimplente com as parcelas dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020. Diante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001189-50.2016.5.07.0028), 2018-01-18
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... real (usufruto) ou obrigacional (locação), ou mesmo do próprio direito de propriedade ... Direitos reais. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012 ... 7 MONTEIRO, Washington de ... De Transporte Publico De Passageiros Por Onibus Urbanos De Salvador -integra Advogado: Felipe Da ...
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Acórdão nº 1.0672.13.014292-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO, COM PRÉVIA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL PELO LOCADOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA LOCATÁRIA. PROVA. MULTA RESCISÓRIA. CABIMENTO. DANOS MATERIAIS ADVINDOS DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO LOCADOR. INEXISTÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS...
... sido exibido; que foi entre final de janeiro e princpio de fevereiro de 2013 que o ru ... -
Acórdão nº 1.0672.13.014292-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO, COM PRÉVIA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL PELO LOCADOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA LOCATÁRIA. PROVA. MULTA RESCISÓRIA. CABIMENTO. DANOS MATERIAIS ADVINDOS DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO LOCADOR. INEXISTÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS...
... sido exibido; que foi entre final de janeiro e princpio de fevereiro de 2013 que o ru ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... conseguiram recuperar e apreender droga janeiro, fevereiro e maro; que nada diz que o Renato ...