Locação para temporada
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Acórdãos nº 1003346-71.2017.8.26.0704 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... quanto à realização de distrato do contrato de locação de imóvel para temporada diante da falta de água quente, com ...
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Acordao N° 1624956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Processo civil. Locação por temporada. Empresa individual inexistente. Agressões físicas praticadas por terceiro. Pretensão reparatória. Ilegitimidade da locadora. Recurso conhecido e desprovido. 1. A pessoa natural que aluga quarto por temporada não exerce a atividade como empresa individual se não foi formalmente constituída a pessoa jurídica nos termos da lei. 2. Se a inicial não atribui à...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. LOCAÇÃO POR TEMPORADA. EMPRESA INDIVIDUAL ... INEXISTENTE. AGRESSÕES FÍSICAS ... -
Acórdãos nº 2258463-87.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Juiz Prolator: João Augusto Garcia VOTO Nº 32.203 Locação por temporada. Airbnb. Tutela de urgência em caráter ...
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Acórdãos nº 1005908-93.2015.8.26.0002 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Locação de imóvel para temporada Festas Natalinas e passagem ...
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Acórdão Nº 0007150-81.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL E MATERIAL. LOCAÇÃO" DE IMÓVEL PARA TEMPORADA ... FALTA DE ÁGUA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCED\xC3" ...
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Acórdãos nº 0055433-04.2012.8.26.0346 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Locação de imóvel para temporada. Contratação de residência para ...
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Acórdãos nº 2253219-80.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... E Participação Eireli Ação de obrigação de não fazer – locação de curta temporada em condomínio residencial – tutela de urgência ...
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Acordao N° 1791294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Consumidor. Locação de flat por temporada. Fotos divulgadas no site da locadora. Pequenas diferenças do imóvel disponibilizado. Dano moral não configurado. Sentença mantida. 1. O art. 30 do cdc estabelece que ?toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. LOCAÇÃO DE FLAT POR TEMPORADA. FOTOS ... DIVULGADAS NO SITE DA LOCADORA. PEQUENAS ... -
Acórdãos nº 1013345-22.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA. Preliminar de intempestividade ...
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Decisão Monocrática Nº 4009102-71.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-05-2019
... ); que, no caso, o acesso demasiado de pessoas desconhecidas na temporada causa risco aos condôminos e seus familiares; que a locação por prazo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800290-30.2021.8.19.0005 (Criminal), 20-04-2022
PROCESSO: 0800290-30.2021.8.19.0005 RECORRENTE/RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO/AUTOR: LENIR COSTA DAS NEVES OLIVEIRA Magistrado: Juliana Gonçalves Figueira Pontes VOTO A autora alega que recebeu um telefonema da empresa ré realizando uma cobrança no valor de R$881,97, quando teve conhecimento que o débito era referente a TOI, pois, no período de mais ou menos 3 meses...
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Acórdãos nº 1005945-74.2016.8.26.0006 de 33ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... LUIZ EURICO VOTO Nº 38706 LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ...
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Acórdão Nº 0002237-20.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS ... 1. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA DE FINAL DE ... ANO. FRAUDE PRATICADA PELO ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE LAVRA DA PRESIDÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA 182 DO STJ. DIREITO CIVIL. CONDOMÃNIO. ALUGUEL POR TEMPORADA NÃO CONFIGURADO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. FINALIDADE DIVERSA DA RESIDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. CLÃUSULA CONDOMINIAL E REGIMENTO INTERNO. SÚMULAS 7 E 5 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Na origem, trata-se...
... SÚMULA 182 DO STJ. DIREITO ... CIVIL. CONDOMÍNIO. ALUGUEL POR TEMPORADA NÃO CONFIGURADO ... ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. FINALIDADE ... contrato atípico de hospedagem e não se confunde com locação por temporada, e, por ... isso, não poderia ser abarcado pela finalidade ... -
Decisão Monocrática Nº 4023342-36.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-12-2019
... DEFERIMENTO NA ORIGEM. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. VEDAÇÃO À LOCAÇÃO POR TEMPORADA. OFENSA AO DIREITO INDIVIDUAL DE USO, FRUIÇÃO E LIVRE ...
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Acórdãos nº 2005910-47.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... pars”, para o fim de permitir a locação residencial, por temporada, por meio de aplicativos ...
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Acórdãos nº 2235018-45.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL POR SER DESTINADO À LOCAÇÃO A TERCEIROS, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DESTINADA ... Justiça, pois, embora destinado a locação para temporada, possibilitando renda, o imóvel não é o único do ...
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Decisão Monocrática Nº 4025650-27.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-12-2019
... moradia, os quais seriam utilizados no terreno do autor para locação aos turistas que visitam Florianópolis na temporada de verão. Foi ...
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Acordao N° 1631377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelações. Direito civil e processual civil. Consumidor. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Atraso de voo doméstico. Impossibilidade de embarque no segundo trecho da conexão. Realocação em voo no dia seguinte. Perda de uma diária em casa de veraneio. Falha na prestação dos serviços. Danos morais caracterizados. Razoabilidade e proporcionalidade do valor fixado na sentença. Dano
... alugada para passar a temporada em família. É importante ressaltar que um dos autores é menor ... de veraneio pelo número de hóspedes indicado no contrato de locação por ... temporada (dezesseis pessoas) e multiplicou o resultado pelo ... -
Acórdãos nº 1099346-39.2016.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Prolator(a): Adilson Aparecido Rodrigues Cruz VOTO Nº 32.031 Locação por temporada. Ação de despejo por falta de pagamento. A ...
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Acórdãos nº 1004044-41.2015.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ção por mês de ocupação Ocupação fora de temporada e por longo tempo, não devendo a indenização ser timada em preços de locação de curto prazo em alta temporada Pedido de indenização de ...
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Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
... Autor registra modelos contratuais relativos a cada espécie de locação (residencial, não residencial e temporada). Também oferece modelos de ...
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Acórdãos nº 2022281-52.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... Locação de imóvel para temporada. Alegação de vício no imóvel, ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EDIFÃCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO RESIDENCIAL. CONTRARIEDADE À CONVENÇÃO DE CONDOMÃNIO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. EDIFÍCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ... ATÍPICA. USO ... serviços, mas mera locação por temporada ... Requer a reconsideração da decisão agravada ou o julgamento do ... -
Acordao N° 1391708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato locação de imóvel para temporada. Legitimidade passiva da administradora do imóvel/contrato. Extinção prematura. Teoria da causa madura. Inaplicabilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL PARA TEMPORADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO ...